Tomar as medidas necessárias para restringir a mortalidade ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Morro Redondo - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Morro Redondo - RS - Monitor |
Q4289905
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Tomar as medidas necessárias para restringir
a mortalidade e a morbidez infantil, bem como as medidas
que impeçam a propagação de doenças transmissíveis, é
uma competência do Município, considerada como
concorrente com a União ou o Estado, ou supletivamente
a eles. A partir disso, de acordo com a Lei Orgânica, analise
as alternativas que seguem e assinale a que apresenta
outra dessas competências, mas de forma INCORREТА.