De acordo com a Lei Complementar Municipal n.º 412/2023, sã...

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Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Auxiliar de Serviços Escolares |

Q4100379 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a Lei Complementar Municipal n.º 412/2023, são princípios éticos e profissionais que os servidores da educação pública municipal de Franco da Rocha devem respeitar no exercício de suas funções:

Promoção do cumprimento das metas de desempenho estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, independentemente do contexto local onde a escola está inserida.

Preservação da neutralidade pedagógica e adoção de práticas estritamente técnicas no ambiente escolar, minimizando interferências socioculturais no planejamento educacional.

Zelo pelo cumprimento do Projeto Pedagógico, promoção da formação integral dos estudantes e articulação com a comunidade escolar, sempre respeitando os princípios da ética e cidadania.

Garantia da padronização de práticas educacionais em toda a rede municipal, sem margem para adaptações referentes à singularidade das comunidades locais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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