Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do mato grosso
Foram encontradas 851 questões
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Ipiranga do Norte - MT
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Câmara de Ipiranga do Norte - MT - Assistente Administrativo |
Q1867948
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando-se a Lei Complementar Municipal
nº 58/2021 - Regime de Previdência Complementar (RPC),
analisar a sentença abaixo:
O Município de Ipiranga do Norte é o responsável pelo aporte de contribuições e pelas transferências das contribuições descontadas dos seus servidores ao plano de benefícios previdenciário, observado o disposto nessa Lei, no convênio de adesão e no regulamento (1ª parte). As contribuições devidas pelo patrocinador deverão ser pagas, de forma centralizada, pelos poderes, incluídas suas autarquias e fundações, e em hipótese alguma poderão ser superiores às contribuições normais dos participantes (2ª parte).
A sentença está:
O Município de Ipiranga do Norte é o responsável pelo aporte de contribuições e pelas transferências das contribuições descontadas dos seus servidores ao plano de benefícios previdenciário, observado o disposto nessa Lei, no convênio de adesão e no regulamento (1ª parte). As contribuições devidas pelo patrocinador deverão ser pagas, de forma centralizada, pelos poderes, incluídas suas autarquias e fundações, e em hipótese alguma poderão ser superiores às contribuições normais dos participantes (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Ipiranga do Norte - MT
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Câmara de Ipiranga do Norte - MT - Assistente Administrativo |
Q1867947
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
A Lei Complementar Municipal nº 48/2020 - Plano de
cargos, carreiras e vencimentos, tem como objetivos,
EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Ipiranga do Norte - MT
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Câmara de Ipiranga do Norte - MT - Assistente Administrativo |
Q1867943
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando-se a Lei Complementar Municipal
nº 046/2020 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
Administração Pública, analisar os itens abaixo:
I. Todo servidor poderá desempenhar atribuições ou assumir responsabilidades diversas daquelas inerentes ao cargo do qual é titular.
II. Os servidores dos Poderes Executivo e Legislativo terão tratamento uniforme no que se refere à concessão de índices de reajuste, a antecipações de reajustes e de outros tratamentos remuneratórios, ressalvadas as políticas de carreira e a movimentação de pessoal.
I. Todo servidor poderá desempenhar atribuições ou assumir responsabilidades diversas daquelas inerentes ao cargo do qual é titular.
II. Os servidores dos Poderes Executivo e Legislativo terão tratamento uniforme no que se refere à concessão de índices de reajuste, a antecipações de reajustes e de outros tratamentos remuneratórios, ressalvadas as políticas de carreira e a movimentação de pessoal.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Ipiranga do Norte - MT
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Câmara de Ipiranga do Norte - MT - Assistente Administrativo |
Q1867942
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a
alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela _____________ constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.
A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela _____________ constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Ipiranga do Norte - MT
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Câmara de Ipiranga do Norte - MT - Contador |
Q1867908
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Municipal nº 066/2005 - Código
Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E
para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta
a sequência CORRETA:
( ) Sujeito ativo da obrigação tributária é o Município de Ipiranga do Norte.
( ) Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
( ) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada à prática ou à abstenção de atos discriminados na legislação tributária do Município, que não configurem obrigação principal.
( ) Sujeito ativo da obrigação tributária é o Município de Ipiranga do Norte.
( ) Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
( ) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada à prática ou à abstenção de atos discriminados na legislação tributária do Município, que não configurem obrigação principal.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Ipiranga do Norte - MT
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Câmara de Ipiranga do Norte - MT - Contador |
Q1867888
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando-se a Lei Complementar Municipal
nº 58/2021 - Regime de Previdência Complementar (RPC),
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) Podem se inscrever como participantes do Plano de Benefícios todos os servidores do Município de Ipiranga do Norte.
( ) A entidade de previdência complementar administradora do plano de benefícios manterá controle individual das reservas constituídas em nome do participante e registro das contribuições deste e dos patrocinadores.
( ) Podem se inscrever como participantes do Plano de Benefícios todos os servidores do Município de Ipiranga do Norte.
