Questões de Concurso
Sobre legislação do estado do paraná em legislação estadual
Foram encontradas 460 questões
Ano: 2015
Banca:
CISCOPAR
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
CISCOPAR - 2015 - CISCOPAR - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q618306
Legislação Estadual
Qual o significado da Sigla CISCOPAR?
Ano: 2015
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
UNIOESTE
Prova:
UNIOESTE - 2015 - UNIOESTE - Técnico Administrativo |
Q616378
Legislação Estadual
O Reitor e o Vice-Reitor são escolhidos, compondo a mesma chapa, através de consulta a comunidade
acadêmica, para mandato de
Ano: 2015
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
UNIOESTE
Prova:
UNIOESTE - 2015 - UNIOESTE - Técnico Administrativo |
Q616377
Legislação Estadual
A UNIOESTE é constituída por campi que se organizam por áreas de conhecimento, articuladas através de
unidades denominadas centros. Compõe a estrutura da Universidade os campi de
Q605485
Legislação Estadual
A Administração Superior da Unioeste tem, como órgão máximo normativo e deliberativo,
Q604101
Legislação Estadual
Conforme o Estatuto do CISCOPAR, a sigla PLAT
significa:
Q604100
Legislação Estadual
São municípios integrantes do Consórcio
Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná
(CISCOPAR), EXCETO:
Q604079
Legislação Estadual
Conforme o estatuto do CISCOPAR, Capítulo II,
parágrafo único, assinale a alternativa CORRETA para
as finalidades:
I. Adquirir bens, produtos e equipamentos que entender necessários, os quais integrarão o seu patrimônio.
II. Firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subvenções de outras entidades e órgãos privados.
III. Contratar serviços de qualquer natureza atendendo os interesses do consórcio e do Plano Anual de Trabalho, sendo vedada a contratação do fornecimento de serviços especializados na área de saúde para os Municípios consorciados, isoladamente.
IV. Realizar ações distintas e atividades incompatíveis.
I. Adquirir bens, produtos e equipamentos que entender necessários, os quais integrarão o seu patrimônio.
II. Firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subvenções de outras entidades e órgãos privados.
III. Contratar serviços de qualquer natureza atendendo os interesses do consórcio e do Plano Anual de Trabalho, sendo vedada a contratação do fornecimento de serviços especializados na área de saúde para os Municípios consorciados, isoladamente.
IV. Realizar ações distintas e atividades incompatíveis.
Q604078
Legislação Estadual
A denominação Consórcio Intermunicipal de Saúde
Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR, pertence à
associação de municípios integrantes de mesmo
aglomerado urbano e/ou microrregião. A lei que
autoriza é regida pela(o):
Ano: 2015
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Prova:
IBFC - 2015 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (CHC-UFPR) |
Q553550
Legislação Estadual
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
correta que está de acordo com normas de segurança
do Corpo de Bombeiros, no que diz respeito ao
dimensionamento das saídas de emergência.
Ano: 2015
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Prova:
IBFC - 2015 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (CHC-UFPR) |
Q553549
Legislação Estadual
Considerando local de reunião de público como, por
exemplo, um refeitório, analise as afirmativas abaixo e
assinale a alternativa correta que vem ao encontro das
normas de segurança do Corpo de Bombeiros:
Q484469
Legislação Estadual
Assinale a alternativa CORRETA.
Q484465
Legislação Estadual
Submetem-se ao regime próprio de previdência social instituído pela Lei Estadual 12.398/98 (Paranaprevidência) os seguintes agentes públicos do Estado do Paraná:
Q484460
Legislação Estadual
A partir da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, as exigências constitucionais para a concessão de aposentadoria dos servidores públicos sofreram diversas alterações. Podemos afirmar que desde a Emenda Constitucional 20/1998 até os dias de hoje, considerando também o contido nas Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003, nº 47, de 05 de julho de 2005 e nº 70, de 29 de março de 2012, os requisitos para a concessão de aposentadoria para os servidores públicos titulares de cargo efetivo foram alterados substancialmente, sendo acrescentados requisitos não previstos na Constituição de 1988, em sua redação originária.
