Questões de Legislação de Trânsito - Crimes de trânsito para Concurso

Q4040734

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: PC-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - PC-RS - Escrivão e Inspetor de Polícia - P2 |

Q4040734 Legislação de Trânsito

Analise as assertivas abaixo com base exclusivamente no texto do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O homicídio culposo na direção de veículo automotor deixa de ser crime de trânsito quando praticado sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
( ) O crime de embriaguez ao volante exige a demonstração de perigo concreto à incolumidade pública, sendo insuficiente a mera condução de veículo com a capacidade psicomotora alterada.
( ) A lesão corporal culposa na direção de veículo automotor admite aumento de pena quando o agente deixa de prestar socorro à vítima, ainda que o socorro pudesse ser prestado sem risco pessoal.
( ) O crime de omissão de socorro no trânsito exige que o agente seja o causador direto do acidente, não sendo suficiente que apenas esteja envolvido no evento.
( ) A pena de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir é incompatível com a aplicação cumulativa de pena privativa de liberdade nos crimes de trânsito.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – F – F – V – F.

B

F – F – V – F – F.

C

F – V – V – F – V.

D

V – F – F – V – F.

E

V – V – F – F – V.

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Q4023915

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista I |

Q4023915 Legislação de Trânsito

Durante o serviço, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família), ao dirigir com descuido, provoca um acidente que resulta na morte de uma pessoa. A apuração aponta que não houve intenção de causar o resultado, mas que o condutor agiu sem a atenção necessária. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA.

A

O CTB não trata de homicídio no trânsito, cabendo aplicação apenas do Código Penal comum.

B

Em caso de morte no trânsito, o condutor responde apenas por infração administrativa, sem previsão de crime no CTB.

C

Quando há morte em acidente de trânsito, não há responsabilidade do condutor se não houver intenção de matar.

D

O CTB prevê o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, com pena de detenção e suspensão ou proibição de habilitação para dirigir.

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Q4023897

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista I |

Q4023897 Legislação de Trânsito

Em deslocamento com paciente, ocorre colisão por desatenção do condutor, resultando em lesão corporal na vítima do outro veículo, posteriormente confirmada. Além das repercussões administrativas, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê hipóteses de responsabilização penal quando presentes os elementos legais. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA.

A

Tipificar a lesão corporal culposa na direção de veículo automotor como crime, com pena de detenção e suspensão ou proibição de habilitação.

B

Restringir a tipificação penal do CTB a condutas contra o patrimônio, sem previsão de crimes contra a integridade física no trânsito.

C

Classificar a lesão corporal decorrente de acidente de trânsito apenas como infração administrativa, sem previsão de sanção penal no CTB.

D

Considerar a lesão corporal no trânsito como de natureza dolosa, sem admitir a modalidade culposa na condução de veículo automotor.

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Q4021402

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista TFD |

Q4021402 Legislação de Trânsito

O motorista do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) se envolve em acidente com vítima, e a apuração considera deveres de cuidado e possíveis consequências.
Considere exclusivamente a Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB) e suas previsões sobre condutas e responsabilização no trânsito, sem considerar jurisprudência ou doutrina. Analise as afirmativas:

I. Condutas no trânsito podem gerar consequências administrativas (sanções de trânsito) e, conforme o caso, repercussões civis e criminais.
II. A existência de sanção administrativa no CTB impede, automaticamente, responsabilização civil por danos.
III. Infrações e crimes de trânsito possuem regimes próprios no CTB, sem excluir outras responsabilidades cabíveis, conforme o caso.
IV. O dever de cuidado do condutor se torna irrelevante quando o deslocamento é para atendimento de saúde autorizado.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmativas CORRETAS.

A

I, II e III.

B

I, III e IV.

C

II e IV.

D

I e III.

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Q4011700

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Motorista FMS |

Q4011700 Legislação de Trânsito

O trânsito seguro é dever do Estado e responsabilidade de todos.

