Questões de Concurso Sobre legislação do município de marabá em legislação dos municípios do estado do pará

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Q1616029
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Enfermeiro | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Enfermeiro Psiquiatra | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Terapeuta Ocupacional | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Médico Clínico Geral |
Q1616029 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre a possibilidade de o servidor público da administração direta ou indireta do município de Marabá ausentar-se do serviço, é correto afirmar que poderá ausentar-se por
Alternativas
Q1169213
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169213 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Para a Lei 17.756/2016, o órgão do IPASEMAR (Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá), responsável pela gestão previdenciária do acervo de segurados ativos, inativos e pensionistas, vinculados ao regime próprio de previdência social do Município de Marabá é a (o)
Alternativas
Q1169212
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169212 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

A Lei 17800/2017 alterou o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Marabá, determinando que o adicional por tempo de serviço será devido aos servidores efetivos estáveis e aos estabilizados à razão de _________ por cento calculados sobre o salário base, a cada _________ anos de serviço público efetivo prestado ________________________________.


As lacunas podem ser corretamente preenchidas, respectivamente, com os seguintes dados:

Alternativas
Q1169211
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Lei 17.360 de 2009 - Reestrutura a Procuradoria Geral do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169211 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O parágrafo 3° do artigo 25 da Lei 17.360 / 2009, que reestrutura a procuradoria Geral do Município de Marabá foi alterado pela Lei 17.825 / 2017 e passou a vigorar do seguinte modo
Alternativas
Q1169210
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Lei 17.360 de 2009 - Reestrutura a Procuradoria Geral do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169210 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo a Lei 17.360/2009, a carreira de Procurador do Município de Marabá fica estruturada nas classes
Alternativas
Q1169209
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Lei 17.360 de 2009 - Reestrutura a Procuradoria Geral do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169209 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei 17.360/2009, integram o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município o Procurador Geral do Município, que o preside, mais
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Q1169208
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Lei 17.360 de 2009 - Reestrutura a Procuradoria Geral do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169208 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Com base na lei 17.360/2009, que reestrutura a Procuradoria Geral do Município de Marabá, define sua competência e dispõe sobre a carreira dos procuradores, no que diz respeito à estrutura organizacional, a Procuradoria Fundiária e Urbanística situa-se no nível de
Alternativas
Q1169207
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169207 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A legislação municipal vigente garante que, ao servidor público, convocado para atividades de instrutor, em programas de formação, capacitação ou treinamento, oficialmente instituídos pela administração municipal, e ainda no âmbito de instituições de formação e capacitação funcional que for convidado lhe será devida, a título de pró-labore, uma gratificação
Alternativas
Q1169206
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Lei 17.331 de 2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169206 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei 17.331/2008 relaciona entre os benefícios do sistema de seguridade social do município ao servidor o/a
Alternativas
Q1169204
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Lei 17.331 de 2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169204 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A alteração promovida pela lei 17.759/2017 sobre o artigo 79, que trata do adicional de insalubridade ou de periculosidade na lei 17.331/2008 (Regime Jurídico Único) está na alternativa:
Alternativas
Q1019034
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Engenheiro Civil | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Médico Perito |
Q1019034 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre as sanções disciplinares que podem ser aplicadas ao servidor da administração pública direta ou indireta do município de Marabá, é correto afirmar que
Alternativas
Q1019031
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Engenheiro Civil |
Q1019031 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Estabelece uma proibição ao servidor público da administração direta ou indireta do município de Marabá
Alternativas
Q1232124
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Lei 17.331 de 2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Marabá ,
Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
Q1232124 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Entre os princípios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá (RPPS) NÃO está a/o
Alternativas
Q1218891
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá ,
Ano: 2011 Banca: FADESP Órgão: Câmara de Marabá - PA Prova: FADESP - 2011 - Câmara de Marabá - PA - Técnico Legislativo |
Q1218891 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A autonomia municipal apresenta-se pela tríplice capacidade de (I) auto-organização e normatização própria, (II) autogoverno e (III) auto-administração. A alternativa que apresenta os respectivos instrumentos de que o Município dispõe para a consecução de sua autonomia é
Alternativas
Respostas
29: D
30: C
31: A
32: D
33: A
34: C
35: B
36: A
37: B
38: C
39: B
40: D
41: B
42: B
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