Com base no enunciado, para que a aposentadoria de um servidor público titular de cargo efetivo do Estado do Paraná possa ser concedida, é CORRETO afirmar que:
Com base no enunciado, para que a aposentadoria de um servidor público titular de cargo efetivo do Estado do Paraná possa ser concedida, é CORRETO afirmar que:
Q484422
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos – ITCMD (CF/88, art. 155, I). No Estado do Paraná, o ITCMD é regido pela Lei n. 8.927/1988. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Q484417
Legislação Estadual
Nos termos do art. 155, III, da Constituição de 1988, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. No Estado do Paraná, o IPVA é regido pela Lei n. 14.260, de 23 de dezembro de 2003. Sobre o IPVA, assinale a alternativa CORRETA.
Q680187
Legislação Estadual
Sobre o regime jurídico administrativo dos
Servidores Públicos do Estado do Paraná,
assinale a alternativa INCORRETA:
Q680186
Legislação Estadual
O artigo 33 da Lei 15.608/2007 trata da
inexigibilidade de licitação quando houver
inviabilidade de competição. Dentre as
hipóteses previstas, está a de contratação
de serviços técnicos enumerados no artigo
21 da Lei, de natureza singular, com
profissionais ou empresas de notória
especialização. Em vista dessa previsão (e
demais dispositivos legais), assinale a
alternativa CORRETA:
Q680185
Legislação Estadual
Você Agente Universitário de nível
Superior da UNESPAR – Advogado
trabalha pelo período da manhã e tarde na
Universidade e presta concurso para
Professor em outra Universidade Pública
Estadual do Paraná, tendo sido aprovado.
Com base no texto acima e na previsão de
Acumulação de Cargos na Constituição do
Estado do Paraná, assinale a alternativa
CORRETA:
Q680182
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que contempla CORRETAMENTE a classificação das assertivas abaixo na ordem que aparecem:
( ) Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei 15.608/2007, desde que o faça nos três dias úteis anteriores a data fixada para abertura da licitação.
( ) Mesmo depois de iniciada a licitação, qualquer alteração do edital que provoque reflexo nas propostas já apresentadas exige a divulgação pela mesma forma e prazo que se deu ao texto inicial.
( ) Nas licitações por pregão eletrônico, após a declaração do vencedor, a falta de manifestação imediata e motivada dos demais licitantes durante a sessão pública, quanto a intenção de recorrer, implica na decadência de tal direito.
( ) O procedimento licitatório não é sigiloso, sendo públicos e acessíveis os atos do seu procedimento, exceto quanto ao conteúdo das propostas até sua respectiva abertura.
( ) A Adjudicação é o ato final do processo
licitatório, este atribui ao vencedor o
objeto da licitação.
Ano: 2014
Banca:
CEC
Órgão:
Prefeitura de Piraquara - PR
Prova:
CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Artes Cênicas |
Q471070
Legislação Estadual
Observe os itens que complementam a frase a seguir.
Para ter acesso aos benefícios do PROFICE, o proponente de um projeto cultural deve ________________.
I. ser pessoa jurídica, de direito público ou privado, que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, estabelecidas ou domiciliadas no Estado do Paraná há no mínimo 2 (dois) anos.
II. ser pessoa física estabelecida ou domiciliada no Estado do Paraná há no Mínimo 2 (dois) anos.
III. integrar o Cadastro de Agentes Culturais do Estado do Paraná.
É(São) complemento(s) correto(s) da frase inicial o(s) item(ns):
Para ter acesso aos benefícios do PROFICE, o proponente de um projeto cultural deve ________________.
I. ser pessoa jurídica, de direito público ou privado, que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, estabelecidas ou domiciliadas no Estado do Paraná há no mínimo 2 (dois) anos.
II. ser pessoa física estabelecida ou domiciliada no Estado do Paraná há no Mínimo 2 (dois) anos.
III. integrar o Cadastro de Agentes Culturais do Estado do Paraná.
É(São) complemento(s) correto(s) da frase inicial o(s) item(ns):
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