I. Dirigir sob efeito de álcool é crime de trânsito.
II. Crimes de trânsito não geram responsabilidade penal.
III. A omissão de socorro é conduta punível.
IV. Excesso de velocidade nunca configura crime.
V. Crimes de trânsito atentam contra a vida e a segurança.

Qual a sequência correta, considerando verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações?

A

F - F - V - F - F.

B

V - V - F - V - F.

C

V - F - V - F - V.

D

V - V - F - V - F.

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Q3980536

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2026 - TJ-RS - Conciliador Criminal |

Q3980536 Legislação de Trânsito

Em março de 2026, João conduzia o seu veículo automotor a uma velocidade de 115 km/h, ocasião em que, por imprudência, acabou por colidir com o carro de Caio, que sofreu lesões corporais graves.

No momento do acidente, João não se encontrava sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência, tampouco participava de corrida, disputa ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor. Registre-se que o limite de velocidade da referida via de rolamento é de 60 km/h.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, é correto afirmar que os institutos despenalizadores previstos na Lei dos Juizados Especiais

A

poderão beneficiar João, já que o condutor, por ocasião do acidente, não se encontrava sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência, tampouco participava de corrida, disputa ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor.

B

poderão beneficiar João, já que o condutor, por ocasião do acidente, não participava de corrida, disputa ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor.

C

não poderão beneficiar João, já que o condutor, por ocasião do acidente, transitava com o veículo automotor em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h.

D

poderão beneficiar João, já que o condutor, por ocasião do acidente, não se encontrava sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.

E

não poderão beneficiar João, já que os referidos institutos não são aplicáveis aos crimes de trânsito em geral.

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Q3980523

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2026 - TJ-RS - Conciliador Criminal |

Q3980523 Legislação de Trânsito

Na condução de veículo automotor de forma imprudente, João, maior e capaz, acabou por atropelar a ciclista Maria. Muito embora pudesse atuar, o condutor deixou de prestar socorro à vítima, tampouco solicitou o auxílio das autoridades públicas. Registre-se que Maria suportou ferimentos leves, sendo socorrida por terceiros.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, é correto afirmar que, para além de eventual responsabilização pelo crime de lesão corporal, João

A

responderá pelo crime de omissão de socorro, na modalidade qualificada, previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

B

responderá pelo crime de omissão de socorro, na modalidade simples, previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

C

não responderá por outro delito, por força da atipicidade material da sua conduta.

D

não responderá por outro delito, já que a sua omissão foi suprida por terceiros.

E

não responderá por outro delito, já que a vítima suportou ferimentos leves.

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Q3972844

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2026 - FURB - SC - Motorista |

Q3972844 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que indica corretamente a conduta que constitui crime de trânsito, previsto no Capítulo XIX do CTB:

A

O condutor afastar-se do veículo do local do acidente para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

B

O condutor avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória.

C

O condutor usar o veículo para arremessar água ou detritos sobre os pedestres.

D

O condutor dirigir o veículo com o braço para fora.

E

O condutor transitar em velocidade superior à máxima permitida em 50%.

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Q3972839

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2026 - FURB - SC - Motorista |

Q3972839 Legislação de Trânsito

No que se refere aos Crimes de Trânsito e às Penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997), analise a seguinte situação hipotética: um condutor, com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, envolve-se em um acidente de trânsito que resulta na morte de um pedestre. Diante do exposto e das alterações recentes na legislação, assinale a alternativa correta:

A

O condutor responderá por homicídio culposo na direção de veículo automotor, mas a penalidade de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir não pode ser aplicada cumulativamente com a pena privativa de liberdade.

B

No caso de homicídio culposo na direção de veículo automotor, se o agente conduzir o veículo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, a pena será de reclusão, de cinco a oito anos, além da suspensão ou proibição do direito de dirigir.

C

A pena prevista para o homicídio culposo na direção de veículo automotor é aumentada de um terço à metade se o agente não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação.

D

Se o condutor for primário e de bons antecedentes, a autoridade policial poderá fixar fiança imediatamente na delegacia, independentemente da gravidade do resultado morte.

