Questões de Concurso
Sobre legislação do estado do paraná em legislação estadual
Foram encontradas 460 questões
Ano: 2021
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
UNIOESTE
Provas:
UNIOESTE - 2021 - UNIOESTE - Engenheiro de Segurança do Trabalho
|
UNIOESTE - 2021 - UNIOESTE - Enfermeiro |
Q1778866
Legislação Estadual
Em seu art. 14, § 9º o Estatuto da Unioeste estabelece que, para o seu pleno funcionamento, o
Conselho Universitário organiza-se em:
Ano: 2021
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
UNIOESTE
Provas:
UNIOESTE - 2021 - UNIOESTE - Engenheiro de Segurança do Trabalho
|
UNIOESTE - 2021 - UNIOESTE - Enfermeiro |
Q1778865
Legislação Estadual
Segundo o art. 9º do Estatuto, a UNIOESTE é constituída por campi e organiza-se por áreas do
conhecimento, articuladas através de unidades denominadas centros. Nesse sentido, qual município
não possui campus que compõe a estrutura da universidade?
Ano: 2021
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
UNIOESTE
Provas:
UNIOESTE - 2021 - UNIOESTE - Engenheiro de Segurança do Trabalho
|
UNIOESTE - 2021 - UNIOESTE - Enfermeiro |
Q1778864
Legislação Estadual
Segundo o art. 5º do Estatuto da UNIOESTE, a autonomia didático-científica compreende
competência para:
Ano: 2021
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR - Assistente Administrativo |
Q1753873
Legislação Estadual
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
São deveres do servidor público, de acordo com o
Art. 168 da Lei Complementar nº 79, de 11 de Abril
de 2011, do Município de Marechal Cândido
Rondon, dentre outros:
I. exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.
II. ser leal às instituições a que servir. III. proceder de forma desidiosa.
IV. cumprir as ordens superiores, mesmo quando manifestamente ilegais.
V. levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo.
VI. manter conduta compatível com a moralidade administrativa.
VII. representar contra a ilegalidade, abuso do poder, ato omissivo ou comissivo.
I. exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.
II. ser leal às instituições a que servir. III. proceder de forma desidiosa.
IV. cumprir as ordens superiores, mesmo quando manifestamente ilegais.
V. levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo.
VI. manter conduta compatível com a moralidade administrativa.
VII. representar contra a ilegalidade, abuso do poder, ato omissivo ou comissivo.
Ano: 2020
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
UNIOESTE
Prova:
UNIOESTE - 2020 - UNIOESTE - Técnico Administrativo |
Q1687324
Legislação Estadual
De acordo com o Regimento Geral da Unioeste, a Direção Geral do Campus é órgão executivo
da administração intermediária que planeja, coordena e implementa todas as atividades
universitárias do campus. Nas ausências ou impedimentos, exceto os impedimentos legais, o Diretor
Geral de Campus é substituído:
Ano: 2020
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Arapongas - PR
Prova:
FAFIPA - 2020 - Prefeitura de Arapongas - PR - Fiscal Ambiental |
Q1320637
Legislação Estadual
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA é:
Ano: 2020
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Arapongas - PR
Prova:
FAFIPA - 2020 - Prefeitura de Arapongas - PR - Fiscal Ambiental |
Q1320636
Legislação Estadual
A Política Ambiental do Estado do Paraná tem o intuito de conservar a biodiversidade através de instrumentos do controle
da qualidade ambiental como a conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna. As diretrizes
que guiam a política ambiental são: o desenvolvimento sustentável, desenvolvimento econômico e equilíbrio ambiental
voltado à promoção social, transversalidade, política ambiental nas ações de todo o governo, participação social, o
envolvimento e compromisso da sociedade para com as políticas e ações locais visando a sustentabilidade do ambiente
global. Para isso, o Sistema de Meio Ambiente do Estado trabalha em parceria com vários órgãos do Governo do Estado e
mantém um diálogo aberto com outros órgãos da sociedade civil organizada (http://www.iap.pr.gov.br/). São parceiros
efetivos do Sistema de Meio Ambiente do Estado, EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
UFPR
Órgão:
Câmara de Curitiba - PR
Prova:
UFPR - 2020 - Câmara de Curitiba - PR - Procurador Jurídico |
Q1316924
Legislação Estadual
A respeito das modalidades de benefícios previdenciários do regime próprio dos servidores públicos, considere as
seguintes afirmativas:
1. A aposentadoria aplica-se compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 anos de idade, ou aos 75, na forma de lei complementar. 2. O benefício de auxílio reclusão poderá ser pago aos pais de servidor público do Município de Curitiba, caso estes estejam inscritos como seus dependentes. 3. O benefício de pensão por morte de servidor público do Município de Curitiba será devido a filho deste que seja solteiro, sem renda e menor de 18 anos, ainda que se trate de filho emancipado, caso essa emancipação seja decorrente de colação de grau científico. 4. Fica assegurado aos servidores o pagamento mensal de salário-família devido aos filhos ou equiparados, até a idade de 18 anos ou, ainda, aos inválidos de qualquer idade.
