Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do mato grosso

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Q2055718
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Nobres , Lei nº 992 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nobres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Provas: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Assistente Social | UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Biomédico | UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Turismólogo | UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Fisioterapeuta | UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Fonoaudiólogo |
Q2055718 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Nos termos do regime disciplinar previsto na Lei Municipal nº 992/2006, a pena de suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita à penalidade de demissão, não podendo exceder a
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Q2055717
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Nobres , Lei nº 992 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nobres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Provas: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Assistente Social | UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Biomédico | UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Turismólogo | UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Fisioterapeuta | UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Fonoaudiólogo |
Q2055717 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Leia o seguinte texto:
“O cidadão quer um serviço público proporcionado pelo Estado que funcione e para isso exige servidores dedicados e preparados a fazer o melhor para atender às suas necessidades. A prestação do serviço público é a das mais importantes atividades de uma comunidade, sociedade ou de uma nação. Nenhum país, estado ou município funciona sem seu quadro de servidores públicos, responsáveis pelos diversos serviços colocados à disposição do cidadão. Portanto, é de suma importância exaltar a quem executa o papel de prestador de serviço à sociedade. Neste contexto, prestar serviço à população com qualidade e dedicação deve ser sempre a meta e os objetivos dos servidores. Segundo se depreende das disposições constitucionais em vigor, servidores públicos são todos aqueles que mantém vínculo de trabalho profissional com os órgãos e entidades governamentais, integrados em cargos ou empregos de qualquer delas: União, Estados, Distrito Federal, Municípios, respectivas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Trata-se de designação genérica e abrangente introduzida pela Carta de 1988, uma vez que, até a promulgação da Constituição Federal hoje em vigor, prevalecia a denominação de funcionário público, para identificação dos titulares de cargos na administração direta, considerando-se a eles equiparados os ocupantes de cargos nas autarquias, aos quais se estendia o regime estatutário. A partir, pois, da Constituição de 1988, desaparece o conceito de funcionário público, passando-se adotar a designação ampla de servidores públicos. A cada dia o papel do servidor público não é apenas de ser estável, é muito mais do que isso, pois a sua atuação está necessariamente voltada para os anseios da comunidade ou sociedade (...)”.
(DOURADO, Augusto. A importância do servidor público, seus direitos e deveres. Publicado em 04/04/2014. Disponível em: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/artigo-importancia-do-servidor-publico-seus-direitos-e-deveres. Acesso em: 24 jul. 2022.)
Para prestação de serviços à população com qualidade e dedicação, tal como tratado no texto, a Lei Municipal nº 992/2006 impõe deveres e proibições aos servidores públicos do Município de Nobres/MT. Neste contexto, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Q2055716
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Nobres , Lei nº 992 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nobres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Provas: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Assistente Social | UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Biomédico | UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Turismólogo | UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Fisioterapeuta | UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Fonoaudiólogo |
Q2055716 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Sobre as disposições da Lei Municipal nº 992/2006 acerca da pena de demissão, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A demissão por aplicação irregular de dinheiro público incompatibiliza o ex-servidor para nova investidura em cargo municipal por 5 (cinco) anos.
( ) Considerar-se-á abandono de cargo, para fins de demissão, o não comparecimento do servidor por mais de 30 (trinta) dias consecutivos ao serviço, sem justa causa.
( ) A pena de demissão será aplicada pelo Prefeito Municipal ou pelo Secretário Municipal, em caso de ausência do Chefe do Poder Executivo.
( ) A ação disciplinar prescreverá em 5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão.
Assinale a sequência correta.
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Q2055715
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Nobres , Lei nº 992 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nobres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Provas: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Assistente Social | UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Biomédico | UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Turismólogo | UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Fisioterapeuta | UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Fonoaudiólogo |
Q2055715 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso

Analise a seguinte situação hipotética:

Salustino, servidor efetivo estável do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Nobres/MT, foi nomeado para assumir um cargo no quadro de servidores estadual em outro Estado da federação, após aprovação em concurso público de provas. Considerando que a acumulação dos cargos é proibida, Salustino apresentou requerimento de vacância no órgão municipal decorrente de posse em outro cargo inacumulável.


