Questões de Concurso
Sobre legislação do estado do amazonas em legislação estadual
Foram encontradas 289 questões
Q1895499
Legislação Estadual
A unidade integrante da estrutura organizacional da Secretaria de
Estado de Segurança Pública do Amazonas que tem competência
para identificação e neutralização de ações adversas, realizadas
por organismos ou por pessoas, produzindo conhecimento para
proteger a atividade de inteligência e a instituição a que
pertence, de modo a salvaguardar todos os conhecimentos
sigilosos oriundos de estrutura da inteligência da Secretaria, de
acordo com a Lei Delegada nº 79/2007, é
Q1895498
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Delegada nº 79/2007 do Estado do
Amazonas, que dispõe sobre a Secretaria de Estado de Segurança
Pública, definindo suas finalidades, competências e estrutura
organizacional, e dando outras providências, compete à
mencionada Secretaria:
Q1893487
Legislação Estadual
José, Delegado de Polícia do Estado do Amazonas, respondeu a
processo administrativo disciplinar (PAD), que culminou com a
aplicação da penalidade de suspensão por 90 (noventa) dias. Seis
anos depois, José pretende requerer a revisão do PAD para
comprovar sua inocência.
De acordo com o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 2.271/94), é correto afirmar que o PAD
De acordo com o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 2.271/94), é correto afirmar que o PAD
Ano: 2022
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESGRANRIO - 2022 - Banco da Amazônia - Técnico Bancário |
Q1881158
Legislação Estadual
Um empregado de determinada instituição financeira pública pretende assumir cargo de gerência, almejando, inclusive, posição em outros países onde o banco possui
agências e negócios. Para atingir o preconizado, realiza
vários cursos de extensão e especialização em Economia
e Administração de Empresas, bem como obtém certificados de proficiência em três línguas estrangeiras (inglês,
francês e italiano). Em determinado momento, houve a
abertura de vagas em decorrência de aposentadorias e
foi aberto processo seletivo composto de provas e títulos.
Os primeiros lugares foram designados para as funções.
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, esse procedimento de escolha realiza o valor de
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, esse procedimento de escolha realiza o valor de
Ano: 2022
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESGRANRIO - 2022 - Banco da Amazônia - Técnico Bancário |
Q1881155
Legislação Estadual
Um bancário participou de vários cursos de aperfeiçoamento e pretende realizar carreira na instituição financeira
onde exerce suas atividades. Sabedor dos cargos passíveis de ocupação por empregados do Banco, organiza
seu plano de carreira para atingir tal objetivo.
Nos termos do Estatuto do Banco da Amazônia, é um órgão estatutário:
Nos termos do Estatuto do Banco da Amazônia, é um órgão estatutário:
Ano: 2022
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESGRANRIO - 2022 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Tecnologia da Informação |
Q1880758
Legislação Estadual
Um executivo financeiro, ao ser indicado para ocupar
diretoria de Banco público, necessita cumprir vários requisitos.
Nos termos do Estatuto do Banco da Amazônia, o diretor deve apresentar sua declaração de bens e rendas, além de aos órgãos internos do Banco, também à
Nos termos do Estatuto do Banco da Amazônia, o diretor deve apresentar sua declaração de bens e rendas, além de aos órgãos internos do Banco, também à
Ano: 2022
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESGRANRIO - 2022 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Tecnologia da Informação |
Q1880756
Legislação Estadual
Um bancário é recém-contratado para exercer funções
de caixa em determinada agência do Banco B, sendo subordinado hierarquicamente à gerência da agência. Esse
bancário oferta várias sugestões para aprimorar o serviço,
e tais sugestões são ignoradas. Os modelos e procedimentos adotados são fixados pela Diretoria de Métodos
cujo acesso não é disponibilizado aos empregados.
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, é dever de todos respeitar a
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, é dever de todos respeitar a
Q1859391
Legislação Estadual
Conforme disposto expressamente na Constituição do Estado do Amazonas, o Estado do Amazonas, em relação aos processos
de delimitação de territórios indígenas,
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-AM
Provas:
FGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Tecnologia da Informação
|
FGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Obras Públicas |
Q1804348
Legislação Estadual
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, para melhor organizar e priorizar as atividades de sua competência e visando a atender ao princípio da eficiência da administração pública, resolveu delegar determinados atos administrativos ao Secretário-Geral.
No caso em tela, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo e a Lei Estadual do Amazonas nº 2.794/2003, o Presidente do TCE/AM:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-AM
Provas:
FGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Tecnologia da Informação
|
FGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Obras Públicas |
Q1804346
Legislação Estadual
José, Auditor Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no exercício da função, após breve discussão por preferências políticas, praticou ofensa física gratuita contra o particular Antônio, que sequer esboçou reação.
