Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Paraná para Concurso

Q4303893

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR - Engenheiro Civil |

Q4303893 Legislação Estadual

O Decreto Estadual nº 10.086 regulamenta a aplicação da legislação de licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública do Estado do Paraná.

No que se refere à gestão e fiscalização de contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

A

A fiscalização do contrato é de responsabilidade exclusiva da empresa contratada, cabendo à Administração realizar os pagamentos referentes a execução dos serviços.

B

A Administração deve designar formalmente servidor ou equipe responsável pela gestão e fiscalização do contrato, com a finalidade de acompanhar e verificar a correta execução do objeto contratado.

C

A fiscalização contratual ocorre apenas ao final da execução do contrato, no momento do recebimento provisório do objeto, momento em que são apontadas quaisquer eventuais falhas de execução que deverão ser corrigidas às custas da contratada.

D

A gestão do contrato é facultativa e pode ser dispensada quando se tratar de obras ou serviços de pequeno valor, definidas na forma da lei as de valor abaixo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

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Q4267678

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Boa Esperança do Iguaçu - PR - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q4267678 Legislação Estadual

Sobre as NPTs - Normas de Procedimento Técnico elaboradas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR), assinale a alternativa CORRETA:

A

São normas previdenciárias.

B

Todas as NPTs – Normas e Procedimento Técnicos estão relacionadas à prevenção contra incêndios.

C

Algumas das NPTs – Normas e Procedimento Técnicos estão relacionadas à prevenção contra incêndios.

D

São normas editadas pela ABNT.

E

Aplicam-se apenas à indústria e áreas de saúde.

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Q4262341

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Agropecuária - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Informática - Edital nº 11 |

Q4262341 Legislação Estadual

De acordo com o Regimento da UNICENTRO, aprovado pela Resolução nº 101/2010-COU/UNICENTRO, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Os diplomas expedidos pela UNICENTRO-PR são por ela mesma registrados como prova da formação recebida por seu titular.

B

As disposições do Regimento Geral são complementadas por normas a serem baixadas pelo COU, pelo CAD e pelo CEPE, nos limites de suas competências e pelos regulamentos específicos de cada órgão.

C

O COU procede a imposição de grau, em separado, ao aluno que não o tenha recebido em ato solene coletivo e que formalize sua opção por tal ato.

D

A UNICENTRO-PR não revalida diplomas expedidos por Instituições de Ensino Superior estrangeiras.

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Q4262338

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Agropecuária - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Informática - Edital nº 11 |

Q4262338 Legislação Estadual

Sobre o Estatuto da UNICENTRO, aprovado pela Resolução nº 23/2006-COU/UNICENTRO, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A pesquisa na UNICENTRO é considerada um recurso para a produção, divulgação e socialização do conhecimento.

B

A extensão na UNICENTRO é considerada como recurso de educação destinado ao cultivo de atitudes analítico-críticas indispensáveis à formação cultural adequada aos estudos de grau superior, visando à produção do conhecimento.

C

A UNICENTRO reconhece o direito de livre organização às entidades que congreguem as respectivas categorias.

D

A comunidade universitária é constituída apenas pelo corpo docente e pelo corpo discente.

Q4262337

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Agropecuária - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Informática - Edital nº 11 |

Q4262337 Legislação Estadual

Considerando o Estatuto da UNICENTRO e o contexto das Coordenadorias Gerais, a função de Coordenador Geral é exercida por

A

apenas professor da UNICENTRO há, pelo menos, quatro anos, designado pelo Reitor.

B

somente agente universitário da UNICENTRO há, pelo menos, quatro anos, designado pelo Reitor

C

servidor integrante do quadro de pessoal da UNICENTRO há, pelo menos, três anos, designado pelo Reitor.

D

servidor integrante do quadro de pessoal da UNICENTRO há, pelo menos, cinco anos, designado pelo Reitor.

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Q4262336

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Agropecuária - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Informática - Edital nº 11 |

Q4262336 Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto da UNICENTRO, aprovado pela Resolução nº 23/2006-COU/UNICENTRO, assinale a alternativa que contenha órgão da administração básica da Universidade.

A

Chefia de Departamento Pedagógico.

B

Conselho Universitário.

C

Conselho de Administração.

D

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

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Q4262335

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Agropecuária - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Informática - Edital nº 11 |

Q4262335 Legislação Estadual

Sobre a Licença para Tratamento de Saúde, nos termos da Lei Estadual nº 6174/1970, assinale a alternativa CORRETA.

A

No processamento das licenças para tratamento de saúde, não existe sigilo sobre os laudos e atestados médicos.

