Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Amazonas para Concurso
Foram encontradas 257 questões
Q2104822
Legislação Estadual
A propósito do processo administrativo, a Lei Estadual nº 2.794/2003 estatui que
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
PGE-AM
Prova:
FCC - 2022 - PGE-AM - Técnico em Gestão Procuratorial Especialidade Administração |
Q2104736
Legislação Estadual
Suponha que determinado servidor integrante do quadro de apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, já estável,
tenha sido eleito para mandato de deputado estadual. De acordo com a disciplina prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762/1986), referido servidor
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966840
Legislação Estadual
Um hospital particular em Manaus foi autuado pela Receita
Estadual pela falta de recolhimento do IPVA de suas ambulâncias,
sob a alegação de que tem tido prejuízo nos últimos anos.
Sobre a razão apresentada pelo hospital, assinale a afirmativa correta.
Sobre a razão apresentada pelo hospital, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966839
Legislação Estadual
Assinale a opção que apresenta princípios específicos que devem
ser observados para a concessão de benefícios fiscais.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966838
Legislação Estadual
A indústria XYZ adquire uma máquina para seu processo
produtivo, não recolhendo o ICMS por esta aquisição para seu
ativo permanente imobilizado. Três anos depois compra uma
máquina mais moderna e vende aquela.
Sobre o recolhimento do ICMS sobre a primeira máquina adquirida, assinale a afirmativa correta.
Sobre o recolhimento do ICMS sobre a primeira máquina adquirida, assinale a afirmativa correta.