Considerando a dimensão econômica da cultura, o
Art. 23 da Lei n.º 1.181/2016, que dispõe sobre o
Sistema Municipal de Cultura do Município de
Franco da Rocha (SP), estabelece que o Poder Público
Municipal deve fomentar a economia da cultura
como:

Question

Considerando a dimensão econômica da cultura, o
Art. 23 da Lei n.º 1.181/2016, que dispõe sobre o
Sistema Municipal de Cultura do Município de
Franco da Rocha (SP), estabelece que o Poder Público
Municipal deve fomentar a economia da cultura
como: Alternativa A: Um mecanismo de financiamento operado
obrigatoriamente por bancos internacionais.  Ou Alternativa B: Uma política assistencialista destinada apenas a
artistas que não possuem registro autoral.  Ou Alternativa C: Um braço do setor privado, evitando que o poder
público tenha qualquer ingerência na vida criativa.  Ou Alternativa D: Um sistema de produção que envolva as fases de
pesquisa, formação, produção, difusão,
distribuição e consumo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Um sistema de produção que envolva as fases de
pesquisa, formação, produção, difusão,
distribuição e consumo. Gabarito: DFundamento decisivo: Lei Municipal de Franco da Rocha nº 1.181/2016, art. 23: “o Poder Público Municipal deve fomentar a economia da cultura como: um sistema de produção, materializado em cadeias produtivas, num processo que envolva as fases de pesquisa, formação, produção, difusão, distribuição e consumo.” A alternativa D é a única compatível com essa redação literal.Tema central: Economia da culturaAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O art. 23 não define a economia da cultura como mecanismo de financiamento operado obrigatoriamente por bancos internacionais. Esse elemento é estranho ao texto legal.BErradaIncorreta. O dispositivo não trata de política assistencialista nem restringe destinatários a artistas sem registro autoral. Não há, no art. 23, qualquer requisito subjetivo desse tipo ou finalidade assistencial.CErradaIncorreta. O art. 23 afirma que o Poder Público Municipal deve fomentar a economia da cultura, o que é incompatível com a ideia de ausência de ingerência estatal.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde ao conteúdo normativo do art. 23 da Lei Municipal nº 1.181/2016. O dispositivo conceitua a economia da cultura, para fins de fomento pelo Poder Público Municipal, como sistema de produção estruturado em cadeias produtivas e composto pelas fases de pesquisa, formação, produção, difusão, distribuição e consumo.Pegadinha da questãoA banca trocou o conceito legal de cadeia produtiva cultural por formulações ideológicas ou financeiras estranhas ao art. 23, especialmente financiamento externo, assistencialismo e exclusão da atuação estatal.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar artigo específico de lei municipal e pedir “como” a norma estabelece algo, a resolução tende a depender da literalidade do dispositivo.Em temas de política cultural, diferencie fomento de assistência: aqui a lei trata de cadeia produtiva da cultura, não de benefício assistencial.Elimine alternativas que acrescentem requisitos, agentes ou limitações não mencionados no texto legal, como bancos internacionais, registro autoral ou exclusão do Poder Público.

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Considerando a dimensão econômica da cultura, o Art. 23 da ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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