Questões de Legislação de Trânsito - Crimes de trânsito para Concurso - Página 7

Q3379124

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Sete Barras - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Sete Barras - SP - Motorista de Veículos Leves |

Q3379124 Legislação de Trânsito

Em relação aos Crimes de Trânsito. Analise as afirmativas abaixo.
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:
I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;
II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;
III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do sinistro;
IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros;
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

A

I, III e IV apenas

B

II, III e IV apenas

C

I e II apenas

D

IV apenas

E

Todas as alternativas estão corretas

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Q3351884

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Macaíba - RN Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de Macaíba - RN - Guarda Civil Municipal (Masculino e Feminino) |

Q3351884 Legislação de Trânsito

Os crimes de trânsito são punidos de acordo com a gravidade da infração e podem resultar em diversos tipos de penalidades. Com essas medidas, a legislação busca coibir comportamentos irresponsáveis e garantir a segurança de todos os usuários das vias públicas. Acerca dos crimes de trânsito e suas especificidades, pode-se destacar que:

A

Ao réu que for reincidente na prática de crime previsto no Código de Trânsito do Brasil, o juiz aplicará a penalidade de suspensão da permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, sem prejuízo das demais sanções penais cabíveis.

B

Ao condutor de veículo, nos casos de sinistros de trânsito que resultem em vítima, não se imporá a prisão em flagrante, sendo exigida fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.

C

A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor não pode ser imposta isolada ou cumulativamente com outras penalidades.

D

A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de seis meses a dois anos.

E

A utilização do veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas é tida como circunstância que agravam as penalidades dos crimes de trânsito apenas se o condutor que tiver cometido a infração for concomitantemente o proprietário do veículo.

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Q3347333

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Agente Municipal de Trânsito |

Q3347333 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece diversas normas que visam à segurança no trânsito e a prevenção de acidentes. As infrações de trânsito podem variar desde simples contravenções até crimes, dependendo da gravidade da conduta e dos riscos impostos à segurança pública. Acerca dos crimes de trânsito, assinale a alternativa correta:

A

Não há previsão de homicídio culposo no Código de Trânsito Brasileiro, devendo essa hipótese ser regulada pelo Código Penal.

B

Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, é crime, desde que gere perigo de dano.

C

Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, é crime ainda que não verificado perigo de dano.

D

É crime participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, ainda que autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada.

E

Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste Código não é crime de trânsito.

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Q3347332

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Agente Municipal de Trânsito |

Q3347332 Legislação de Trânsito

Acerca das regras aplicáveis aos crimes de trânsito, avalie as proposições:

I. A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor não pode ser imposta isolada ou cumulativamente com outras penalidades.
II. A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de dois meses a cinco anos.
III. Transitada em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária, em 15 dias, a Permissão para Dirigir ou a Carteira de Habilitação.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas a proposição I está correta.

B

Apenas a proposição II está correta.

C

Apenas as proposições II e III estão corretas.

D

Apenas as proposições I e III estão corretas.

E

Apenas a proposição III está correta.

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Q3347328

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Agente Municipal de Trânsito |

Q3347328 Legislação de Trânsito

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

(__) Com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.

(__) Utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.

(__) Sobre faixa de trânsito permanentemente, apenas, destinada a pedestres.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

A

V, V, V.

B

V, F, F.

C

V, V, F.

D

F, V, F.

E

F, F, F.

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Q3336553

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de São Luís - MA - Agente de Trânsito |

Q3336553 Legislação de Trânsito

No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor:

A

exige-se qualidade especial do agente;

B

a pena é aumentada se o agente possuir Carteira de Habilitação;

C

exige-se o agir visando finalidade específica de matar;

D

exige-se como sujeito passivo qualquer pessoa viva;

E

a pena é aumentada se o agente o praticar fora da faixa de pedestre.

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Q3321543

Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Maravilha - SC - Motorista da Saúde |

Q3321543 Legislação de Trânsito

A Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB) define ações consideradas infrações de trânsito, em certos casos infrações administrativas, em outros casos, crimes. Analise as situações abaixo, previstas no CTB.

I. Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psico ativa que determine dependência.
II. Art. 165-A. Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa.
III. Art. 165-B. Dirigir veículo sem realizar o exame toxicológico.
IV. Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

São crimes de trânsito:

A

I, II, III, IV.