B

A licença para tratamento de saúde é concedida apenas a pedido do funcionário ou de seu representante, quando não possa ele fazê-lo.

C

Licenciado para tratamento de saúde, acidente no exercício de suas atribuições ou doença profissional o funcionário recebe metade do vencimento ou da remuneração e demais vantagens inerentes ao cargo.

D

O funcionário não poderá recusar a inspeção médica, sob pena de suspensão de pagamento de vencimento ou remuneração, até que se realize a inspeção.

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Q4262334

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Agropecuária - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Informática - Edital nº 11 |

Q4262334 Legislação Estadual

A Lei Estadual nº 6174/1970, prevê que ao cônjuge, ou na falta dele, à pessoa, que provar ter feito despesas em virtude do falecimento do funcionário, será concedido, a título de funeral, a importância correspondente a

A

quatro meses de remuneração ou provento.

B

três meses de remuneração ou provento.

C

dois meses de remuneração ou provento.

D

um mês de remuneração ou provento.

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Q4262333

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Agropecuária - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Informática - Edital nº 11 |

Q4262333 Legislação Estadual

A Lei Estadual nº 6174/1970 dispõe que retornar à sede em prazo menor do que o previsto para o seu afastamento, restituirá as diárias recebidas em excesso, no prazo de

A

1 (um) dia.

B

2 (dois) dias.

C

3 (três) dias.

D

4 (quatro) dias.

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Q4262332

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Agropecuária - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Informática - Edital nº 11 |

Q4262332 Legislação Estadual

De acordo com o disposto na Lei Estadual nº 6174/1970, o servidor fruirá, anualmente,

A

trinta dias de férias.

B

quinze dias de férias.

C

vinte dias de férias.

D

dez dias de férias.

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Q4262330

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Agropecuária - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Informática - Edital nº 11 |

Q4262330 Legislação Estadual

De acordo com o previsto na Lei Estadual nº 6.174/1970, avalie as assertivas abaixo.

I – Excepcionalmente, é permitida a acumulação remunerada de dois cargos de Juiz.
II – É permitida a acumulação remunerada de dois cargos de professor.
III – A acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico é permitida.
IV – Não é permitida a acumulação remunerada de dois cargos privativos de médico.

Estão CORRETAS as assertivas

A

III e IV.

B

I e II.

C

II e III.

D

I e IV.

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Q4258894

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Agropecuária | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Informática |

Q4258894 Legislação Estadual

Conforme o contido na Resolução nº 28/2025-COU/UNICENTRO, assinale a alternativa que contenha apenas Diretorias vinculadas à Pró-Reitoria de Apoio aos Estudantes.

A

Diretoria Acadêmica e Diretoria de Gestão de Folha de Pagamento.

B

Diretoria de Apoio aos Estudantes e Diretoria de Inclusão e Acessibilidade.

C

Diretoria Acadêmica e Diretoria de Concursos e Avaliação.

D

Diretoria de Avaliação Institucional e Diretoria de Desenvolvimento Estratégico Universitário.

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Q4258893

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Agropecuária | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Informática |

Q4258893 Legislação Estadual

Considerando o Estatuto da UNICENTRO, NÃO faz parte da composição do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, CEPE, o

A

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.

B

Pró-Reitor de Apoio aos Estudantes.

C

Pró-Reitor de Ensino.

D

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação.

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Q4258891

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Agropecuária | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Informática |

Q4258891 Legislação Estadual

Sobre o Estatuto da UNICENTRO, aprovado pela Resolução nº 23/2006-COU/UNICENTRO, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Os Setores são unidades universitárias integradas à administração intermediária que planejam, desenvolvem e coordenam as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão e que congregam Departamentos, Cursos e atividades afins, vinculando-se à administração superior da UNICENTRO.

B

As competências do Conselho Administrativo de Campus estão previstas em regulamento próprio, aprovado pelo CEPE.

C

No processo eleitoral de escolha do Reitor e do Vice-Reitor da UNICENTRO, os votos do corpo docente, do corpo discente e dos agentes universitários são ponderados numericamente por coeficientes calculados em função do número de componentes de cada grupo da comunidade acadêmica, de modo que as votações totais ponderadas de cada uma das três categorias de votantes sejam equivalentes.

D

A Reitoria, órgão central e executivo da UNICENTRO, que coordena, supervisiona e superintende as atividades universitárias, é exercida pelo Reitor, coadjuvado pelo Vice-Reitor, ambos com Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à Universidade.

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Q4258888

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Agropecuária | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Informática |

Q4258888 Legislação Estadual

Sobre a Lei Estadual nº 6174/1970, avalie as proposições abaixo.

