Questões de Concurso Sobre legislação do município de turuçu em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

Foram encontradas 28 questões

www.qconcursos.com
Q4297358
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Marques de Souza - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Marques de Souza - RS - Nutricionista |
Q4297358 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Observe os textos que seguem, considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos:

O serviço noturno prestado em horário compreendido entre vinte e duas horas de uni dia e às ___________ horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de ____________ sobre o salário básico de seu cargo.
Ao servidor municipal que, por força das atribuições próprias de seu cargo, pague ou receba valores, é devido um Auxílio para Diferença de Caixa no montante de ___________,calculado sobre o seu vencimento básico.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Alternativas
Q4289905
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Morro Redondo - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Morro Redondo - RS - Monitor |
Q4289905 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Tomar as medidas necessárias para restringir a mortalidade e a morbidez infantil, bem como as medidas que impeçam a propagação de doenças transmissíveis, é uma competência do Município, considerada como concorrente com a União ou o Estado, ou supletivamente a eles. A partir disso, de acordo com a Lei Orgânica, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta outra dessas competências, mas de forma INCORREТА.
Alternativas
Q4289672
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Morro Redondo - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Morro Redondo - RS - Professor de Educação Especial | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Morro Redondo - RS - Professor do Ensino Fundamental - Geografia | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Morro Redondo - RS - Professor do Ensino Fundamental - História | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Morro Redondo - RS - Professor do Ensino Fundamental - Informática | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Morro Redondo - RS - Professor do Ensino Fundamental - Inglês | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Morro Redondo - RS - Professor do Ensino Fundamental - Matemática | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Morro Redondo - RS - Professor do Ensino Fundamental - Música | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Morro Redondo - RS - Professor do Ensino Fundamental - Português | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Morro Redondo - RS - Professor do Ensino Fundamental - Artes | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Morro Redondo - RS - Professor do Primeiro ao Quinto Ano do Ensino Fundamental | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Morro Redondo - RS - Professor do Ensino Fundamental - Ciências | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Morro Redondo - RS - Professor do Ensino Fundamental - Educação Física |
Q4289672 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas que seguem acerca do direito de petição, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos:

I. É assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar, em defesa de direito ou de interesse legítimo.
II. As petições, salvo determinação expressa em lei ou regulamento, serão dirigidas ao Prefeito Municipal e terão decisão final no prazo de trinta dias.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q2593522
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu , Lei nº 386 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Turuçu ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Pedreiro |
Q2593522 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades aplicáveis ao servidor, EXCETO:

Alternativas
Q2593521
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu , Lei Orgânica do Município de Turuçu ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Pedreiro |
Q2593521 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o prazo de validade do concurso público será de:

Alternativas
Q2565194
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu , Lei Orgânica do Município de Turuçu ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Professor - Português | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Nutricionista |
Q2565194 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que se refere aos atos administrativos de competência do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Decretos.
(2) Portarias.

( ) Regulamentação de lei.
( ) Fixação e alteração de tarifas ou preços públicos municipais.
( ) Autorização para uso, por terceiros, de bens municipais. 
Alternativas
Q2565193
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Professor - Português | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Nutricionista |
Q2565193 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que diz respeito aos direitos dos servidores públicos, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2565192
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Professor - Português | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Nutricionista |
Q2565192 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a pena de demissão, em concordância com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Crime contra a administração pública.
( ) Assiduidade e pontualidade habituais.
( ) Probidade administrativa.
Alternativas
Q2565191
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Professor - Português | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Nutricionista |
Q2565191 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito das responsabilidades dos servidores, fundamentado na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Civil.
(2) Penal.
(3) Administrativa.

( ) Decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, de que resulte prejuízo ao erário ou a terceiros
( ) Resulta de ato omissivo ou comissivo praticado por servidor investido no cargo ou função pública.
( ) Abrange os crimes e contravenções imputados ao servidor.
Alternativas
Q2563828
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu , Lei nº 386 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Turuçu ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Operador de Máquinas |
Q2563828 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o dia do servidor público será comemorado em:
Alternativas
Q2563827
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu , Lei Orgânica do Município de Turuçu ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Operador de Máquinas |
Q2563827 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.



A Comissão _____________ funciona nos períodos de recesso da Câmara Municipal.

Alternativas
Q2563801
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu , Lei Orgânica do Município de Turuçu ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Motorista |
Q2563801 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 Sobre a gratificação natalina, com base na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A gratificação natalina será paga até o dia vinte do mês de ___________ de cada ano.
Alternativas
Q2563634
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu , Lei Orgânica do Município de Turuçu ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Assistente Administrativo I |
Q2563634 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal:

I. Ser brasileiro.
II. Ter idade mínima de 16 anos.
III. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2563633
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu , Lei Orgânica do Município de Turuçu ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Assistente Administrativo I |
Q2563633 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município, os símbolos do município são a bandeira, o brasão e:
Alternativas
Q2563605
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Assistente Administrativo II |
Q2563605 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de:

I. Reintegração.
II. Falecimento.
III. Reversão.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2563604
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Assistente Administrativo II |
Q2563604 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito da recondução, readaptação e reintegração, segundo a Lei nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Recondução.
(2) Readaptação.
(3) Reintegração.

( ) É a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
( ) É a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens determinadas na sentença.
( ) É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
Alternativas
Q2563544
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu , Lei Orgânica do Município de Turuçu ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Professor - Artes |
Q2563544 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o que é vedado ao município, conforme a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo.

Instituir ou majorar tributos sem a lei que os estabeleça (1ª parte). Criar distinções entre brasileiros ou preferências em favor de qualquer pessoa de direito público interno (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q2563543
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu , Lei Orgânica do Município de Turuçu ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Professor - Artes |
Q2563543 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito dos orçamentos, em concordância com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O Plano Plurianual deverá ser remetido pelo Executivo para a Câmara até o dia 30 de ________, a Lei de Diretrizes Orçamentária até o dia 30 de _________ e a Lei Orçamentária até o dia 30 de ________.
Alternativas
Q2563542
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Professor - Artes |
Q2563542 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Acerca da prescrição da ação disciplinar, baseando-se na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

Em __ anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade, ou destituição de função de confiança.
Em __ anos, quanto à suspensão.
Em ___ dias, quanto à advertência.
Alternativas
Q2563541
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Turuçu ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Turuçu - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Professor - Artes |
Q2563541 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:



I. Diárias.


II. Auxílio funeral.


III. Transporte.


IV. Ajuda de custo.



Está CORRETO o que se afirma:

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: B
4: B
5: C
6: C
7: D
8: B
9: A
10: C
11: B
12: A
13: B
14: C
15: A
16: B
17: D
18: A
19: D
20: C
www.qconcursos.com