B

I, III, IV.

C

III, IV.

D

IV.

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Q3314421

Ano: 2024 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Pires Ferreira - CE Prova: Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Pires Ferreira - CE - Motorista - Categoria D |

Q3314421 Legislação de Trânsito

Podemos afirmar ser uma infração que configura crime de trânsito:

A

Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro.

B

Estacionar o veículo nos acostamentos.

C

Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes.

D

Deixar o condutor envolvido em sinistro sem vítima de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito

E

Deixar o condutor do veículo, na ocasião do sinistro, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.

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Q3259188

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Alhandra - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Alhandra - PB - Motorista |

Q3259188 Legislação de Trânsito

Com base no Art. 302, da Lei nº 9.503/97 – CTB, No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:

I. Não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
II. Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
III. Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do sinistro.
IV. No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

Estão CORRETAS:

A

I, II, III, IV.

B

II, III, IV, apenas.

C

I, III, IV, apenas.

D

I, II, III, apenas.

E

I, II, apenas.

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Q3254533

Ano: 2024 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: IBAM - 2024 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Condutor de Veículos de Urgência |

Q3254533 Legislação de Trânsito

Tendo em vista o Capítulo do CTB que trata dos Crimes de Trânsito, um condutor teve a sua ação transitada em julgado e a sentença condenatória determina que o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária, a permissão para dirigir ou a carteira de habilitação. O prazo em que isso deve se cumprir é de:

A

2 meses.

B

2 dias

C

96 horas.

D

72 horas.

E

48 horas.

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Q3232916

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Duas Estradas - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Duas Estradas - PB - Guarda Municipal |

Q3232916 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em um capítulo próprio, prevê uma série de crimes de trânsito e diversos procedimentos a serem adotados com relação à identificação e aplicação da legislação. Acerca do tema, assinale a alternativa CORRETA.

A

Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos no CTB, aplicam-se as normas gerais do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei nº 9.099/95 (juizado especial), se não houver disposição de modo diverso no CTB. É o que conhecemos como princípio da especialidade.

B

Uma pessoa dirigindo veículo automotor que atropelar e matar um pedestre, de forma intencional (praticar homicídio doloso), responderá de acordo com o CTB.

C

Uma pessoa dirigindo veículo automotor que atropelar um pedestre e causar lesão corporal de natureza gravíssima, de forma não intencional (praticar lesão corporal culposa), responderá de acordo com o Código Penal Brasileiro.

D

Quem conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência só comete o crime de trânsito se estiver gerando perigo de dano. Caso contrário, receberá apenas a penalidade administrativa.

E

Na aplicação das penas relacionadas aos crimes de trânsito, o juiz não poderá aplicar a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos.

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Q3232579

Ano: 2024 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Cubati - PB Prova: CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Motorista B |

Q3232579 Legislação de Trânsito

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a carga máxima de álcool por litro de sangue permitida para um condutor de veículo?

A

0,1 g/L

B

0,3 g/L

C

0,5 g/L

D

0,6 g/L

E

0,0 g/L

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Q3199460

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Motorista Escolar |

Q3199460 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que contém uma infração considerada Crime de Trânsito.

A

Afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

B

Estacionar o veículo no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público

C

Transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamentação de sentido único de circulação.

D

Estacionar o veículo em aclive ou declive, não estando devidamente freado e sem calço de segurança, quando se tratar de veículo com peso bruto total superior a três mil e quinhentos quilogramas.

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Q3199090

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Motorista |

Q3199090 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que contém uma infração considerada crime de trânsito

A

Estacionar o veículo nas vagas reservadas às pessoas com deficiência ou idosos, sem credencial que comprove tal condição.

B

Transitar com o veículo na faixa ou via de trânsito exclusivo, regulamentada com circulação destinada aos veículos de transporte público coletivo de passageiros, salvo casos de força maior e com autorização do poder público competente.

C

Deixar o condutor do veículo, na ocasião do sinistro, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazêlo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.

D

Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meiofio) a mais de um metro.

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Q3193943

Ano: 2024 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Pedra Bela - SP Prova: FRONTE - 2024 - Prefeitura de Pedra Bela - SP - Motorista |

Q3193943 Legislação de Trânsito

Em consideração ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro) a penalização prevista para quem praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor é:

A

Detenção, de dois a quatro anos, e multa, somente.

