Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Espírito Santo para Concurso - Página 12

Q390169

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PRODEST-ES Prova: VUNESP - 2014 - PRODEST-ES - Analista Organizacional - Área Administrativa |

Q390169 Legislação Estadual

Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a investidura em cargo público ocorrerá com

A

a nomeação, e será completada com a posse.

B

a posse, completando-se com a nomeação.

C

a nomeação, sendo completada com o exercício.

D

o exercício, completando-se com a posse.

E

a posse, completando-se com o exercício.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1654723

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Biólogo |

Q1654723 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual n.º 9.265 de 2009, que trata da política estadual de educação ambiental, esta deverá ser promovida

A

pelas instituições públicas e privadas, preferencialmente nos níveis infantil e fundamental.

B

pelas instituições públicas e privadas, preferencialmente nos níveis infantil, fundamental e médio.

C

pelas instituições públicas e privadas nos níveis infantil, fundamental, médio e superior.

D

tanto por instituições escolares como não escolares, preferencialmente às faixas etárias pertencentes à infância e juventude.

E

tanto por instituições escolares como não escolares, independentemente da faixa etária do público-alvo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1654720

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Biólogo |

Q1654720 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual n.º 5.361 de 1996, a Reserva Legal deverá ocupar uma área da propriedade de pelo menos

A

10% (dez por cento), preferencialmente em única parcela.

B

20% (vinte por cento), preferencialmente em única parcela.

C

30% (trinta por cento), preferencialmente em única parcela.

D

40% (quarenta por cento), independentemente do número de parcelas.

E

50% (cinquenta por cento), independentemente do número de parcelas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1654716

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Biólogo |

Q1654716 Legislação Estadual

A Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.816 de 1998, a qual estabelece o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Espírito Santo (PEGC/ES),

A

como pertence ao Município de Vitória, é abrangida por esta Lei.

B

por estar a uma distância de 1200 km da costa de do município de Vitória, não é abrangida por esta Lei.

C

assim como todas as Ilhas do Estado, não são abrangidas por esta Lei.

D

apesar de estar localizada a distância superior a 50 km, conforme limite de costa estabelecido, é abrangida pela Lei.

E

como não pertence ao Estado do Espírito Santo, não é abrangida por esta Lei.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1654715

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Biólogo |

Q1654715 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual n.º 9.264 de 2009, referente à política de resíduos sólidos, incentiva-se

A

a formação de um maior número de catadores.

B

o reaproveitamento de embalagens produzidas com material descartável de qualquer origem.

C

a redução da quantidade e da nocividade dos resíduos sólidos.

D

a queima a céu aberto ou em recipientes de resíduos hospitalares.

E

a utilização de resíduos sólidos para alimentação animal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1653698

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenharia Ambiental |

Q1653698 Legislação Estadual

Segundo a Lei Estadual n.º 5.361/96, que dispões dobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo:

A

Florestas de Preservação Ambiental são formações florestais implantadas onde as possibilidades de seu uso são diversas, podendo ou não variar em relação ao tempo e espaço, ou seja, podem ser obtidas de uma só vez, ou paulatinamente, ao longo dos anos. Destinam-se, basicamente, ao sistema produtivo direto, mas, em simultâneo ou não, podem produzir benefícios ambientais e culturais.

B

Florestas de Conservação são aquelas onde se permite a utilização direta dos recursos florestais, exclusivamente, de maneira sustentada, ou seja, não comprometendo a sua perpetuação, mantendo ou mesmo maximizando os seus benefícios ambientais.

C

Recuperação Florestal é a recuperação através de práticas ecológicas e silviculturais do ecossistema, onde se restaura a sua forma, estabelecendo-se ou ficando muito próximo, principalmente, de sua composição e diversidade de espécies, estrutura trófica, fisionomia e dinâmica original.

D

Restauração Florestal é o resultado da integração de práticas ecológicas e silviculturais, que promovam a restauração ou a reabilitação de ecossistemas degradados.