E

Por se tratar de um crime culposo, a Lei de Trânsito veda a aplicação da pena de reclusão, permitindo apenas a detenção e o pagamento de cestas básicas como medida substitutiva.

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Q3957659

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Operador de Máquinas |

Q3957659 Legislação de Trânsito

Sobre infrações e crimes de trânsito previstos no CTB:
( ) I. Conduzir veículo sem habilitação pode ser infração grave.
( ) II. Dirigir sob efeito de álcool pode configurar crime.
( ) III. Excesso de velocidade não gera penalidade.
( ) IV. Crimes de trânsito podem resultar em detenção.
Marque a sequência correta, considerando verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações:

A

V – V – F – V.

B

F – V – F – V.

C

V – F – F – V.

D

F – F – V – V.

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Q3956490

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Motorista |

Q3956490 Legislação de Trânsito

Jéssica possui um automóvel e permite que seus três filhos utilizem o veículo para atividades diversas. Seus filhos cometeram infrações de trânsito e, por falta de identificação do condutor, a CNH de Jéssica foi suspensa. Durante o período da suspensão da CNH, ela precisou conduzir o veículo para ir ao trabalho. Com base no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que Jéssica

A

cometeu crime de trânsito de violar a suspensão, além de receber as multas decorrentes

B

cometeu apenas infração de trânsito, não havendo crime

C

não cometeu crime de trânsito nem deve ser multada, uma vez que a responsabilidade foi dos seus filhos

D

cometeu crime de trânsito de violar a suspensão, mas não deve ser multada, para que não ocorra bis in idem.

E

cometeu crime de trânsito de violar a suspensão e de condução perigosa, o que é presumido quando se tem a CNH suspensa.

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Q3955641

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Motorista |

Q3955641 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

A

Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa é infração administrativa, mas não constitui crime, desde que o condutor não cause acidente.

B

Recusar-se a submeter-se a teste de alcoolemia, exame clínico, perícia ou outro exame quando solicitado por autoridade competente é considerado crime de trânsito, nos termos do CTB.

C

Ultrapassar em local proibido implica apenas penalidade de natureza administrativa, sem previsão de crime no CTB.

D

Forçar passagem entre veículos quando o sinal está vermelho é crime de trânsito, independentemente de colisão ou vítima.

Q3951757

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2026 - TJ-PA - Juiz Substituto |

Q3951757 Legislação de Trânsito

Custódio, na direção de automóvel, ao realizar uma curva em velocidade excessiva, por imprudência, acaba perdendo o controle do veículo, que invade a calçada, quase atropelando Diana, que passeava com seu cachorro, Bandit. Este é atingido pelo carro e morre no local.
Para não ser responsabilizado pelo ocorrido, Custódio deixa rapidamente o local; porém, os dados da placa do automóvel são anotados por terceiro, que os repassa ao policial que atende a ocorrência. Essa circunstância permite, posteriormente, a identificação de Custódio como autor do fato.
No caso narrado, é correto afirmar que Custódio:

A

não cometeu crime, mas apenas ilícito civil;

B

cometeu crime de maus-tratos contra animal;

C

cometeu crime de fuga do local de sinistro de trânsito;

D

cometeu crimes de maus-tratos contra animal e fuga do local de sinistro de trânsito;

E

cometeu crimes de perigo para a vida ou a saúde de outrem e maus-tratos contra animal.

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Q3923702

Ano: 2026 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Croatá - CE Prova: Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Croatá - CE - Guarda Civil Municipal |

Q3923702 Legislação de Trânsito

Um motorista é flagrado conduzindo seu veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, comprovada por teste de etilômetro. Além das sanções administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ele também é processado criminalmente. No processo criminal, sua defesa alega que a punição administrativa (multa e suspensão do direito de dirigir) já é suficiente, e uma condenação penal configuraria bis in idem. Qual a análise correta dessa alegação?

A

A alegação é improcedente, pois as instâncias administrativa, cível e penal são independentes, e a conduta pode configurar tanto infração de trânsito quanto crime, permitindo a dupla punição.

