Questões de Concurso Sobre legislação do município de marabá em legislação dos municípios do estado do pará

Foram encontradas 51 questões

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Q1169211
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Lei 17.360 de 2009 - Reestrutura a Procuradoria Geral do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169211 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O parágrafo 3° do artigo 25 da Lei 17.360 / 2009, que reestrutura a procuradoria Geral do Município de Marabá foi alterado pela Lei 17.825 / 2017 e passou a vigorar do seguinte modo
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Q1169210
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Lei 17.360 de 2009 - Reestrutura a Procuradoria Geral do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169210 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo a Lei 17.360/2009, a carreira de Procurador do Município de Marabá fica estruturada nas classes
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Q1169209
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Lei 17.360 de 2009 - Reestrutura a Procuradoria Geral do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169209 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei 17.360/2009, integram o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município o Procurador Geral do Município, que o preside, mais
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Q1169208
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Lei 17.360 de 2009 - Reestrutura a Procuradoria Geral do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169208 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Com base na lei 17.360/2009, que reestrutura a Procuradoria Geral do Município de Marabá, define sua competência e dispõe sobre a carreira dos procuradores, no que diz respeito à estrutura organizacional, a Procuradoria Fundiária e Urbanística situa-se no nível de
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Q1169207
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169207 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A legislação municipal vigente garante que, ao servidor público, convocado para atividades de instrutor, em programas de formação, capacitação ou treinamento, oficialmente instituídos pela administração municipal, e ainda no âmbito de instituições de formação e capacitação funcional que for convidado lhe será devida, a título de pró-labore, uma gratificação
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Q1169206
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Lei 17.331 de 2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169206 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei 17.331/2008 relaciona entre os benefícios do sistema de seguridade social do município ao servidor o/a
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Q1169204
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Lei 17.331 de 2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169204 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A alteração promovida pela lei 17.759/2017 sobre o artigo 79, que trata do adicional de insalubridade ou de periculosidade na lei 17.331/2008 (Regime Jurídico Único) está na alternativa:
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Q1019034
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Engenheiro Civil | FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Médico Perito |
Q1019034 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre as sanções disciplinares que podem ser aplicadas ao servidor da administração pública direta ou indireta do município de Marabá, é correto afirmar que
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Q1019031
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marabá ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Engenheiro Civil |
Q1019031 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Estabelece uma proibição ao servidor público da administração direta ou indireta do município de Marabá
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Q1232124
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá , Lei 17.331 de 2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Marabá ,
Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
Q1232124 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Entre os princípios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá (RPPS) NÃO está a/o
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Q1218891
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Marabá ,
Ano: 2011 Banca: FADESP Órgão: Câmara de Marabá - PA Prova: FADESP - 2011 - Câmara de Marabá - PA - Técnico Legislativo |
Q1218891 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A autonomia municipal apresenta-se pela tríplice capacidade de (I) auto-organização e normatização própria, (II) autogoverno e (III) auto-administração. A alternativa que apresenta os respectivos instrumentos de que o Município dispõe para a consecução de sua autonomia é
Alternativas
Respostas
23: D
24: A
25: C
26: B
27: A
28: B
29: C
30: B
31: D
32: B
33: B
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