Comentário de Gabarito – Legislação Estadual – Estatuto da UNESP

1. Interpretação do enunciado e legislação aplicável:

A questão trata dos títulos honoríficos que a UNESP pode conceder conforme seu Estatuto. É fundamental saber a quem se atribuem os títulos de Professor Emérito, Professor “Honoris Causa” e Doutor “Honoris Causa”. O artigo relevante é o Art. 101 do Estatuto da UNESP.

2. Legislação vigente:

Estatuto da UNESP:
“Artigo 101 - A Unesp poderá atribuir os seguintes títulos honoríficos:
I - Professor Emérito a seus professores aposentados, que tenham alcançado posição eminente no ensino e na pesquisa;
II - Professor 'Honoris Causa' a professores e cientistas ilustres, não pertencentes à Unesp, que lhe tenham prestado relevantes serviços...”

3. Tema central:

É necessário saber diferenciar a quem se destinam os títulos. Isso é comum em provas que cobram atenção ao texto legal literal.

4. Exemplo prático:

Um professor aposentado da Unesp, com carreira destacada, pode receber o título de Professor Emérito. Já um cientista renomado de outra instituição, que colaborou com a Unesp, pode receber o título de Professor “Honoris Causa”.

5. Justificativa da alternativa correta (A):

A alternativa A está correta pois vincula Professor Emérito aos professores aposentados da Unesp com destaque acadêmico e Professor “Honoris Causa” a cientistas ilustres de fora da Unesp, em exata conformidade com o artigo 101, incisos I e II.

6. Análise das alternativas incorretas:

B) Inverte os destinatários dos títulos, usando Doutor “Honoris Causa” para aposentados.
C) Não há previsão de “Professor Honorário” no Estatuto.
D) Associa incorretamente Doutor “Honoris Causa” aos cientistas ilustres (mas o correto, neste contexto, seria Professor “Honoris Causa”).
E) “Professor Honorário” não é título previsto no artigo citado e mistura funções.

7. Possíveis pegadinhas:

O uso de expressões semelhantes (“Professor Emérito”, “Professor Honorário”, “Professor ‘Honoris Causa’”, “Doutor ‘Honoris Causa’”) pode confundir. Atenção à leitura literal do Estatuto na hora da prova!

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Gabarito A

Artigo 101 - Com aprovação de dois terços da totalidade dos membros em

exercício do CO, a Unesp poderá atribuir títulos de:

I - Professor Emérito a seus professores aposentados, que tenham alcançado

posição eminente no ensino e na pesquisa;

II - Professor Honorário a professores e cientistas ilustres, não pertencentes à

Unesp, que tenham prestado relevantes serviços à ciência ou à cultura;

III - Doutor "Honoris Causa" a personalidades que se tenham distinguido, seja

pelo saber, seja pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras, da

promoção dos direitos humanos, da justiça social, dos valores democráticos ou do melhor

entendimento entre os povos.