Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de santa catarina
Foram encontradas 4.979 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Ensino Fundamental |
Q3803752
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Orgânica Municipal, no que se refere às
vedações impostas ao Vereador, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Motorista |
Q3803733
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
São poderes do Município, independentes e harmoniosos
entre si, o Legislativo e Executivo. Salvo as expressas exceções
previstas nesta Lei Orgânica, é vedado a qualquer dos Poderes
delegar competência. Conforme a Lei Orgânica Municipal, cada
legislatura terá a duração de:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Motorista |
Q3803732
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Educação Especial 40H |
Q3803701
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Orgânica Municipal, no que se refere às
vedações impostas ao Vereador, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Arte 20H |
Q3803692
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Orgânica Municipal, acerca das comissões da
Câmara Municipal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Agnte Administrativo |
Q3803673
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas a
seguir, relativas às competências exclusivas da Câmara
Municipal.
I. É competência da Câmara Municipal criar Comissão Parlamentar de Inquérito sobre fato determinado e prazo certo, mediante requerimento de um terço de seus membros.
II. É competência da Câmara Municipal encaminhar pedidos de informações ao Prefeito e aos Secretários do Município, sendo que o não atendimento no prazo legal resulta em responsabilidade política, sem previsão de suspensão do exercício do cargo.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. É competência da Câmara Municipal criar Comissão Parlamentar de Inquérito sobre fato determinado e prazo certo, mediante requerimento de um terço de seus membros.
II. É competência da Câmara Municipal encaminhar pedidos de informações ao Prefeito e aos Secretários do Município, sendo que o não atendimento no prazo legal resulta em responsabilidade política, sem previsão de suspensão do exercício do cargo.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Renascer Soluções e Serviços
Órgão:
Prefeitura de Nova Erechim - SC
Provas:
Renascer Soluções e Serviços - 2025 - Prefeitura de Nova Erechim - SC - Nutricionista
|
Renascer Soluções e Serviços - 2025 - Prefeitura de Nova Erechim - SC - Psicólogo |
Q3800586
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor recém-nomeado para cargo efetivo iniciou o estágio probatório no Município de Nova Erechim. Em sua primeira avaliação trimestral, a chefia
imediata registrou que:
• o servidor chega ao trabalho sempre no horário, mas frequentemente deixa de seguir procedimentos internos simples, alegando que “prefere fazer do seu jeito”;
• quando surgem demandas fora da rotina, ele demonstra habilidade em resolver situações inesperadas sem depender de orientação superior;
• apesar disso, nos últimos meses entregou quantidade de tarefas inferior à média da equipe;
• mantém postura comprometida com a instituição e nunca deixou de assumir a responsabilidade por suas ações.
De acordo com a Lei Complementar nº 126/2019, é correto afirmar que a chefia deverá registrar desempenho insatisfatório principalmente nos critérios de:
• o servidor chega ao trabalho sempre no horário, mas frequentemente deixa de seguir procedimentos internos simples, alegando que “prefere fazer do seu jeito”;
• quando surgem demandas fora da rotina, ele demonstra habilidade em resolver situações inesperadas sem depender de orientação superior;
• apesar disso, nos últimos meses entregou quantidade de tarefas inferior à média da equipe;
• mantém postura comprometida com a instituição e nunca deixou de assumir a responsabilidade por suas ações.
De acordo com a Lei Complementar nº 126/2019, é correto afirmar que a chefia deverá registrar desempenho insatisfatório principalmente nos critérios de:
Ano: 2025
Banca:
Renascer Soluções e Serviços
Órgão:
Prefeitura de Nova Erechim - SC
Prova:
Renascer Soluções e Serviços - 2025 - Prefeitura de Nova Erechim - SC - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3800402
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Município de Nova Erechim precisa nomear servidores para funções de chefia em uma nova estrutura
administrativa. Considerando a Lei Complementar nº
126/2019, infere-se que
Ano: 2025
Banca:
Renascer Soluções e Serviços
Órgão:
Prefeitura de Nova Erechim - SC
Prova:
Renascer Soluções e Serviços - 2025 - Prefeitura de Nova Erechim - SC - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3800401
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor recém-nomeado para cargo efetivo iniciou o estágio probatório no Município de Nova Erechim. Em sua primeira avaliação trimestral, a chefia
imediata registrou que:
• o servidor chega ao trabalho sempre no horário, mas frequentemente deixa de seguir procedimentos internos simples, alegando que “prefere fazer do seu jeito”;
• quando surgem demandas fora da rotina, ele demonstra habilidade em resolver situações inesperadas sem depender de orientação superior;
• apesar disso, nos últimos meses entregou quantidade de tarefas inferior à média da equipe;
• mantém postura comprometida com a instituição e nunca deixou de assumir a responsabilidade por suas ações.