( ) A entidade de previdência complementar administradora do plano de benefícios manterá controle individual das reservas constituídas em nome do participante e registro das contribuições deste e dos patrocinadores.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Ipiranga do Norte - MT
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Câmara de Ipiranga do Norte - MT - Contador |
Q1867883
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando-se a Lei Complementar Municipal
nº 046/2020 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos da
Administração Pública, marcar C para as afirmativas Certas,
E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
(_) É facultado, na administração pública, condicionar às características de cor, sexo, idade, credo religioso ou qualquer outra forma de discriminação, em especial para fins de admissão e dispensa ou para fins de vantagem, remuneração, progressão ou promoção do servidor efetivo.
(_) Direitos e garantias expressos nesse Estatuto excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ele adotados ou dos oriundos das Constituições Federal e Estadual.
(_) É facultado, na administração pública, condicionar às características de cor, sexo, idade, credo religioso ou qualquer outra forma de discriminação, em especial para fins de admissão e dispensa ou para fins de vantagem, remuneração, progressão ou promoção do servidor efetivo.
(_) Direitos e garantias expressos nesse Estatuto excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ele adotados ou dos oriundos das Constituições Federal e Estadual.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Ipiranga do Norte - MT
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Câmara de Ipiranga do Norte - MT - Contador |
Q1867882
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os
itens abaixo:
I. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar o percentual de 8% relativo ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do Art. 153 e nos Arts. 158 e 159, da CF/88, efetivamente realizado no exercício anterior.
II. A Câmara Municipal não gastará mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores.
I. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar o percentual de 8% relativo ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do Art. 153 e nos Arts. 158 e 159, da CF/88, efetivamente realizado no exercício anterior.
II. A Câmara Municipal não gastará mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores.
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
Câmara de Cuiabá - MT
Provas:
SELECON - 2021 - Câmara de Cuiabá - MT - Contador
|
SELECON - 2021 - Câmara de Cuiabá - MT - Controlador Interno |
Q1810532
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Abigail quer utilizar, de forma privada,
determinados bens municipais. Nos termos da Lei
Orgânica do município de Cuiabá, o uso de bens
municipais por terceiros poderá ser feito mediante:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
Câmara de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2021 - Câmara de Cuiabá - MT - Analista Legislativo |
Q1809737
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Dom é prefeito do município Cal e pretende
arrecadar valores com a alienação de imóveis
públicos. Nos termos da Lei Orgânica do município de
Cuiabá, a alienação de bens municipais, subordinada
à existência de interesse público devidamente
justificado, será sempre precedida de:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
Câmara de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2021 - Câmara de Cuiabá - MT - Técnico Legislativo |
Q1806451
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Lois é auditora fiscal do município GH e participa
de comissão para ajustar o fluxo de caixa da cidade
com o objetivo de liberar recursos para investimentos.
Um dos pilares do debate consiste na instituição de
tributos. Nos termos da Lei Orgânica do município de
Cuiabá, observadas as normas constitucionais e
legais, poderá o Município instituir, através de leis, os
seguintes tributos:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Alto Araguaia - MT
Prova:
SELECON - 2021 - Prefeitura de Alto Araguaia - MT - Bibliotecário |
Q1782264
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Júlia A., economista, foi convidada para ocupar o
cargo de secretária municipal de planejamento. Após
assumir o cargo, verificou a necessidade de aquisição
de imóveis para realizar atividades essenciais do
município. Nos termos da Lei Orgânica do município
de Alto Araguaia, a aquisição de bens imóveis pelo
Município, por compra, dependerá de prévia:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Alto Araguaia - MT
Prova:
SELECON - 2021 - Prefeitura de Alto Araguaia - MT - Bibliotecário |
Q1782263
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Frances W. é servidora municipal ocupando
cargo de provimento efetivo, tendo sido aprovada em
concurso público e passado, com louvor, no estágio
probatório. Desejosa de seguir carreira política, inicia
atuando no sindicato dos servidores. Nos termos da
Lei Orgânica do município de Alto Araguaia, caso o
servidor seja eleito para mandato federal, em relação
ao seu cargo deve ser:
Ano: 2021
Banca:
Prefeitura de Arenápolis - MT
Órgão:
Prefeitura de Arenápolis - MT
Provas:
Prefeitura de Arenápolis - MT - 2021 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Auxiliar de Consultório Dental
|
Prefeitura de Arenápolis - MT - 2021 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Técnico em Enfermagem |