Assinale a alternativa correta.
1. A aposentadoria aplica-se compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 anos de idade, ou aos 75, na forma de lei complementar. 2. O benefício de auxílio reclusão poderá ser pago aos pais de servidor público do Município de Curitiba, caso estes estejam inscritos como seus dependentes. 3. O benefício de pensão por morte de servidor público do Município de Curitiba será devido a filho deste que seja solteiro, sem renda e menor de 18 anos, ainda que se trate de filho emancipado, caso essa emancipação seja decorrente de colação de grau científico. 4. Fica assegurado aos servidores o pagamento mensal de salário-família devido aos filhos ou equiparados, até a idade de 18 anos ou, ainda, aos inválidos de qualquer idade.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Guarapuava - PR
Provas:
FAUEL - 2019 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Médico Generalista de Pronto Atendimento
|
FAUEL - 2019 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Procurador |
FAUEL - 2019 - Prefeitura de Guarapuava - PR - Assistente Social |
Q2002636
Legislação Estadual
Com base na Lei Orgânica do Município de
Guarapuava, analise as alternativas a seguir e
marque a que NÃO contém uma das competências
do Município.
Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Prova:
FAUEL - 2019 - Prefeitura de Jandaia do Sul - PR - Contador |
Q1622171
Legislação Estadual
Em relação aos direitos e vantagens
concernentes aos Servidores Públicos de acordo
com o previsto no estatuto dos Funcionários Públicos
do Estado do Paraná, considere:
I - Remuneração é a retribuição pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao símbolo, ou nível fixado em lei.
II - Perderá o vencimento ou remuneração do cargo efetivo o funcionário nomeado para cargo em comissão, ressalvado o direito de opção e o de acumulação legal.
III - O Vencimento, a remuneração e proventos não sofrerão descontos além dos previstos em lei nem serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, salvo quando se tratar de prestação de alimentos determinada judicialmente e reposição ou indenização devida à Fazenda estadual.
IV - Nenhum servidor poderá perceber vencimento básico inferior ao maior salário mínimo em vigor para o estado do Paraná.
I - Remuneração é a retribuição pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao símbolo, ou nível fixado em lei.
II - Perderá o vencimento ou remuneração do cargo efetivo o funcionário nomeado para cargo em comissão, ressalvado o direito de opção e o de acumulação legal.
III - O Vencimento, a remuneração e proventos não sofrerão descontos além dos previstos em lei nem serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, salvo quando se tratar de prestação de alimentos determinada judicialmente e reposição ou indenização devida à Fazenda estadual.
IV - Nenhum servidor poderá perceber vencimento básico inferior ao maior salário mínimo em vigor para o estado do Paraná.
Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Jandaia do Sul - PR
Prova:
FAUEL - 2019 - Prefeitura de Jandaia do Sul - PR - Contador |
Q1622170
Legislação Estadual
João foi aprovado em concurso público
no Município e o provimento para o cargo público
foi publicado no diário oficial. Em relação à posse
em cargo público de acordo com o estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado do Paraná, considere:
I - A posse verificar-se-á mediante a lavratura de um termo, no qual o nomeado prestará o compromisso de desempenhar com lealdade e exação os deveres do cargo e cumprir fielmente a Constituição, as leis e regulamentos, envidando esforços em bem do Estado e do regime.
II - No ato da posse, será apresentada declaração, pelo funcionário empossado, dos bens e valores que constituem o seu patrimônio, nos termos da regulamentação própria.
III - Se a posse não se der dentro do prazo inicial e da prorrogação ou da revalidação, desde que concedidas, será a nomeação tornada sem efeito, por decreto.
IV - A posse terá lugar no prazo de noventa dias da publicação, no órgão oficial de divulgação, do ato de provimento.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
I - A posse verificar-se-á mediante a lavratura de um termo, no qual o nomeado prestará o compromisso de desempenhar com lealdade e exação os deveres do cargo e cumprir fielmente a Constituição, as leis e regulamentos, envidando esforços em bem do Estado e do regime.
II - No ato da posse, será apresentada declaração, pelo funcionário empossado, dos bens e valores que constituem o seu patrimônio, nos termos da regulamentação própria.
III - Se a posse não se der dentro do prazo inicial e da prorrogação ou da revalidação, desde que concedidas, será a nomeação tornada sem efeito, por decreto.