De acordo com a Lei Complementar nº 126/2019, é correto afirmar que a chefia deverá registrar desempenho insatisfatório principalmente nos critérios de:
• o servidor chega ao trabalho sempre no horário, mas frequentemente deixa de seguir procedimentos internos simples, alegando que “prefere fazer do seu jeito”;
• quando surgem demandas fora da rotina, ele demonstra habilidade em resolver situações inesperadas sem depender de orientação superior;
• apesar disso, nos últimos meses entregou quantidade de tarefas inferior à média da equipe;
• mantém postura comprometida com a instituição e nunca deixou de assumir a responsabilidade por suas ações.
De acordo com a Lei Complementar nº 126/2019, é correto afirmar que a chefia deverá registrar desempenho insatisfatório principalmente nos critérios de:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Especialista Reumatologista |
Q3799394
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Qual é um aspecto-chave estabelecido nos
artigos 176 a 184 da Lei Orgânica do Município de
Brusque (1990), em relação à organização do sistema
municipal de saúde?
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Jaguaruna - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Jaguaruna - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3799038
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar n. 8/2014, do Município de Jaguaruna/SC, estabelece as responsabilidades dos diversos agentes envolvidos na construção civil. Acerca das responsabilidades definidas neste Código, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) É responsabilidade do proprietário assegurar que a execução da obra obedeça fielmente ao projeto aprovado e à legislação municipal, respondendo solidariamente com o construtor perante o Município.
(__) Compete exclusivamente à Prefeitura Municipal a responsabilidade técnica pelos projetos de engenharia e arquitetura aprovados, eximindo os autores do projeto de eventuais falhas de dimensionamento estrutural.
(__) O profissional autor do projeto é responsável pelo conteúdo das peças gráficas e descritivas apresentadas, garantindo que estejam de acordo com as normas técnicas e a legislação vigente.
(__) A Prefeitura não assume responsabilidade técnica pela execução da obra ao emitir o alvará de construção, limitando-se sua competência à verificação do cumprimento da legislação urbanística e de posturas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Especialista Dermatologista |
Q3798211
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Qual é um aspecto-chave estabelecido nos
artigos 176 a 184 da Lei Orgânica do Município de
Brusque (1990), em relação à organização do sistema
municipal de saúde?
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Brusque - SC - Analista de Licitações |
Q3797903
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A respeito dos conhecimentos sobre gestão e fiscalização de contratos previstos no Decreto Municipal
nº 9.430/2023, é correto afirmar:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Provas:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Brusque - SC - Analista de Licitações
|
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Brusque - SC - Arte Educador Musicista |
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Brusque - SC - Fisioterapeuta Esportivo |
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Especialista Dermatologista |
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Especialista Neurologista |
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Especialista Neuropediatra |
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Especialista Pediatra |
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Especialista Psiquiatra |
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Brusque - SC - Médico Especialista Reumatologista |
Q3797891
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Nos termos da Lei Complementar Municipal de
Brusque nº 143, de 2009, que dispõe sobre o Plano de
Cargos e Carreiras, a escala horizontal de padrões de
vencimento atribuídos a uma determinada categoria é
denominada:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Brusque - SC - Técnico em Enfermagem |
Q3797857
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Nos termos da Lei Complementar Municipal de
Brusque nº 143, de 2009, que dispõe sobre o Plano de
Cargos e Carreiras, os cargos de carreira dos Quadros
Permanentes e Suplementares de Pessoal do Poder
Executivo, suas Autarquias e Fundações, integram
diferentes grupos ocupacionais.
Nesse contexto, o grupo que abrange os cargos cujas tarefas requerem um grau elevado de atividade mental, exigidoras de conhecimentos teóricos e práticos de nível acadêmico, denomina-se:
Nesse contexto, o grupo que abrange os cargos cujas tarefas requerem um grau elevado de atividade mental, exigidoras de conhecimentos teóricos e práticos de nível acadêmico, denomina-se:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Língua Estrangeira (Alemã) |
Q3793902
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No primeiro ano da legislatura, a Câmara Municipal de Itapiranga realiza sua sessão solene de instalação no dia 1º de janeiro, ocasião em que os vereadores devem prestar compromisso e tomar posse.