Segundo o disposto na Lei Municipal nº 992/2006, que reforma o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nobres/MT, é correto afirmar que Salustino

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Q2055714
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Nobres , Lei nº 992 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nobres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Provas: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Assistente Social | UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Biomédico | UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Turismólogo | UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Fisioterapeuta | UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Fonoaudiólogo |
Q2055714 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 992/2006, que reforma o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nobres/MT, acerca das formas de provimento derivado dos cargos públicos, assinale a afirmativa correta.
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Q2041138
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Nobres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041138 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Segundo as normas da Lei Municipal nº 1.325/2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nobres-MT, relativas à concessão do benefício de aposentadoria aos servidores abrangidos pelo respectivo regime, é correto afirmar:
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Q2041135
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Nobres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041135 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando as disposições do Código Tributário do Município de Nobres-MT (Lei Complementar Municipal nº 785/2001 e alterações posteriores) aplicáveis aos demais entes federados, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Q2041132
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Nobres , Lei nº 992 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nobres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041132 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
O artigo 162 da Lei Municipal nº 992/2006, que reforma o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nobres/MT, prescreve:
A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou inquérito administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.
Quanto às disposições legais acerca dos procedimentos administrativos disciplinares, assinale a afirmativa correta
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Q2041130
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Nobres , Lei nº 992 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nobres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041130 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
A respeito das disposições sobre férias previstas na Lei Municipal nº 992/2006, que reforma o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nobres/MT, assinale a afirmativa correta.
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Q2024049
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cáceres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Câmara de Cáceres - MT Prova: UFMT - 2022 - Câmara de Cáceres - MT - Contador |
Q2024049 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Quanto às definições previstas na Lei Complementar Municipal nº 120/2017 relacionadas ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cáceres/MT, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 – Plano de Carreira 2 – Carreira 3 – Progressão horizontal 4 – Progressão vertical
( ) É o conjunto de níveis de um cargo organizado em sequência e disposto, hierarquicamente, de acordo com a complexidade e responsabilidade que apresentem, observados os requisitos mínimos de escolaridade, qualificação e experiência profissional no serviço público.
( ) É a passagem do servidor de um nível para outro dentro do mesmo cargo, decorrente de cumprimento de interstício de tempo de serviço nos termos da Lei.
( ) É a passagem do servidor de uma classe para outra, na mesma escala de vencimento de seu cargo, decorrente de cumprimento de interstício de tempo e apresentação de cursos de aperfeiçoamento profissional e escolaridade.
( ) É o conjunto de políticas para incentivar os servidores a ascender profissionalmente, de acordo com os critérios definidos em lei.
Marque a sequência correta. 
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Q2024048
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cáceres , Lei Complementar nº 120 de 2017 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cáceres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Câmara de Cáceres - MT Prova: UFMT - 2022 - Câmara de Cáceres - MT - Contador |
Q2024048 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considere a seguinte situação hipotética:
Clarentino é servidor ocupante de cargo efetivo na Câmara Municipal de Cáceres/MT e foi designado pelo Presidente da Câmara para ocupar cargo exclusivamente em comissão. Segundo o disposto na Lei Complementar do Município de Cáceres/MT nº 120/2017, assinale a afirmativa correta acerca da situação relatada.
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Q2024047
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cáceres , Lei Orgânica Municipal de Cáceres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Câmara de Cáceres - MT Prova: UFMT - 2022 - Câmara de Cáceres - MT - Contador |
Q2024047 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Tendo em vista as disposições da Lei Orgânica do Município de Cáceres/MT acerca do processo legislativo no âmbito da Câmara Municipal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Qualquer alteração legislativa relacionada com o Estatuto dos Servidores do Município deve ser objeto de lei complementar municipal e somente será aprovada pela maioria absoluta dos Membros da Câmara.
