Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.

Os cargos de analista e gestor de apoio às atividades policiais civis compõem a carreira de polícia civil do DF.

Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.

A Ouvidoria e a Seção de Conformidade e Integridade da PCDF estão inseridas na estrutura administrativa da Corregedoria-Geral de Polícia Civil.

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o item que se segue.

A autonomia funcional não é princípio institucional da PCDF.

Em se tratando do eixo cultura, esporte, comunicação e mídia, o PDPM tem como objetivo promover a participação das mulheres na vida cultural, estando excluídas desse eixo as dimensões de orientação sexual, deficiência e geracional das mulheres. 

Julgue os próximos itens, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). 

No que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia, o PDPM é omisso quanto à superação da violência institucional. 

De acordo com a Lei n.º 9.264/1996, que dispõe sobre desmembramento e reorganização da carreira da PCDF, e o Regimento Interno da PCDF (Resolução n.º 1/2023), julgue o item seguinte.

A investigação criminal serve como subsídio à adoção de políticas públicas para a proteção de pessoas e bens para o bem-estar social. 

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o item que se segue. 

Os institutos de criminalística e de identificação compõem a estrutura administrativa da PCDF e podem ser dirigidos por delegado de polícia da carreira de policial civil do DF. 

Acerca do Regulamento de Licitações e Contratos da Novacap em vigor, julgue o item que se segue.

Preferencialmente, a celebração de contrato será por prazo indeterminado.

Acerca do Regulamento de Licitações e Contratos da Novacap em vigor, julgue o item que se segue.

É inexigível a licitação quando as propostas apresentadas consignarem preços muito superiores aos praticados no mercado nacional. 

Acerca do Regulamento de Licitações e Contratos da Novacap em vigor, julgue o item que se segue.

A responsabilidade pelo gerenciamento de riscos compete à equipe de planejamento da contratação.

Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item abaixo. 

Efetivada a cessão, apenas o chefe do setor que a autorizou poderá pleitear a substituição do empregado cedido.

Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item abaixo. 

O empregado requisitado deverá não ter sofrido sanção disciplinar em decorrência de processo administrativo disciplinar, nos últimos seis meses, contados da data de solicitação de cessão à Novacap.

Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item abaixo. 

O período de afastamento correspondente à cessão é considerado para todos os efeitos legais, exceto para a progressão funcional.

A respeito do Estatuto Social da Novacap, julgue o item seguinte.

O comitê de elegibilidade será constituído por três membros escolhidos entre empregados do quadro permanente da companhia e receberão remuneração adicional. 

A respeito do Estatuto Social da Novacap, julgue o item seguinte.

O conselho de administração será composto de 12 membros efetivos, eleitos pela assembleia geral, para mandato de dois anos, não sendo permitida a reeleição.

A respeito do Estatuto Social da Novacap, julgue o item seguinte.

Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da assembleia geral.

Com base no Código de Ética e Conduta Profissional da Novacap, julgue o item subsequente. 

São garantidos o anonimato do denunciante por prazo indeterminado e a confidencialidade do processo, até a publicação da decisão definitiva.

Com base no Código de Ética e Conduta Profissional da Novacap, julgue o item subsequente. 

Não são considerados presentes os brindes que sejam distribuídos a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou datas comemorativas, que não ultrapassem o valor de R$ 100.

Com base no Código de Ética e Conduta Profissional da Novacap, julgue o item subsequente. 

A ocorrência de conflito de interesses depende da comprovação do recebimento de retribuição.

Conforme estabelece a Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.

A Novacap tem isenção de impostos da União e do Distrito Federal no que se refere aos bens próprios na posse ou no uso direto da empresa, à renda e aos serviços vinculados essencialmente a seu objeto.