E

Reabilitação Florestal compreende um fragmento florestal de qualquer área de vegetação natural contínua (independentemente do seu estágio sucessional), interrompida por barreiras antrópicas (estradas, culturas agrícolas, etc.) ou naturais (lagos, outras formações vegetais, etc.), que sofra diminuição significativa do fluxo de animais, pólen e/ou sementes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q680291

Ano: 2013 Banca: IF-MG Órgão: IF-MG Prova: IF-MG - 2013 - IF-MG - Auxiliar Administrativo |

Q680291 Legislação Estadual

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto nº 171/94, é NÃO vedado ao servidor público:

A

usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe apenas material;

B

o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem;

C

prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam;

D

ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração a este Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão;

E

deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;

Q487342

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 1, 2 e 3 |

Q487342 Legislação Estadual

Com base no Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.

A

A infração ética deve ser punida, a princípio, com censura privada e, em caso de reincidência, com censura pública

B

As denúncias de transgressão ética podem ser anônimas, para que se garanta proteção ao denunciante.

C

O código de conduta das autoridades é o documento mediante o qual se autoriza a expedição de resoluções que disciplinem o comportamento dos servidores públicos.

D

Cabe às comissões de ética revisar as normas que dispõem sobre a conduta ética na administração pública estadual direta e indireta.

E

Todas as instituições públicas são responsáveis pela gestão da ética, devendo comprometer-se, de forma exemplar, com a preservação do bem comum e o alcance dos objetivos da administração pública

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q487341

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 1, 2 e 3 |

Q487341 Legislação Estadual

Conforme o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, assiduidade e pontualidade no serviço e observância das normas legais e regulamentares constituem

A

atribuições do servidor público.

B

deveres do servidor público.

C

responsabilidades do servidor público.

D

direitos do servidor público.

E

vedações ao servidor público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q487340

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEGER-ES Prova: CESPE - 2013 - SEGER-ES - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos - Cargos 1, 2 e 3 |

Q487340 Legislação Estadual

De acordo com o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, os servidores públicos devem agir, conscientemente, em defesa do bem comum, conforme postulado no princípio do(a)

A

integridade.

B

honestidade.

C

respeito.

D

competência.

E

interesse público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q464328

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: SEJUS-ES Prova: VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |

Q464328 Legislação Estadual

As questões de n.º 45, 46 e 47 referem-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações.

É correto afirmar que:

A

aproveitamento é o retorno do servidor público estável ao cargo que ocupava anteriormente, correlato ou transformado, decorrente de sua inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

B

a suspensão do servidor, nas hipóteses legais, não pode exceder noventa dias

C

na hipótese de crime contra a administração pública praticado pelo servidor público, será aplicada a pena de suspensão.

D

a absolvição criminal só afasta a responsabilidade civil ou administrativa do servidor público se concluir pela inexistência de infração penal.

E

a aplicação da penalidade de suspensão não acarreta o cancelamento do pagamento da remuneração do servdor público durante o período de sua vigência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q464327

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: SEJUS-ES Prova: VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |

Q464327 Legislação Estadual

As questões de n.º 45, 46 e 47 referem-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações.

Analise as assertivas a seguir:

I. É proibida a atribuição de trabalho em atividades ou operações consideradas insalubres, perigosas ou penosas à servidora pública gestante ou lactante.

II. O 13.º vencimento será pago no valor correspondente à remuneração percebida no mês de aniversário do servidor, com exceção das hipóteses legalmente enumeradas.

III. Equipara-se ao acidente em serviço o dano sofrido no percurso para o local de refeição ou de volta dele, no intervalo do trabalho.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

II e III, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I e II, apenas

E

I, apenas.

Q464326

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: SEJUS-ES Prova: VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |

Q464326 Legislação Estadual

As questões de n.º 45, 46 e 47 referem-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações.

Assinale a alternativa correta.

A

A exoneração do servidor público ocorre a pedido deste, não podendo ocorrer de ofício pela autoridade administrativa.

B

A soma das consignações em folha de pagamento, facultativas e obrigatórias em favor de terceiros, não poderá ultrapassar trinta por cento do vencimento atribuído ao servidor público.

C

A vacância de cargo público pode decorrer do instituto do aproveitamento.

D

Vencimento é a retribuição pecuniária mensal devida ao servidor público civil pelo efetivo exercício do cargo, fixada em ato da autoridade competente.

