Questões de Legislação de Trânsito - Crimes de trânsito para Concurso - Página 5

Q3207124

Ano: 2025 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Benedito - CE Prova: CETREDE - 2025 - Prefeitura de São Benedito - CE - Motorista Categoria AB |

Q3207124 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que contém a afirmação sobre uma infração considerada crime de trânsito.

A

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos.

B

Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.

C

Disputar corrida.

D

Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.

E

Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

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Q3196537

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Serra Alta - SC Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Motorista |

Q3196537 Legislação de Trânsito

Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:

A

detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

detenção, de dois a cinco anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

C

detenção, de um a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

D

detenção, de dois a seis anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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Q3178841

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Agente de Fiscalização de Trânsito |

Q3178841 Legislação de Trânsito

Deixar de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado é considerado crime previsto no CTB. A pena para esse delito é de _______ de detenção ou reclusão, podendo ser aumentada em até _______ caso o agente seja o causador direto do acidente. Já a prática de dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência, sendo provado que a quantidade de álcool no sangue atingiu a quantidade que configure crime, aplica-se a pena de detenção de _______ meses a _______ anos, além de multa e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

4 meses a 2 anos – dois terços – 4 – 2

B

1 ano a 2 anos – um terço – 6 – 2

C

6 meses a 1 ano – a metade – 3 – 1

D

6 meses a 1 ano – um terço – 6 – 3

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Q3173311

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Marema - SC Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Marema - SC - Motorista |

Q3173311 Legislação de Trânsito

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

I. Com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.

II. Utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.

III. Quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga.

IV. Utilizando veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante.

Quantos dos itens são circunstâncias agravantes?

A

Apenas 1 deles.

B

Apenas 2 deles.

C

Apenas 3 deles.

D

Todos os 4.

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Q3171408

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2025 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |

Q3171408 Legislação de Trânsito

João, Delegado de Polícia, deflagrou investigação para apurar suposto delito de trânsito em relação ao qual inexistem qualificadoras ou causas de aumento de pena previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, sobre as circunstâncias que agravam as penalidades dos crimes de trânsito, analise as afirmativas a seguir.

I. O condutor do veículo cometeu a infração com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.
II. O condutor do veículo cometeu a infração sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.
III. O condutor do veículo cometeu a infração sem possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3156018

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Motorista |

Q3156018 Legislação de Trânsito

Leia com atenção o enunciado abaixo:

Nos Crimes de Trânsito a penalidade de _________ reparatória consiste no pagamento, mediante depósito judicial em favor da vítima, ou seus sucessores, de quantia calculada com base no disposto no § 1º do art. 49 do Código Penal, sempre que houver prejuízo material resultante do crime.

Agora, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com a regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro:

A

Pena de detenção.

B

Multa.

C

Suspensão do direito de dirigir.

D

Cancelamento do direito de dirigir.

E

Recolhimento do documento de habilitação.

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Q3152112

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Condutor de Ambulâncias |

Q3152112 Legislação de Trânsito

Sobre as penalidades relacionadas ao uso de substâncias psicoativas na direção de veículos, analise:

I. A recusa ao teste do etilômetro (bafômetro) implica a aplicação imediata de multa e suspensão da CNH por 12 meses.
II. O condutor pode optar por realizar exame clínico ou toxicológico para comprovar sua sobriedade, em substituição ao etilômetro.
III. A concentração de álcool no sangue para configuração de crime de trânsito é de 6 decigramas por litro, conforme o Art. 306 do CTB.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas I está correta.

B

Apenas I e III estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Todas estão corretas.

E

Nenhuma está correta.

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Q3152107

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Condutor de Ambulâncias |

Q3152107 Legislação de Trânsito

Crimes de Trânsito e Legislação Penal
Sobre os crimes de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas implicações legais, analise as seguintes proposições:

I. De acordo com o Art. 302 do CTB, o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando praticado sob a influência de álcool, prevê uma pena de reclusão de cinco a oito anos, além da suspensão ou proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir.
II. O crime de lesão corporal culposa no trânsito, previsto no Art. 303 do CTB, pode ser caracterizado como qualificado se o condutor estiver sob a influência de substâncias psicoativas ou se estiver conduzindo em velocidade superior a 50% do permitido na via.
III. O Art. 306 do CTB considera crime conduzir veículo com concentração de álcool igual ou superior a 0,6 decigramas por litro de sangue, sendo aplicável também para condutores que apresentem sinais de embriaguez mesmo sem a medição exata.
IV. A penalidade de prisão para os crimes de trânsito é aplicada de forma automática em casos de reincidência, dispensando a necessidade de um processo judicial para determinar a responsabilidade penal do condutor.
V. Em casos de fuga do local do acidente sem prestar socorro à vítima, conforme Art. 304 do CTB, o crime pode ser caracterizado como omissão de socorro, independentemente de a vítima já estar recebendo atendimento de terceiros.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as proposições I, II e V estão corretas.

B

Apenas as proposições I, III e IV estão corretas.

C

As proposições II e V estão corretas.

D

As proposições I, II e III estão corretas.

E

Todas as proposições estão corretas.

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Q3631745

Ano: 2024 Banca: POLICON Órgão: Prefeitura de Canarana - MT Prova: POLICON - 2024 - Prefeitura de Canarana - MT - Agente Municipal de Trânsito |

Q3631745 Legislação de Trânsito

Um motorista, dirigindo em alta velocidade, perde o controle do veículo e colide com outro carro, causando a morte de um dos passageiros. Qual crime de trânsito o motorista cometeu?

A

Homicídio doloso no trânsito.

B

Omissão de socorro.

C

Homicídio culposo no trânsito.

D

Dirigir sob a influência de entorpecentes.

