Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Amazonas para Concurso

Foram encontradas 256 questões

www.qconcursos.com
Q2372525
Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |
Q2372525 Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 4.077/2014, que instituiu o quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, ao dispor sobre a jornada de trabalho estabelece a 
Alternativas
Q2372520
Legislação Estadual Constituição do Estado do Amazonas , Legislação do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |
Q2372520 Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado do Amazonas, a iniciativa de lei complementar que envolva a organização da Defensoria Pública do Estado compete ao 
Alternativas
Q2272862
Legislação Estadual Constituição do Estado do Amazonas , Legislação do Estado do Amazonas ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272862 Legislação Estadual
De acordo com o previsto na Constituição Estadual do Amazonas, o Estado e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico, definindo sua política, obedecendo às seguintes diretrizes, EXCETO: 
Alternativas
Q2272861
Legislação Estadual Constituição do Estado do Amazonas , Legislação do Estado do Amazonas ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272861 Legislação Estadual
Conforme disposto na Constituição do Estado do Amazonas, são objetivos prioritários do Estado, entre outros:

I. A fixação do homem no campo.
II. A Inter complementaridade entre a Sociedade e o Estado.
III. A segurança pública e privada.
IV. A garantia de um sistema educacional que, respeitando a dimensão universal e nacional do homem, preserve e ressalte a identidade cultural do povo amazonense.

A alternativa correta é: 
Alternativas
Q2104822
Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas , Lei nº 2.794, de 6 de Maio de 2003 (Processo Administrativo Estadual) ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Analista Procuratorial |
Q2104822 Legislação Estadual
A propósito do processo administrativo, a Lei Estadual nº 2.794/2003 estatui que
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: C
4: D
5: A
www.qconcursos.com