Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Espírito Santo para Concurso
Foram encontradas 460 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Direito |
Q2084167
Legislação Estadual
Considerando o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos
do Estado do Espírito Santo, a penalidade aplicável a servidor
público que recusar fé a documento público é:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Direito |
Q2084165
Legislação Estadual
O Regime de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo, nos termos da Lei Complementar nº 711/2013:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Direito |
Q2084162
Legislação Estadual
Nestor, na qualidade de Analista do Executivo, está verificando
o direito de alguns servidores estaduais ao recebimento de
benefício previdenciário. Nos termos da Lei Complementar nº
282/2004, observado o cumprimento de todos os requisitos
formais, terá direito a benefício previdenciário custeado com
recursos do Regime Próprio de Previdência do Estado do Espírito Santo:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Direito |
Q2084161
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar nº 282/2004, que estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Estado do
Espírito Santo, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
FAMES
Prova:
FCM - 2022 - FAMES - Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis |
Q2079325
Legislação Estadual
Tendo em vista o Regimento Interno da Faculdade
de Música do Estado do Espírito Santo “Maurício de
Oliveira”, são atribuições do conselho acadêmico,
EXCETO