Após regular processo administrativo disciplinar, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.762/1986), em tese, José está sujeito à sanção disciplinar da:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-AM
Prova:
FGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Área de Auditoria Governamental |
Q1797530
Legislação Estadual
A Lei Complementar Estadual do Amazonas nº 06/1991 estatui
normas gerais para elaboração de orçamentos, balanços gerais,
balancetes mensais aplicáveis aos municípios e estabelece
competência ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Amazonas quanto ao auxílio ao exercício do controle externo das
contas municipais. De acordo com o citado diploma legal, o orçamento:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-AM
Prova:
FGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Área de Auditoria Governamental |
Q1797525
Legislação Estadual
Maria, importante líder popular do Estado do Amazonas,
deliberou, juntamente com o grupo que a apoiava, que envidaria
esforços para apresentar uma proposição legislativa, de modo a
deflagrar um processo legislativo de iniciativa popular. Após a análise da Constituição do Estado do Amazonas, o grupo
concluiu, corretamente, que essa iniciativa poderia dizer respeito a:
Ano: 2021
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESGRANRIO - 2021 - Banco da Amazônia - Técnico Científico |
Q1735384
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto Social do Banco da Amazônia (BASA), a Diretoria Executiva é o órgão executivo de
administração e representação, cabendo-lhe assegurar o
funcionamento regular do BASA em conformidade com a
orientação geral traçada pelo
Ano: 2021
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESGRANRIO - 2021 - Banco da Amazônia - Técnico Científico |
Q1735383
Legislação Estadual
Z, gerente de agência de uma renomada instituição
financeira nacional bancária, foi surpreendida com a comunicação de um depósito de cinquenta milhões de reais
na conta de um cliente cuja movimentação normal nunca
atingiu dez mil reais por mês. Diante do ocorrido, contatou
o cliente para que este esclarecesse o volumoso valor depositado em sua conta corrente, bem como para orientá-lo na aplicação desses valores.
Sobre ocorrências dessa natureza e de acordo com o Código de Ética do Banco da Amazônia (BASA), deve o empregado do BASA estar atento às situações relacionadas à prevenção e combate à(s)
Sobre ocorrências dessa natureza e de acordo com o Código de Ética do Banco da Amazônia (BASA), deve o empregado do BASA estar atento às situações relacionadas à prevenção e combate à(s)
Ano: 2021
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESGRANRIO - 2021 - Banco da Amazônia - Técnico Científico |
Q1735382
Legislação Estadual
L é executivo de uma instituição financeira renomada,
com atividades em vários locais do Brasil e do exterior.
Após uma longa carreira no exterior do Brasil, ele recebe
proposta para atuar em cargo de destaque em instituição
financeira de âmbito nacional. Após analisar essa proposta, ele verifica que, no contrato, existe a possibilidade de
realização de seguro em prol dos executivos.
A esse respeito, o Estatuto Social do Banco da Amazônia (BASA) determina que o Banco poderá manter contrato de seguro em favor dos integrantes e ex-integrantes da Diretoria Executiva do BASA, e que o respectivo contrato de seguro será de responsabilidade civil
A esse respeito, o Estatuto Social do Banco da Amazônia (BASA) determina que o Banco poderá manter contrato de seguro em favor dos integrantes e ex-integrantes da Diretoria Executiva do BASA, e que o respectivo contrato de seguro será de responsabilidade civil
Ano: 2021
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESGRANRIO - 2021 - Banco da Amazônia - Técnico Científico |
Q1735381
Legislação Estadual
J, na qualidade de integrante de órgão colegiado de uma
instituição financeira de determinado banco, em certa reunião, verifica que está em análise projeto de financiamento para uma pessoa da sua família.
Caso tal situação ocorresse no Banco da Amazônia (BASA), e de acordo com o Estatuto Social desse Banco, nas reuniões dos órgãos colegiados, anteriormente à deliberação, o membro do BASA que não seja independente em relação à matéria em discussão deve manifestar seu
Caso tal situação ocorresse no Banco da Amazônia (BASA), e de acordo com o Estatuto Social desse Banco, nas reuniões dos órgãos colegiados, anteriormente à deliberação, o membro do BASA que não seja independente em relação à matéria em discussão deve manifestar seu
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-AM
Prova:
FCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1119673
Legislação Estadual
A Constituição Estadual do Amazonas, em Seção específica, dedicada à Defensoria Pública do Estado, prevê expressamente
caber à Instituição
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AM
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-AM - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |
Q1062099
Legislação Estadual
Julgue o próximo item, tendo como referência as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei n.º 1.762/1986).
A cassação de aposentadoria é aplicável a inativo que tiver
praticado, quando em atividade, falta punível com suspensão
ou demissão.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AM
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-AM - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |
Q1062098
Legislação Estadual
Julgue o próximo item, tendo como referência as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei n.º 1.762/1986).
A licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares
é direito do servidor, mas se limita ao prazo máximo de
dois anos.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AM
Provas:
CESPE - 2019 - TJ-AM - Assistente Judiciário
|
CESPE - 2019 - TJ-AM - Assistente Judiciário - Programador |
CESPE - 2019 - TJ-AM - Assistente Judiciário - Técnico de Segurança do Trabalho |
CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-AM - Assistente Judiciário - Suporte ao Usuário de Informática |
Q1038419
Legislação Estadual
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.
O plano de logística sustentável do Poder Judiciário, que
permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade,
racionalização e qualidade, objetiva melhorar a eficiência do
gasto público e da gestão dos processos do trabalho e pode
observar, em sua elaboração, iniciativas como o Programa de
Eficiência do Gasto Público (PEG), a Agenda Ambiental na
Administração Pública (A3P) e a Coleta Seletiva Solidária.
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