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Q2264825

Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba , Estatuto Social, Código de Conduta e Integridade da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) e Legislação Específica ,

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Prova: VUNESP - 2023 - EPC - Locutor Apresentador |

Q2264825 Legislação Estadual

Considere que Júlia é servidora da EPC, e ela gostaria de saber como fazer uso adequado da informação e dos recursos de informática disponibilizados pela empresa. Com base na Código de Conduta e Integridade, é possível afirmar a Júlia que ela

Alternativas

deve publicizar as informações dos clientes, tendo em vista o princípio da publicidade.

deve retificar as informações falsas, mas não as inexatas.

pode livremente veicular documentos e fotografias que exponham a vida privada.

em o dever legal de, a cada trinta dias, publicizar as informações dos clientes e colaboradores.

não pode acessar, tentar acessar ou facilitar o acesso a dados restritos sem autorização de órgão competente.

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Q2264824

Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba , Estatuto Social, Código de Conduta e Integridade da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) e Legislação Específica ,

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Prova: VUNESP - 2023 - EPC - Locutor Apresentador |

Q2264824 Legislação Estadual

De acordo com o Código de Conduta e Integridade, não descartar documentos oficiais sem prévia autorização da autoridade competente é

Alternativas

uma faculdade do funcionário, que decidirá de acordo com a importância do documento.

uma norma geral de conduta.

uma norma expressa de conduta do funcionário.

um princípio implícito da EPC.

um princípio explícito e valor de conduta.

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Q2264823

Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba , Estatuto Social, Código de Conduta e Integridade da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) e Legislação Específica ,

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Prova: VUNESP - 2023 - EPC - Locutor Apresentador |

Q2264823 Legislação Estadual

Considere que Maria é servidora da EPC e, na data de hoje, ela presenciou conduta que claramente descumpre o Código de Conduta e Integridade. Com base na situação hipotética e no Código de Conduta e Integridade, é correto afirmar que

Alternativas

Maria deve fazer uma denúncia anônima para o número de telefone que recebe as acusações.

caso Maria venha a formalizar a denúncia, a EPC estará impedida de manter o sigilo e a confidencialidade da autora do relato.

a única forma de Maria realizar a denúncia é por meio do envio de ofício, datado e assinado em duas vias.

caso Maria apresente denúncia e os administradores da EPC venham promover contra ela qualquer ato de retaliação, esses serão despedidos sem justa causa em até 48 horas.

a depender da matéria, sendo esta de competência da Comissão de Ética, deve a Ouvidoria da EPC receber a demanda e encaminhá-la à Comissão de Ética para o seu devido processamento.

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Q2173492

Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba ,

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |

Q2173492 Legislação Estadual

A Lei nº 10.432/2015, quanto às penas disciplinares, estabelece que

Alternativas

a pena de suspensão, segundo a conveniência do serviço, poderá ser convertida em multa, correspondente à metade da remuneração do período, ficando o servidor obrigado a permanecer em exercício.

as penalidades de advertência e de suspensão não terão seus registros cancelados.

a pena de advertência será aplicada por escrito ou verbalmente, devendo constar no assentamento individual do infrator.

será aplicada a pena de suspensão de 60 a 90 dias em caso de reincidência em falta anteriormente punida com advertência.

a suspensão, enquanto perdurar, acarretará a perda dos direitos e vantagens decorrentes do exercício do cargo, ainda que tenha iniciado durante as férias ou licenças do infrator.

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Q2173491

Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba ,

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |

Q2173491 Legislação Estadual

Consoante dispõe a Lei Complementar nº 97/2010, a proposta de destituição do Procurador-Geral de Justiça deve ser feita ao Poder

Alternativas

Executivo pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Executivo pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Legislativo pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Legislativo pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Legislativo pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

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16: E

17: B

18: E

19: A

20: E

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