B

Detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir.

C

Prisão, de dois a quatro anos, e suspensão da carteira de identidade.

D

Detenção, de dois a quatro anos, e apreensão do veículo.

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Q3187792

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Motorista |

Q3187792 Legislação de Trânsito

Analise as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, determinando-as como V (Verdadeiro) ou F (Falso): São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração:

( ) Quando a sua profissão ou atividade não exigir cuidados especiais com o transporte de passageiros ou de carga;
( ) Com dano potencial para uma ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;
( ) Sem possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

A

F, F, V.

B

V, F, F.

C

F, V, V.

D

V, F, V.

E

Nenhuma das alternativas.

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Q3171327

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |

Q3171327 Legislação de Trânsito

Sobre os crimes do Código de Transito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

A embriaguez ao volante qualifica os crimes de homicídio e de lesão corporal na condução de veículo automotor

B

Os crimes de trânsito são punidos com pena de detenção, uma vez que são culposos ou de perigo

C

É causa de aumento de pena do homicídio na condução de veículo automotor, o crime cometido contra idoso

D

O crime de omissão de socorro (artigo 304, do CTB) é afastado caso terceiro supra a omissão do condutor

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Q3151617

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: AMMPLA - PE Prova: IDIB - 2024 - AMMPLA - PE - Agente de Trânsito e Transporte |

Q3151617 Legislação de Trânsito

Um motorista estava distraído enquanto dirigia seu veículo em velocidade acima da máxima permitida pela legislação de trânsito. De forma imprudente, acabou atropelando e matando um pedestre que atravessa a via na faixa de pedestres. Nesse caso, pode-se afirmar que

A

ocorreu homicídio doloso, uma vez que o motorista assumiu o risco de cometer o crime ao dirigir em alta velocidade.

B

o juiz deverá considerar que aconteceu uma lesão corporal dolosa, uma vez que o motorista assumiu o risco de causar dano a alguém, devendo-lhe ser aplicada uma pena de reclusão de quatro a oito anos.

C

ocorreu homicídio doloso, uma vez que o motorista assumiu o risco de cometer o crime ao dirigir em alta velocidade, devendo-lhe ser aplicada uma pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.

D

ocorreu homicídio culposo no trânsito, devendo ser aplicada ao motorista uma pena de detenção e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

E

há crime de lesão corporal culposa seguida de morte, pois o motorista não tinha dolo eventual de que sua ação poderia causar um homicídio.

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Q3151616

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: AMMPLA - PE Prova: IDIB - 2024 - AMMPLA - PE - Agente de Trânsito e Transporte |

Q3151616 Legislação de Trânsito

Logo após sinistro em que dois carros se chocaram e causaram lesões em três vítimas, um dos motoristas, que tinha em seu poder uma garrafa de bebida alcoólica, aproveitou-se de momento de distração de todos os presentes na cena da colisão, para colocá-la no outro automóvel e simular que o outro condutor estaria embriagado. Nesse caso, pode-se afirmar que essa conduta

A

não consiste em infração administrativa gravíssima e nem crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

B

consiste em crime de trânsito, punido com detenção de seis meses a um ano ou multa.

C

consiste em crime de trânsito, punido com reclusão de dois a quatro anos e multa.

D

não consiste em crime de qualquer espécie e nem infração administrativa.

E

consiste em infração administrativa grave.

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Q3151612

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: AMMPLA - PE Prova: IDIB - 2024 - AMMPLA - PE - Agente de Trânsito e Transporte |

Q3151612 Legislação de Trânsito

Uma senhora de 60 (sessenta) anos cometeu crime de trânsito ao permitir que a neta, ainda não habilitada, dirigisse seu veículo. Nessa situação hipotética, pode-se afirmar que

A

a pena para o crime será de multa ou de detenção.

B

o gênero feminino da Ré será uma atenuante da pena.

C

a idade da Ré será uma atenuante ou causa de diminuição da pena.

D

trata-se de crime punido com pena de detenção de um a dois anos, e multa.

E

trata-se de crime punido com pena de reclusão de um dois a quatro anos, e multa.

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Questões de Concurso Sobre crimes de trânsito em legislação de trânsito

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