Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de franco da rocha em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q3838921
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Franco da Rocha , Lei Orgânica do Município de Franco da Rocha ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |
Q3838921 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Franco da Rocha (SP), a inviolabilidade parlamentar dos Vereadores:
Alternativas
Q3838920
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Franco da Rocha , Lei Orgânica do Município de Franco da Rocha ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |
Q3838920 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com base na Lei Orgânica de Franco da Rocha (SP), a divisão administrativa do Município em Distritos:
Alternativas
Q3838919
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Franco da Rocha , Lei Orgânica do Município de Franco da Rocha ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |
Q3838919 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme os termos expressos da Lei Orgânica do Município de Franco da Rocha (SP), perderá o mandato o Vereador que:
Alternativas
Q3838917
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Franco da Rocha , Lei nº 412 de 2023 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Franco da Rocha ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |
Q3838917 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com os Subinspetores da Guarda Civil Municipal de Franco da Rocha, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o conjunto de exigências legais para sua designação. 
Alternativas
Q3838914
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Franco da Rocha , Lei nº 1.181 de 2016 - Sistema Municipal de Cultura de Franco da Rocha ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |
Q3838914 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre a Conferência Municipal de Cultura (CMC), instância de articulação entre governo e sociedade civil, assinale a alternativa que indica a composição CORRETA dos delegados eleitos em conferências setoriais e territoriais:
Alternativas
Q3838913
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Franco da Rocha , Lei nº 1.181 de 2016 - Sistema Municipal de Cultura de Franco da Rocha ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |
Q3838913 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei n.º 1.181/2016 institui subsistemas para atender à complexidade da área cultural do Município de Franco da Rocha (SP). De acordo com o Art. 70, constituem-se Sistemas Setoriais integrantes do SMC:
Alternativas
Q3838911
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Franco da Rocha , Lei nº 1.181 de 2016 - Sistema Municipal de Cultura de Franco da Rocha ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |
Q3838911 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando a dimensão econômica da cultura, o Art. 23 da Lei n.º 1.181/2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Franco da Rocha (SP), estabelece que o Poder Público Municipal deve fomentar a economia da cultura como:
Alternativas
Q3838909
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Franco da Rocha , Lei nº 1.181 de 2016 - Sistema Municipal de Cultura de Franco da Rocha ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal |
Q3838909 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme Lei Municipal n.º 1.181/2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Franco da Rocha (SP), em relação à concepção tridimensional da cultura, a dimensão que compreende os bens de natureza material e imaterial, abrangendo modos de viver, fazer e criar dos grupos formadores da sociedade local, é denominada como:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: B
4: A
5: D
6: C
7: D
8: C
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