Em diversas oportunidades, o Supremo Tribunal Federal reafirmou
sua orientação no sentido de que o princípio da simetria exige que
os Estados-membros repliquem determinadas normas
estruturantes da Constituição Federal, notadamente aquelas que
regulam a relação entre os Poderes, sendo certo que o Pretório
Excelso já teve a oportunidade de analisar a constitucionalidade de
normas da Constituição do Estado do Amazonas sob o aludido viés.
Assinale a opção correta quanto ao pronunciamento do Pretório
Excelso com relação às normas da Constituição do Estado do
Amazonas.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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