Q1732237
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Orgânica do Municipio de Arenápolis é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
Prefeitura de Arenápolis - MT
Órgão:
Prefeitura de Arenápolis - MT
Prova:
Prefeitura de Arenápolis - MT - 2021 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Professor Educação Básica |
Q1732072
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Em consonância com o Estatuto do Servidor Público do município de Arenápolis é correto afirmar
que:
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Provas:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico em Desenvolvimento Infantil
|
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Cuidador de Aluno com Deficiência |
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Instrutor de Libras |
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Intérprete de Libras |
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico em Nutrição Escolar |
Q2026731
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Paula Fran exerce atividade como professora do
município de Cuiabá. Nos termos da Lei municipal
nº 220/2010, a jornada de trabalho dos professores é
de vinte horas semanais e, para as horas-atividades
relacionadas ao processo educativo, sendo
reservado, da jornada semanal, o correspondente a:
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Provas:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico em Desenvolvimento Infantil
|
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Cuidador de Aluno com Deficiência |
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Instrutor de Libras |
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Intérprete de Libras |
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico em Nutrição Escolar |
Q2026730
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Borba é vereador integrante da Mesa Diretora
da Câmara Municipal e recebe intimação realizada
por Oficial de Justiça do Poder Judiciário estadual
para que o órgão legislativo esclareça determinados
fatos. De acordo com a Lei Orgânica do Município de
Cuiabá, a representação da Câmara em Juízo cabe:
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Arenápolis - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Professor de Pedagogia |
Q1906407
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a lei nº 787/2002 do Município de Arenápolis, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
servidores públicos, tem por objetivos principais:
I - O estabelecimento de critérios e mecanismos para a política permanente de valorização de Recursos Humanos no escopo do aperfeiçoamento da Administração Pública Municipal, com ênfase da motivação/capacitação e na consolidação dos valores éticos inerentes ao atributo de Servidor Público;
II – Permitir adequação ao mercado, pois ao balizarem a remuneração pelos cargos, rigorosamente definidos, viabilizam a comparação com outras instituições correlatas.
III – A promoção da justa remuneração do mérito demonstrando na dedicação à causa através da excelência do desempenho e eficiência funcional e da busca constante de maiores níveis de saber produtivo e competência técnica (conhecimento profissional, experiência criativa);
IV – Garantir que carreira do trabalhador inicie no processo de ingresso no exercício do cargo e prosseguir através do desenvolvimento profissional e de sua atuação dentro do órgão público, seguindo até sua aposentadoria.
Assinale a alternativa correta:
I - O estabelecimento de critérios e mecanismos para a política permanente de valorização de Recursos Humanos no escopo do aperfeiçoamento da Administração Pública Municipal, com ênfase da motivação/capacitação e na consolidação dos valores éticos inerentes ao atributo de Servidor Público;
II – Permitir adequação ao mercado, pois ao balizarem a remuneração pelos cargos, rigorosamente definidos, viabilizam a comparação com outras instituições correlatas.
III – A promoção da justa remuneração do mérito demonstrando na dedicação à causa através da excelência do desempenho e eficiência funcional e da busca constante de maiores níveis de saber produtivo e competência técnica (conhecimento profissional, experiência criativa);
IV – Garantir que carreira do trabalhador inicie no processo de ingresso no exercício do cargo e prosseguir através do desenvolvimento profissional e de sua atuação dentro do órgão público, seguindo até sua aposentadoria.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Arenápolis - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Auditor Fiscal Tributário |
Q1905361
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com Lei Orgânica de Arenápolis/MT, é incorreto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Arenápolis - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Auditor Fiscal Tributário |
Q1905360
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com Lei Orgânica de Arenápolis/MT, julgue os itens a seguir:
I. O Município poderá constituir guarda municipal armada, por meio de Lei Complementar;
II. A Lei Complementar de criação da guarda municipal disporá sobre acesso, direitos, deveres, vantagens e regime de trabalho, com base na hierarquia e disciplina;
II. A Lei Complementar de criação da guarda municipal estabelecerá a organização e competência dessa força auxiliar na proteção dos bens, serviços e instalações municipais.
Assinale a alternativa correta:
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