IV - A posse terá lugar no prazo de noventa dias da publicação, no órgão oficial de divulgação, do ato de provimento.
De acordo com as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2019 - Prefeitura de Maringá - PR - Historiador |
Q1281095
Legislação Estadual
O Plano Estadual de Cultura do Paraná foi
instituído pela Lei 19.135, de 27 de setembro de
2017. Considere as alternativas a seguir e assinale
a que NÃO indica uma de suas diretrizes.
Q1031378
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado do Paraná, esse estado tem
competência
Q1031374
Legislação Estadual
A integridade territorial do Paraná, protegida pela Constituição
desse estado, somente pode ser alterada mediante
Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Curitiba - PR
Prova:
NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR - Médico Veterinário |
Q1007396
Legislação Estadual
Sobre a Lei nº 13.331, de 23 de novembro de 2001, que estabelece normas para promoção, proteção e recuperação da
saúde e dispõe sobre a organização, a regulamentação, a fiscalização e o controle das ações e dos serviços de saúde nas
esferas estadual e municipal em todo o território do estado do Paraná, considere as seguintes afirmativas:
1. Poderão ocupar cargo ou função de chefia, direção, assessoramento ou fiscalização na área pública da saúde, em qualquer nível, proprietário, funcionário, sócio ou pessoa que seja diretor, gerente ou administrador de entidades privadas que mantenham contatos com o SUS, desde que prime pelo bom uso dos recursos públicos e siga a legislação municipal, estadual e federal. 2. A participação da comunidade na gestão do SUS será por meio dos Conselhos e Conferências Estadual e Municipal de Saúde, na forma da lei. 3. Compete à direção do SUS a fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana, e atuação, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes para controlá-las. 4. A destinação de recursos públicos para auxílio ou subvenção a entidades privadas com fins lucrativos é permitida desde que comprovada no interesse do SUS a conveniência da ajuda financeira.
Assinale a alternativa correta.
1. Poderão ocupar cargo ou função de chefia, direção, assessoramento ou fiscalização na área pública da saúde, em qualquer nível, proprietário, funcionário, sócio ou pessoa que seja diretor, gerente ou administrador de entidades privadas que mantenham contatos com o SUS, desde que prime pelo bom uso dos recursos públicos e siga a legislação municipal, estadual e federal. 2. A participação da comunidade na gestão do SUS será por meio dos Conselhos e Conferências Estadual e Municipal de Saúde, na forma da lei. 3. Compete à direção do SUS a fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana, e atuação, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes para controlá-las. 4. A destinação de recursos públicos para auxílio ou subvenção a entidades privadas com fins lucrativos é permitida desde que comprovada no interesse do SUS a conveniência da ajuda financeira.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981336
Legislação Estadual
A respeito da interposição de recursos administrativos no âmbito de PAR, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 16.309/2018.
Em se tratando de PAR, o recurso administrativo deve ser
interposto no prazo de quinze dias consecutivos, contados da
data da ciência da intimação das partes, e dirigido ao comitê de
recursos administrativos, que deverá julgá-lo em até trinta dias
a partir da sua protocolização.
Q960517
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado do Paraná, é correto afirmar:
Ano: 2018
Banca:
Faculdade Alfa Umuarama - PR
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
Faculdade Alfa Umuarama - PR - 2018 - CISCOPAR - Assistente Administrativo |
Q2034598
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna no texto a seguir.
Até o dia ________________ de cada ano, a Diretoria Executiva apresentará informações sobre as ações e atividades do CONSÓRCIO, para possibilitar a programação e elaboração da Proposta Orçamentária do ano seguinte de cada município consorciado.
Até o dia ________________ de cada ano, a Diretoria Executiva apresentará informações sobre as ações e atividades do CONSÓRCIO, para possibilitar a programação e elaboração da Proposta Orçamentária do ano seguinte de cada município consorciado.
Ano: 2018
Banca:
Faculdade Alfa Umuarama - PR
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
Faculdade Alfa Umuarama - PR - 2018 - CISCOPAR - Assistente Administrativo |
Q2034596
Legislação Estadual
Os departamentos citados a seguir compõem o
Departamento Técnico do CISCOPAR, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
Faculdade Alfa Umuarama - PR
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
Faculdade Alfa Umuarama - PR - 2018 - CISCOPAR - Assistente Administrativo |
Q2034595
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna no texto a seguir.
O __________________ será nomeado pelo presidente do CISCOPAR, ad referendum da Assembleia Geral, sendo requisito de preenchimento inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, bem como de comprovada experiência na área de direito público.
O __________________ será nomeado pelo presidente do CISCOPAR, ad referendum da Assembleia Geral, sendo requisito de preenchimento inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, bem como de comprovada experiência na área de direito público.
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