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Q3486487

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente Municipal de Trânsito |

Q3486487 Legislação de Trânsito

São causas de aumento no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, que podem aumentar a pena de 1/3 até a metade:

I.Se o agente pratica o crime em faixa de pedestre ou calçada.
II.Se o agente, no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo motoneta.
III.Se o agente não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

É correto o que se afirma em:

A

II, apenas.

B

I, II e III.

C

I, apenas.

D

I e III, apenas.

E

III, apenas.

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Q3486485

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente Municipal de Trânsito |

Q3486485 Legislação de Trânsito

José dirigia seu veículo acima da velocidade e, por imprudência, acabou causando um acidente com uma vítima em estado grave. De imediato, José prestou socorro à vítima, levando-a ao hospital mais próximo e aguardando, preocupado, a chegada da família dela. Nesse caso, é correto afirmar que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro:

A

José será preso em flagrante e terá direito à fiança, que será fixada de acordo com sua capacidade econômica.

B

José será preso em flagrante e não terá direito à fiança.

C

José será preso em flagrante e terá direito à fiança, cujo valor é fixo, estimado em um salário mínimo.

D

José não será preso em flagrante nem lhe será exigida fiança, por ter prestado pronto e integral socorro à vítima.

E

José não será preso em flagrante, mas a autoridade policial poderá exigir o pagamento da fiança para fazer cessar a detenção.

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Q3486482

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente Municipal de Trânsito |

Q3486482 Legislação de Trânsito

Conforme previsão do Código de Trânsito Brasileiro, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas. São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

(__)Com dano potencial para uma ou mais pessoas, ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.
(__)Utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.
(__) Quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

A

V − F − V.

B

V − V − F.

C

F − V − F.

D

F − F − F.

E

F − V − V.

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Q3486478

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente Municipal de Trânsito |

Q3486478 Legislação de Trânsito

Sobre o crime previsto no art. 306, do Código de Trânsito Brasileiro, conhecido como "embriaguez ao volante", registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A embriaguez não pode ser constatada por testemunhas.
(__)A embriaguez é constatada em razão da concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, ou, ainda, sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, a alteração da capacidade psicomotora.
(__)Os aparelhos de medição de alcoolemia dispensam qualquer homologação no INMETRO.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

A

V − F − F.

B

V − V − V.

C

F − V − F.

D

F − F − F.

E

F − V − V.

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Q3486476

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente Municipal de Trânsito |

Q3486476 Legislação de Trânsito

A pena prevista para o crime de fuga do local do acidente (art. 305, do Código de Trânsito Brasileiro) é de:

A

Detenção, de 03 meses a 01 ano, ou multa.

B

Detenção, de 01 a 02 anos, ou multa.

C

Detenção, de 06 meses a 01 ano, ou multa.

D

Reclusão, de 01 a 04 anos, e multa.

E

Detenção, de 02 meses a 01 ano, ou multa.

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Q3466641

Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Nova Itaberaba - SC Prova: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Motorista |

Q3466641 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997), Art. 302, praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor, a pena prevista é detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Entretanto, segundo o § 1o , no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:
I. Não possuir Carteira de Habilitação categoria D.
II. Praticá-lo em faixa de domínio ou em rodovias federais.
III. Deixar de prestar socorro à vítima do sinistro, mesmo quando oferecer risco pessoal a quem socorre.
IV. No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
Estão corretas as opções:

A

I, II.

B

II, III.

C

I, II, IV.

D

II, IV.

E

IV.

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Q3466492

Ano: 2024 Banca: APICE Órgão: Prefeitura de Salgado de São Félix - PB Prova: APICE - 2024 - Prefeitura de Salgado de São Félix - PB - Motorista B |

Q3466492 Legislação de Trânsito

De acordo com a Seção I – Disposições Gerais dos Crimes de Trânsito previsto no CTB, se praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor, o condutor terá a seguinte punição:

A

Pena – detenção de um a três anos e suspensão de direito de dirigir.

B

Pena – detenção de dois a quatro anos e suspensão de direito de dirigir

C

Pena – detenção de dois anos apenas.

D

Pena – detenção de dez anos.

E

Pena – detenção de um ano e cassação da CNH.

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Q3464901

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Motorista (Zona Rural e Urbana) |

Q3464901 Legislação de Trânsito

Configura infração, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, um condutor trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano. Qual é a duração da detenção para esse caso?

A

Um a oito meses.

B

Dois meses a dois anos.

C

Quatro meses a dois anos.

D

Seis meses a um ano.

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Q3464900

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Motorista (Zona Rural e Urbana) |

Q3464900 Legislação de Trânsito

Baseado no Código de Trânsito Brasileiro, qual é a duração da detenção para um condutor que se envolver em um acidente e afastar-se do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída?

A

Um ano a três anos.

B

Seis meses a um ano.

C

Um mês a dois anos.

D

Nove meses a dois anos.

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Q3424464

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: FSPSS Prova: Avança SP - 2024 - FSPSS - Motorista |

Q3424464 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual a penalidade para o condutor que for pego dirigindo sob a influência de álcool?

A

Multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

B

Detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir.

C

Multa, 5 pontos na carteira e advertência.

D

Suspensão imediata do direito de dirigir e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.

E

Multa, apreensão do veículo e cancelamento da CNH.

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Q3423309

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Motorista de Veículo Leve II |

Q3423309 Legislação de Trânsito

Em um crime de trânsito, com decisão transitada em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária a Permissão para Dirigir ou a Carteira de Habilitação, dentro do prazo de:

A

24 (vinte e quatro) horas.

B

12 (doze) horas.

C

48 (quarenta e oito) horas.

D

5 (cinco) horas.

E

15 (quinze) horas.

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