B

A alegação procede, pois as esferas administrativa e penal não podem punir o mesmo fato, devendo prevalecer a sanção administrativa, que é mais célere.

C

A alegação procede parcialmente; o réu pode ser condenado penalmente, mas o valor da multa administrativa deverá ser descontado da pena de prestação pecuniária, se houver.

D

A alegação é improcedente, mas apenas porque o crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, não se aplicando o mesmo raciocínio a outras infrações de trânsito.

E

A alegação procede, e o juiz criminal deve suspender o processo até o trânsito em julgado da decisão administrativa, para evitar decisões conflitantes.

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Q3920148

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Motorista |

Q3920148 Legislação de Trânsito

Em uma rodovia estadual, após um acidente de trânsito sem vítimas fatais, o condutor de um dos automóveis envolvidos afastou-se do local sem prestar qualquer auxílio à vítima, que permanecia caída na via aguardando socorro. Posteriormente, ficou comprovado que o condutor tinha plenas condições de prestar ajuda, sem risco pessoal. Com base no CTB e na legislação aplicável, assinale a alternativa correta.

A

A conduta caracteriza apenas infração administrativa, por se tratar de acidente sem morte.

B

O afastamento do local do acidente somente configura crime quando houver vítima fatal.

C

A conduta caracteriza crime de trânsito consistente na omissão de socorro, independentemente da existência de morte, desde que o auxílio pudesse ser prestado sem risco pessoal.

D

O crime é descaracterizado se o condutor comunicar o acidente posteriormente à autoridade policial.

E

A responsabilidade do condutor limita-se à esfera civil, por se tratar de dano corporal.

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Q3920147

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Motorista |

Q3920147 Legislação de Trânsito

Durante a madrugada, em uma via urbana bem sinalizada, um condutor dirigia seu veículo em velocidade compatível com a via, porém sob influência de álcool, fato comprovado por teste de etilômetro dentro dos limites legais. Ao perder o controle do veículo, colidiu com um motociclista, que veio a falecer no local. Com base no CTB e nas normas aplicáveis, assinale a alternativa correta.

A

O fato configura apenas infração administrativa, pois o excesso de velocidade não foi constatado.

B

O condutor comete crime de trânsito, caracterizado pelo homicídio culposo na direção de veículo automotor, com causa de aumento por conduzir sob influência de álcool.

C

O crime é considerado doloso, independentemente das circunstâncias, em razão do resultado morte.

D

A responsabilidade penal é afastada, pois o condutor respeitava o limite de velocidade da via.

E

O caso deve ser tratado exclusivamente na esfera civil, por se tratar de acidente de trânsito.

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Q3915418

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Eusébio - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Motoqueiro |

Q3915418 Legislação de Trânsito

São circunstâncias, conforme o Artigo 298 do CTB, que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, ter o condutor do veículo cometido a infração, EXCETO:

A

Quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga.

B

Com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo.

C

Sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

D

Com dano potencial para uma ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.

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Q3915365

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Eusébio - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Operador de Máquinas |

Q3915365 Legislação de Trânsito

Afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída, além de uma possível multa, terá uma pena de detenção, de:

A

Três meses a um ano.

B

Seis meses a um ano.

C

Três meses a dois anos.

D

Seis meses a três anos.

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Q3901567

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Motorista Categoria B – 40h ( Saúde) |

Q3901567 Legislação de Trânsito

O crime de trânsito de afastar-se do local do acidente para fugir da responsabilidade civil ou penal só é configurado se houver vítima com lesão corporal grave ou fatal.

Certo

Errado

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Q3901562

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Motorista Categoria B – 40h ( Saúde) |

Q3901562 Legislação de Trânsito

Situação hipotética: Um motorista presencia um acidente de trânsito que resultou apenas em danos materiais, sem nenhuma vítima. Assertiva: Nesse caso, o motorista é legalmente obrigado a parar para prestar socorro, pois a omissão é considerada crime de trânsito.

Certo

Errado

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