Questões de Concurso
Sobre legislação do estado da paraíba em legislação estadual
Foram encontradas 219 questões
Ano: 2017
Banca:
CPCON
Órgão:
UEPB
Provas:
CPCON - 2017 - UEPB - Advogado
|
CPCON - 2017 - UEPB - Administrador |
CPCON - 2017 - UEPB - Pedagogo |
CPCON - 2017 - UEPB - Economista |
CPCON - 2017 - UEPB - Psicólogo |
Q858155
Legislação Estadual
Com relação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba (Lei Complementar nº 58/03 e suas alterações), assinale a assertiva
CORRETA:
Q858111
Legislação Estadual
Lupicínio Maranguape é servidor efetivo da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB integrante de seu corpo técnico no cargo de
técnico-administrativo, desde 2013, sob um regime de 30 horas semanais. Após passar por avaliação de estágio probatório, conseguiu sua
estabilidade, conforme proclama o art. 21 do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba. Em 2017, este servidor logrou êxito
no concurso para professor da UEPB, sendo o cargo em regime de 40 horas semanais. Em relação à situação hipotética é possível
AFIRMAR que o servidor
Ano: 2017
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HUJB – UFCG) |
Q780379
Legislação Estadual
Conforme a norma técnica 012/2015 do
Corpo de Bombeiros da Paraíba, os acessos,
descritos no item 5.5 devem satisfazer
algumas condições. Entre essas condições
está
Ano: 2017
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HUJB – UFCG) |
Q780370
Legislação Estadual
A Norma Técnica nº006/2013 do Corpo de
Bombeiros do Estado da Paraíba tem por
finalidade definir as exigências a serem
observadas no projeto e instalação do Sistema
de Sinalização de Segurança e Emergência
Contra Incêndio e Pânico, conforme a Lei
Estadual nº 9.625/2011. De acordo com o
Anexo B - Simbologia para sinalização de
segurança e emergência contra incêndio e
pânico, a imagem a seguir significa
Ano: 2017
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HUJB – UFCG) |
Q780369
Legislação Estadual
De acordo com a Norma Técnica 014/2015 do
Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba,
que dispõe sobre Acesso de Viaturas nas
Edificações e Áreas de Risco, a faixa de
estacionamento deve ser adequadamente
sinalizada, com placas e com sinalização
de solo demarcadas com faixas amarelas e
identificadas com as palavras
Ano: 2015
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Palmeira - PR
Prova:
FAU - 2015 - Prefeitura de Palmeira - PR - Assistente Social |
Q1392931
Legislação Estadual
Nos anos recentes, os trabalhadores
domésticos conseguiram importantes avanços
em seus direitos trabalhistas, entre estes, a
valorização por meio de melhor remuneração.
Para esta categoria profissional, o Paraná adota
um salário mínimo diferenciado, em relação ao
salário mínimo nacional. Portanto, nos termos
do Decreto 1198 de 30 de abril de 2015, o piso
salarial dos trabalhadores dos serviços
domésticos em geral, no Paraná é de:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PB
Prova:
FCC - 2015 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q583900
Legislação Estadual
Dispõe o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Eleitoral da Paraíba, instituído por meio da Resolução TRE PB 21/2014, bem como o disposto na Lei nº 9.784/1999, sobre os impedimentos e suspeições:
Q372718
Legislação Estadual
No que concerne à ordem econômica, à ordem social e às disposições gerais e transitórias inscritas na CE/PB, assinale a opção correta.
Q372716
Legislação Estadual
À luz das normas constitucionais do estado da Paraíba atinentes a tributação e orçamento, assinale a opção correta.
Q372715
Legislação Estadual
Assinale a opção correta no que se refere ao Poder Legislativo do Estado da Paraíba.
Q372714
Legislação Estadual
A respeito da organização e da competência legislativa e administrativa do estado da Paraíba, bem como do entendimento jurisprudencial do STF acerca da matéria, assinale a opção correta.
Q372713
Legislação Estadual
Em relação às funções essenciais à justiça estabelecidas na Constituição do Estado da Paraíba (CE/PB), assinale a opção correta.
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PB
Prova:
IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371180
Legislação Estadual
É certo afirmar:
I. São formas de provimento de cargo de magistrado estadual: Nomeação; remoção por interesse público; remoção a pedido; promoção; acesso ao Tribunal de Justiça; permuta; reversão; reintegração.
II. A reversão dar-se-á na aposentadoria compulsória, no interesse da Administração, desde que atestada por laudo motivado de junta médica oficial, a aptidão física, mental e proba do magistrado para o exercício do cargo.
III. O processo de vitaliciamento do juiz substituto, com duração de dois anos, se inicia com o efetivo exercício do cargo.