E

Os auxílios financeiros não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q435983

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESA-ES Prova: CESPE - 2013 - SESA-ES - Todos os Cargos - Nível Médio |

Q435983 Legislação Estadual

A respeito de ética no serviço público e do regime jurídico dos servidores públicos, assinale a opção correta.

A

O servidor público que se apresentar embriagado no serviço sofrerá processo administrativo disciplinar.

B

Se o chefe de um departamento alterar o teor de documentos, caracterizando dano ao serviço público, será punido com a perda do cargo em comissão ou função comissionada.

C

Servidor público que cometer incontinência pública em sua organização de trabalho deverá ser punido com demissão.

D

Se o servidor utilizar informações privilegiadas de seu trabalho para obter vantagem perante a sociedade, deverá ser punido com demissão.

E

Suspensão é a punição estabelecida para o servidor que desviar um colega de trabalho com vistas ao atendimento de interesses particulares.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q413239

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |

Q413239 Legislação Estadual

De acordo com a legislação do Estado do Espírito Santo, à servidora pública efetiva, que adotar ou obtiver guarda judicial de criança de até 1 ano de idade, serão concedidos 120 dias de licença remunerada para ajustamento do adotado no novo lar. Tratando-se, porém, de criança com mais de 1 ano de idade, o período concedido será de

A

15 dias.

B

45 dias.

C

60 dias.

D

75 dias.

E

90 dias.

Q413238

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |

Q413238 Legislação Estadual

Constituem indenizações ao servidor público do Estado do Espírito Santo, além da ajuda de custo,

A

a diária e o transporte.

B

a diária e o vale alimentação.

C

a diária e o auxílio moradia.

D

o auxílio moradia e o transporte.

E

o auxílio moradia e o bolsa educação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q413237

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Apoio - Administrativo |

Q413237 Legislação Estadual

Nos termos da lei que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, o servidor, quando comparecer ao serviço dentro da hora seguinte à marcada para o início dos trabalhos, perderá

A

a remuneração do dia e o descanso semanal remunerado.

B

um terço do vencimento diário.

C

o vencimento correspondente a um dia.

D

apenas o descanso semanal remunerado.

E

metade do vencimento diário.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q360562

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - TCE-ES - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos |

Q360562 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual n.º 49/1994 do estado do Espírito Santo, o servidor pode ausentar-se do serviço, com número de dias de ausência objetivamente estabelecido por lei, para a

A

realização de provas de faculdade, quando matriculado em universidades reconhecidas pelo poder público.

B

prestação de concurso público.

C

participação em júri.

D

realização de provas de faculdade, quando matriculado em universidades públicas.

E

doação de sangue.

Q332866

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Provas: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Banco de Dados | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Administrador | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Contador | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Arquiteto | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Estatístico | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenharia Agronômica | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Psicólogo | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Bibliotecário | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Sistemas | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Civil | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Economista | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Infraestrutura |

Q332866 Legislação Estadual

De acordo com a lei que disciplina a matéria, no Estado do Espírito Santo, a reinvestidura do servidor público estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, transitada em julgado, com pleno ressarcimento dos vencimentos, direitos e vantagens permanentes, denomina-se

A

reintegração.

B

aproveitamento.

C

recondução.

D

ascensão.

E

reversão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q332865

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Provas: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Banco de Dados | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Administrador | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Contador | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Arquiteto | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Estatístico | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenharia Agronômica | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Psicólogo | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Bibliotecário | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Sistemas | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenheiro Civil | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Economista | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Engenharia Ambiental | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Biólogo | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Especializado - Analista de Infraestrutura | VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Arquivista |

Q332865 Legislação Estadual

Considerando as disposições da lei que disciplina o Regi- me Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa que corretamente traduz uma situação na qual o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo.

A

Por dois dias consecutivos, para apresentação obrigatória em órgão militar.

B

Por um dia, a cada seis meses, para doação de sangue.

C

Por até cinco dias consecutivos, por motivo de casamento.

D

Por cinco dias consecutivos, por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, filhos ou irmãos.

E

Por até dez dias consecutivos, para prestação de concurso público.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Questões de Concurso Sobre legislação do estado do espírito santo em legislação estadual

Foram encontradas 450 questões