Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação do distrito federal - normas distritais e federais em legislação estadual
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A respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o próximo item.
A funcionalidade denominada juntada permite a anexação de documentos de outros processos, mantendo-se o histórico de tramitação tanto no processo de origem quanto no de destino, o que assegura a rastreabilidade das informações.
No Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (PDPM), o eixo 7 trata da cultura, do esporte, da comunicação e da mídia. Uma das metas citadas nesse eixo corresponde
A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, de acordo com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da CAESB (RILC).
Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar, de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da CAESB (RILC), que
Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta, com base nas previsões do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CAESB (RILC).
Com base no Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item que se segue.
O eixo igualdade para as mulheres rurais objetiva fortalecer a cadeia produtiva, apoiando a sua organização, produção e comercialização, sem mencionar o acesso aos recursos naturais.
Com base no Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item que se segue.
O eixo enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres apresenta o objetivo de fortalecer a rede de serviços públicos especializados de atendimento às mulheres em situação de violência e reduzir as parcerias com instituições privadas que atuam nessa temática.
Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.
O diretor-geral da PCDF é nomeado pelo governador do DF.
Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.
O Cartório das Delegacias de Polícia Circunscricionais é responsável pela guarda e destinação de objetos, instrumentos e documentos apreendidos ou arrecadados, enquanto permanecerem na delegacia, exceto armas de fogo e valores em espécie, os quais não podem permanecer na delegacia.
Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.
No caso de servidor da carreira policial civil do DF ser cedido à Governadoria do DF ou à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do DF para o exercício de cargo em comissão, não se faz necessário o ressarcimento, ao órgão cedente, do valor correspondente à remuneração do servidor cedido.
Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.
Os cargos de analista e gestor de apoio às atividades policiais civis compõem a carreira de polícia civil do DF.
Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.
A Ouvidoria e a Seção de Conformidade e Integridade da PCDF estão inseridas na estrutura administrativa da Corregedoria-Geral de Polícia Civil.
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o item que se segue.
A autonomia funcional não é princípio institucional da PCDF.
Julgue os próximos itens, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM).
No que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia, o PDPM é omisso quanto à superação da violência institucional.
De acordo com a Lei n.º 9.264/1996, que dispõe sobre desmembramento e reorganização da carreira da PCDF, e o Regimento Interno da PCDF (Resolução n.º 1/2023), julgue o item seguinte.
A investigação criminal serve como subsídio à adoção de políticas públicas para a proteção de pessoas e bens para o bem-estar social.