( ) A iniciativa popular de leis pode ser exercida pela apresentação à Câmara de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 5% (cinco por cento) do eleitorado do Município.
( ) A matéria constante de proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal rejeitada somente poderá constituir objeto de nova votação, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos Membros da Câmara.
( ) Ao apreciar o veto do Prefeito a determinado projeto de lei, a Câmara Municipal poderá introduzir modificações no texto vetado.
Assinale a sequência correta.
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Q2024046
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cáceres , Lei Orgânica Municipal de Cáceres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Câmara de Cáceres - MT Prova: UFMT - 2022 - Câmara de Cáceres - MT - Contador |
Q2024046 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
A respeito do disposto na Lei Orgânica do Município de Cáceres/MT sobre a Mesa Diretora da Câmara Municipal, assinale a afirmativa correta. 
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Q2024045
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Lei Orgânica Municipal de Cáceres ,
Ano: 2022 Banca: UFMT Órgão: Câmara de Cáceres - MT Prova: UFMT - 2022 - Câmara de Cáceres - MT - Contador |
Q2024045 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Cáceres/MT acerca das competências conferidas ao ente municipal, analise as afirmativas.
I - Disciplinar os serviços de carga e descarga e fixar a tonelagem máxima permitida a veículos que circulam pelas vias públicas municipais.
II - Prover sobre a limpeza das vias públicas e logradouros, remoção e destino do lixo domiciliar e outros resíduos de qualquer natureza.
III - Dispor sobre o registro, vacinação e captura de animais, com a finalidade precípua de erradicar as moléstias de que possam ser portadores ou transmissores.
IV - Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
Incluem-se entre as competências privativas do Município as afirmativas
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Q2020027
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cuiabá ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Arquiteto |
Q2020027 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
A legislação urbana do município de Cuiabá (MT) prevê, entre outros, dois importantes índices urbanísticos: coeficiente de Ocupação (C.O.) e o Coeficiente de Aproveitamento (C.A.). Para fins de cálculo para um lote com 750m² de área localizado em uma região onde o C.O. = 0,50 e o C.A. = 2,00, a construção de um edifício poderia ter como característica:
Alternativas
Q2020019
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cuiabá , Lei Complementar nº 364 de 2014 - Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá e Legislação Específica ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Arquiteto |
Q2020019 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos de Cuiabá (MT), os resíduos sólidos da construção civil referentes à “Classe C” são: 
Alternativas
Q2018942
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cuiabá ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Sanitarista |
Q2018942 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá – MT, responda às questões 52, 53, 54, 55, 56 e 57: 
No Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, os resíduos sólidos domiciliares provenientes do serviço de coleta regular têm como destinação final:
Alternativas
Q2018941
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cuiabá ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Sanitarista |
Q2018941 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá – MT, responda às questões 52, 53, 54, 55, 56 e 57: 
Conforme análise gravimétrica dos resíduos sólidos domésticos gerados no Município de Cuiabá, realizada em 2019, a maior parcela se refere aos resíduos orgânicos, seguida pelos plásticos, em percentuais, respectivamente, de:
Alternativas
Q2018940
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cuiabá ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Sanitarista |
Q2018940 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá – MT, responda às questões 52, 53, 54, 55, 56 e 57: 
A destinação inadequada dos resíduos sólidos pode resultar na proliferação de organismos que transmitem doenças infecciosas, chamados vetores. Há uma relação dessa questão com a presença de resíduos sólidos no meio ambiente, especialmente nas áreas urbanas. Comparando-se dados do ano de 2019 com 2018, no Estado do Mato Grosso, em relação aos casos de dengue, zika e Chikungunya, houve: 
Alternativas
Q2018939
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso Legislação do Município de Cuiabá , Lei Orgânica do Município de Cuiabá ,
Ano: 2022 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Sanitarista |
Q2018939 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
Considerando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cuiabá – MT, responda às questões 52, 53, 54, 55, 56 e 57: 
Segundo a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, de 05/04/1990, as pessoas jurídicas, públicas ou privadas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou que possam causar danos ambientais serão responsáveis pela coleta e tratamento dos resíduos poluentes por elas gerados. Com base na referida legislação, a responsabilidade por realizar o correto manejo dos resíduos oriundos dos estabelecimentos de saúde mantidos pelo poder público municipal é:
Alternativas
Respostas
581: D
582: A
583: C
584: B
585: A
586: A
587: C
588: A
589: A
590: A
591: B
592: D
593: D
594: C
595: A
596: B
597: A
598: B
599: B
600: C
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