Considere a situação hipotética:
O vereador eleito Miguel não compareceu à sessão solene de instalação em 1º de janeiro. Ao ser questionado, afirmou que pretende assumir o cargo somente após trinta dias, pois estaria resolvendo questões pessoais. Diante disso, a Câmara deve agir conforme o disposto na Lei Orgânica do Município.
Com base no Art. 12 da Lei Orgânica de Itapiranga/SC, a conduta correta é:
Considere a situação hipotética:
O vereador eleito Miguel não compareceu à sessão solene de instalação em 1º de janeiro. Ao ser questionado, afirmou que pretende assumir o cargo somente após trinta dias, pois estaria resolvendo questões pessoais. Diante disso, a Câmara deve agir conforme o disposto na Lei Orgânica do Município.
Com base no Art. 12 da Lei Orgânica de Itapiranga/SC, a conduta correta é:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Fonoaudiólogo |
Q3793652
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No primeiro ano da legislatura, a Câmara Municipal de Itapiranga realiza sua sessão solene de instalação no dia 1º de janeiro, ocasião em que os vereadores devem prestar compromisso e tomar posse.
Considere a situação hipotética:
O vereador eleito Miguel não compareceu à sessão solene de instalação em 1º de janeiro. Ao ser questionado, afirmou que pretende assumir o cargo somente após trinta dias, pois estaria resolvendo questões pessoais. Diante disso, a Câmara deve agir conforme o disposto na Lei Orgânica do Município.
Com base no Art. 12 da Lei Orgânica de Itapiranga/SC, a conduta correta é:
Considere a situação hipotética:
O vereador eleito Miguel não compareceu à sessão solene de instalação em 1º de janeiro. Ao ser questionado, afirmou que pretende assumir o cargo somente após trinta dias, pois estaria resolvendo questões pessoais. Diante disso, a Câmara deve agir conforme o disposto na Lei Orgânica do Município.
Com base no Art. 12 da Lei Orgânica de Itapiranga/SC, a conduta correta é:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Fisioterapeuta |
Q3793564
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base no Art. 34 da Lei Orgânica de Itapiranga/SC, analise as afirmativas abaixo:
I.A aprovação de leis complementares no Município exige o voto favorável de dois terços dos membros da Câmara.
II.O Código Tributário do Município é classificado como lei ordinária, não se enquadrando como lei complementar.
III.O Plano Diretor Municipal e o Código de Obras são matérias que devem ser tratadas por meio de lei complementar.
IV.O zoneamento urbano, bem como normas suplementares de uso e ocupação do solo, é matéria que deve ser disciplinada por lei complementar.
Assinale a alternativa CORRETA:
I.A aprovação de leis complementares no Município exige o voto favorável de dois terços dos membros da Câmara.
II.O Código Tributário do Município é classificado como lei ordinária, não se enquadrando como lei complementar.
III.O Plano Diretor Municipal e o Código de Obras são matérias que devem ser tratadas por meio de lei complementar.
IV.O zoneamento urbano, bem como normas suplementares de uso e ocupação do solo, é matéria que deve ser disciplinada por lei complementar.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Brusque - SC - Técnico Agrícola |
Q3790602
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Ordinária no
3.963/2016 que
dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção
Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária
em estabelecimentos que produzam ou processem
produtos de origem animal e vegetal, são considerados passíveis de inspeção, o beneficiamento e a elaboração das seguintes matérias primas, seus derivados e
subprodutos:
1. Ovos, leite e verduras.
2. Frutas, peixes e crustáceos.
3. Mel, frutas e carnes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Ovos, leite e verduras.
2. Frutas, peixes e crustáceos.
3. Mel, frutas e carnes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q3789407
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de
São José do Cedro/SC:
"Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito à avaliação por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de contínua avaliação para o desempenho do respectivo cargo, observados os seguintes requisitos:". Sobre esses requisitos, avalie os itens abaixo:
I.Submissão profissional — Ingerência.
II.Idoneidade moral e de bons costumes — Assiduidade.
III.Ordem e disciplina — Produtividade.
IV.Criatividade e atualização — Zelo na execução das atribuições do cargo.
Está CORRETO o que se afirma em:
"Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito à avaliação por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de contínua avaliação para o desempenho do respectivo cargo, observados os seguintes requisitos:". Sobre esses requisitos, avalie os itens abaixo:
I.Submissão profissional — Ingerência.
II.Idoneidade moral e de bons costumes — Assiduidade.
III.Ordem e disciplina — Produtividade.
IV.Criatividade e atualização — Zelo na execução das atribuições do cargo.
Está CORRETO o que se afirma em:
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