I – No curso de licença para tratamento de saúde, o funcionário poderá executar outras atividades remuneradas.
II – Considerado apto, em inspeção médica, o funcionário que esteja em licença para tratamento de saúde reassumirá o exercício, sob pena de serem computados como faltas os dias de ausência.
III – No curso da licença para tratamento de saúde, o funcionário não poderá requerer inspeção médica em nenhum caso.
IV – O funcionário pode obter licença por motivo de doença em pessoa da família, na condição de cônjuge, filho, pai, mãe ou irmão, desde que prove ser indispensável a sua assistência pessoal, incompatível com o exercício do cargo.

Marque a alternativa que indique as proposições CORRETAS.

A

I e II estão corretas.

B

I e III estão corretas.

C

II e IV estão corretas.

D

III e IV estão corretas.

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Q4258886

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Agropecuária | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Informática |

Q4258886 Legislação Estadual

Com base nas disposições da Lei Estadual nº 6174/1970, assinale a alternativa CORRETA.

A

Não será computado o tempo de serviço público federal, municipal e estadual prestado aos demais Estados da Federação, para os efeitos de aposentadoria.

B

Para efeito de contagem de período aquisitivo de férias, não será computado o afastamento decorrente de suspensão das atividades por pena disciplinar.

C

Estabilidade é a situação adquirida pelo funcionário efetivo, após o transcurso do período de estágio probatório, que lhe garante a permanência no cargo, depois do qual não poderá ser demitido em nenhuma circunstância.

D

Durante o exercício de mandato eletivo federal ou estadual, não há necessidade de o funcionário se afastar do exercício do cargo.

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Q4258885

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Agropecuária | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Informática |

Q4258885 Legislação Estadual

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Lei Estadual nº 6174/1970.

A

O exercício do cargo ou da função terá início no prazo de trinta dias contados da data da posse.

B

Todos os funcionários registram a frequência ao serviço através de “ponto”.

C

O número de dias que o funcionário gastar em viagem para entrar em exercício será considerado, para todos os efeitos, como de efetivo exercício.

D

A posse verificar-se-á mediante a lavratura de um termo, no qual o nomeado prestará o compro misso de desempenhar com lealdade e exação os deveres do cargo e cumprir fielmente a Constituição, as leis e regulamentos, envidando esforços em bem do Estado e do regime.

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Q4258884

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Agropecuária | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Técnico em Informática |

Q4258884 Legislação Estadual

Considerando a Lei Estadual nº 6174/1970, assinale a alternativa CORRETA.

A

Posse é o ato que completa a investidura em cargo público.

B

A nomeação em caráter efetivo para cargo público exige aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, sem exceções.

C

Cargo é vantagem acessória ao vencimento do funcionário, não constitui emprego e é atribuído pelo exercício de encargos de chefia, assessoramento, secretariado e outros para cujo desempenho não se justifique a criação de cargo em comissão.

D

Função gratificada é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário, identificando-se pelas características de criação por lei, denominação própria, número certo e pagamento pelos cofres do Estado.

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Q4256844

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Analista de Informática (Desenvolvimento de Sistemas) - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Analista de Informática (Suporte e Infraestrutura) - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Assistente Social - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Bibliotecário - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Enfermeiro do Trabalho - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Engenheiro Civil - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Engenheiro Eletricista - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Farmacêutico - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Médico (Clínico Geral) - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Programador Visual - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Psicólogo - Edital nº 11 |

Q4256844 Legislação Estadual

Levando em conta a Resolução nº 28/2025-COU/UNICENTRO, assinale a alternativa que contenha a Diretoria vinculada à Pró-Reitoria de Apoio aos Estudantes.

A

Diretoria de Inclusão e Acessibilidade.

B

Diretoria de Pesquisa.

C

Diretoria de Extensão.

D

Diretoria de Comunicação Institucional.

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Q4256843

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Analista de Informática (Desenvolvimento de Sistemas) - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Analista de Informática (Suporte e Infraestrutura) - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Assistente Social - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Bibliotecário - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Enfermeiro do Trabalho - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Engenheiro Civil - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Engenheiro Eletricista - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Farmacêutico - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Médico (Clínico Geral) - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Programador Visual - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Psicólogo - Edital nº 11 |

Q4256843 Legislação Estadual

Considerando a Resolução nº 28/2025-COU/UNICENTRO, a Diretoria de Concursos e Avaliação está vinculada à

A

Coordenadoria Central de Processos Seletivos.

B

Pró-Reitoria de Administração e Finanças.

C

Pró-Reitoria de Planejamento.

D

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

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Questões de Concurso Sobre legislação do estado do paraná em legislação estadual

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