IV. O magistrado é contribuinte opcional do Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado da Paraíba, podendo, assim, escolher dentre aqueles que melhor lhe aprouver.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. São formas de provimento de cargo de magistrado estadual: Nomeação; remoção por interesse público; remoção a pedido; promoção; acesso ao Tribunal de Justiça; permuta; reversão; reintegração.
II. A reversão dar-se-á na aposentadoria compulsória, no interesse da Administração, desde que atestada por laudo motivado de junta médica oficial, a aptidão física, mental e proba do magistrado para o exercício do cargo.
III. O processo de vitaliciamento do juiz substituto, com duração de dois anos, se inicia com o efetivo exercício do cargo.
IV. O magistrado é contribuinte opcional do Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado da Paraíba, podendo, assim, escolher dentre aqueles que melhor lhe aprouver.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2013
Banca:
UEPA
Órgão:
SEAD-PA
Prova:
UEPA - 2013 - SEAD-PA - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos específicos |
Q1636133
Legislação Estadual
Felix, natural de Belém e residente e domiciliado em São Paulo, veio a falecer deixando testamento em favor de João, residente em Campinas, e de José, residente em Belém. Pelo testamento, foram destinados a João um sítio em Marituba e um lote de ações da Petrobrás, e a José uma casa de praia em Santos e uma coleção de relógios de ouro. O inventário processou-se em São Paulo. Considerando os dados acima e o disposto na lei estadual que rege o Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer bem e direitos (ITCD) e alterações, assinale as afirmativas abaixo em Verdadeiro ou Falso, e a seguir marque a opção que contém a sequência correta.
( ) José é contribuinte do ITCD, devido ao Estado do Pará, incidente sobre a casa.
( ) José é contribuinte do ITCD, devido ao Estado do Pará, incidente sobre a coleção de relógios de ouro.
( ) João é contribuinte do ITCD, devido ao Estado do Pará, incidente sobre o sítio.
( ) João é contribuinte do ITCD, devido ao Estado do Pará, incidente sobre as ações da Petrobrás.
( ) João não é contribuinte do ITCD devido ao Estado do Pará.
( ) José não é contribuinte do ITCD devido ao Estado do Pará.
A sequência correta é:
Q322830
Legislação Estadual
No que concerne ao Poder Executivo, analise as seguintes assertivas:
I. Em caso de impedimento do Governador e do Vice- Governador, serão sucessivamente chamados ao exercício da chefia do Poder Executivo, o Presidente do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa.
II. O Governador do Estado será julgado, nos crimes de responsabilidade, pela Assembleia Legislativa, que, sob a presidência do Presidente da Assembleia, decidirá por dois terços de seus membros.
III. Quem houver sucedido ou substituído o Governador de Estado no curso do mandato poderá ser reeleito para um único período subsequente.
IV. O Governador e o Vice-Governador do Estado não poderão, sem licença da Assembleia Legislativa, ausentar-se do País por período superior a trinta dias, sob pena de perda do cargo.
De acordo com a Constituição Estadual da Paraíba está correto o que se afirma APENAS em
I. Em caso de impedimento do Governador e do Vice- Governador, serão sucessivamente chamados ao exercício da chefia do Poder Executivo, o Presidente do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa.
II. O Governador do Estado será julgado, nos crimes de responsabilidade, pela Assembleia Legislativa, que, sob a presidência do Presidente da Assembleia, decidirá por dois terços de seus membros.
III. Quem houver sucedido ou substituído o Governador de Estado no curso do mandato poderá ser reeleito para um único período subsequente.
IV. O Governador e o Vice-Governador do Estado não poderão, sem licença da Assembleia Legislativa, ausentar-se do País por período superior a trinta dias, sob pena de perda do cargo.
De acordo com a Constituição Estadual da Paraíba está correto o que se afirma APENAS em
Q322829
Legislação Estadual
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tem sede na Capital do Estado, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo o território estadual, exercendo, no que couber, as atribuições previstas na Constituição Federal, sendo- lhe assegurada autonomia administrativa e financeira. É integrado por
Q322828
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, no tocante ao processo legislativo é INCORRETO afirmar:
Q322827
Legislação Estadual
Sobre os Deputados Estaduais, é correto afirmar:
Q322826
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, o ingresso na carreira policial civil far-se-á nas classes iniciais de carreira, mediante concurso público de provas e títulos, em que se apurem qualificações e aptidões específicas para o desempenho das atribuições do cargo, exigido do candidato diploma de formação policial, ministrado por Academia de Polícia Civil. E, além de outros requisitos estabelecidos em lei, o candidato para participar de concurso público para a Polícia Civil, cujo cargo não exige nível superior, deverá ter, no mínimo, em regra,
Q322825
Legislação Estadual
Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito em um determinado Município do Estado da Paraíba,
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