Questões de Concurso Sobre crimes de trânsito em legislação de trânsito

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Q4391487 Legislação de Trânsito
Motorista envolvido em sinistro com motociclista lesionado sinalizou o local, acionou imediatamente o serviço público de emergência e permaneceu para prestar informações. Diante de suspeita fundada de lesão vertebral e da ausência de treinamento, evitou movimentar a vítima. À luz do art. 304 do CTB, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4391484 Legislação de Trânsito
Motorista com capacidade psicomotora comprovadamente alterada pela influência de álcool atropelou pedestre e lhe causou lesão grave. A investigação afastou intenção de produzir o resultado e assunção consciente do risco. À luz dos arts. 303 e 306 do CTB, examine:

I. O art. 303, § 2º, prevê hipótese qualificada de lesão corporal culposa sob influência de álcool, com resultado grave ou gravíssimo.
II. A influência de álcool converte automaticamente culpa em dolo.
III. O art. 303, § 2º, prevê reclusão de dois a cinco anos.
IV. O art. 306 exige necessariamente sinistro com vítima.

Assinale as afirmações corretas.
Alternativas
Q4380994 Legislação de Trânsito
No crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, a pena é aumentada se o agente não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação. 
Alternativas
Q4380993 Legislação de Trânsito
Situação hipotética: um condutor envolveu-se em sinistro com vítima e, podendo fazê-lo sem risco pessoal, deixou de prestar socorro. Assertiva: a omissão de socorro pode caracterizar crime de trânsito, ainda que terceiro tenha prestado auxílio à vítima.
Alternativas
Q4380945 Legislação de Trânsito
No crime de embriaguez ao volante, a verificação da alteração da capacidade psicomotora depende exclusivamente de resultado numérico obtido por teste de etilômetro ou exame de sangue, não podendo ser realizada por prova testemunhal, imagem, vídeo ou constatação de sinais. 
Alternativas
Q4373405 Legislação de Trânsito

Acerca do procedimento administrativo aplicável ao condutor condenado por crime de trânsito, bem como do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, julgue o item a seguir, observadas as Resoluções CONTRAN n.º 300/2008 e n.º 723/2018. 


Após a prolação de sentença condenatória por delito de trânsito, o condutor deve ser imediatamente submetido a exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica. 

Alternativas
Q4373393 Legislação de Trânsito

Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 


Ao praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor, o condutor poderá ser condenado a cumprir pena de reclusão ou de prestação de serviços à comunidade. 

Alternativas
Q4359946 Legislação de Trânsito

A respeito dos crimes de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item subsequente.


Dirigir veículo automotor com a CNH vencida há 45 dias configura crime de trânsito.

Alternativas
Q4359945 Legislação de Trânsito

A respeito dos crimes de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item subsequente.


Considere que um condutor, após causar sinistro de trânsito com vítima, tenha acionado imediatamente o serviço de emergência e prestado toda a assistência possível até a chegada da equipe médica. Nessa situação, embora o condutor possa responder criminalmente pelo fato, não se imporá a ele prisão em flagrante nem se exigirá fiança.

Alternativas
Q4349298 Legislação de Trânsito
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir. 
Ao praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor, o condutor poderá ser condenado a cumprir pena de reclusão ou de prestação de serviços à comunidade. 
Alternativas
Q4344259 Legislação de Trânsito
O agente de apoio operacional conduzia o veículo da prefeitura destinado ao transporte de servidores quando se envolveu em acidente do qual resultou a morte de um pedestre, apurando-se conduta culposa. Verificou-se que o agente possuía habilitação válida na categoria exigida, que o fato não ocorreu sobre faixa de pedestres e que ele prestou socorro à vítima. O Código de Trânsito Brasileiro prevê o aumento da pena de um terço à metade em determinadas hipóteses.
Assinale a alternativa que apresenta a circunstância que, no caso descrito, acarreta o aumento da pena.
Alternativas
Q4343412 Legislação de Trânsito
A legislação de trânsito tipifica como crime a conduta de dirigir sob efeito de substância que comprometa a capacidade de conduzir, prevendo pena privativa de liberdade além de outras sanções. Quanto a essa figura penal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4338490 Legislação de Trânsito
Odeodato, de forma imprudente, colidiu o seu veículo contra o muro da sede da Guarda Municipal. Ao perceber que dois guardas municipais estavam vindo abordá-lo, Odeodato dolosamente se afastou do local do sinistro, para fugir a eventual responsabilidade penal ou civil que lhe pudesse ser atribuída. Sobre o caso em questão, indique a alternativa correta. 
Alternativas
Q4319124 Legislação de Trânsito
A mistura de álcool e direção no Código de Trânsito Brasileiro é tratada com tolerância zero, dividindo-se em punições administrativas severas e tipificação criminal por embriaguez ao volante. Um operador de máquinas agrícolas é flagrado conduzindo uma máquina agrícola sob influência de álcool. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é CORRETO afirmar que essa conduta deixa de ser apenas uma infração administrativa e passa a ser configurada como
Alternativas
Q4306903 Legislação de Trânsito
Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos no Capítulo XIX do Código de Trânsito Brasileiro, aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se este Capítulo não dispuser de modo diverso, bem como a Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber. Aplica-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa o disposto nos artigos 74, 76 e 88 da Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, exceto se o agente estiver:

I- sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência;
II- participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de pericia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente;
III- transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 100 km/h (cem quilômetros por hora).



Completa corretamente o comando da questão apenas os itens: 
Alternativas
Q4302238 Legislação de Trânsito
Um motorista de veículo oficial de transporte de passageiros, no exercício de sua função, envolve-se em acidente do qual resulta homicídio culposo na direção do veículo. Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que descreve corretamente a consequência penal aplicável a essa circunstância.
Alternativas
Q4295118 Legislação de Trânsito
Um condutor, estando sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, pratica homicídio culposo na direção de veículo automotor. Nesse caso, segundo o CTB:
Alternativas
Q4295022 Legislação de Trânsito
Sobre a diferença entre a infração administrativa de dirigir sob influência de álcool e o crime de embriaguez ao volante, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q4278022 Legislação de Trânsito
Com base exclusivamente no disposto nos Arts. 302, 306 e 308 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, quanto aos crimes de trânsito e às respectivas penas, analise as afirmativas a seguir:

I. O homicídio culposo na direção de veículo automotor é punido com detenção de dois a quatro anos, além da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação.
II. Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada por influência de álcool configura infração de natureza grave, resolvida no âmbito administrativo, sem repercussão na esfera criminal.
III. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, ou de exibição ou demonstração de perícia em manobra, não autorizada pela autoridade competente e que gere risco à incolumidade pública ou privada, é punido com detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4276489 Legislação de Trânsito
Com base exclusivamente no disposto nos Arts. 302, 306 e 308 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, quanto aos crimes de trânsito e às respectivas penas, analise as afirmativas a seguir:
I. O homicídio culposo na direção de veículo automotor é punido com detenção de dois a quatro anos, além da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação.
II. Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada por influência de álcool configura infração de natureza grave, resolvida no âmbito administrativo, sem repercussão na esfera criminal.
III. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, ou de exibição ou demonstração de perícia em manobra, não autorizada pela autoridade competente e que gere risco à incolumidade pública ou privada, é punido com detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir.
Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: C
4: C
5: E
6: E
7: E
8: E
9: C
10: E
11: D
12: A
13: D
14: D
15: C
16: B
17: D
18: C
19: C
20: C