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Questões de Concurso Sobre crimes de trânsito em legislação de trânsito

Questões Discursivas

Foram encontradas 649 questões

Q4023897 Legislação de Trânsito
Em deslocamento com paciente, ocorre colisão por desatenção do condutor, resultando em lesão corporal na vítima do outro veículo, posteriormente confirmada. Além das repercussões administrativas, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê hipóteses de responsabilização penal quando presentes os elementos legais. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4021402 Legislação de Trânsito
O motorista do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) se envolve em acidente com vítima, e a apuração considera deveres de cuidado e possíveis consequências.
Considere exclusivamente a Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB) e suas previsões sobre condutas e responsabilização no trânsito, sem considerar jurisprudência ou doutrina. Analise as afirmativas:

I. Condutas no trânsito podem gerar consequências administrativas (sanções de trânsito) e, conforme o caso, repercussões civis e criminais.
II. A existência de sanção administrativa no CTB impede, automaticamente, responsabilização civil por danos.
III. Infrações e crimes de trânsito possuem regimes próprios no CTB, sem excluir outras responsabilidades cabíveis, conforme o caso.
IV. O dever de cuidado do condutor se torna irrelevante quando o deslocamento é para atendimento de saúde autorizado.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmativas CORRETAS. 
Alternativas
Q4011700 Legislação de Trânsito
O trânsito seguro é dever do Estado e responsabilidade de todos.

I. Dirigir sob efeito de álcool é crime de trânsito.
II. Crimes de trânsito não geram responsabilidade penal.
III. A omissão de socorro é conduta punível.
IV. Excesso de velocidade nunca configura crime.
V. Crimes de trânsito atentam contra a vida e a segurança.

Qual a sequência correta, considerando verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações?
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2026 - TJ-RS - Conciliador Criminal |
Q3980536 Legislação de Trânsito
Em março de 2026, João conduzia o seu veículo automotor a uma velocidade de 115 km/h, ocasião em que, por imprudência, acabou por colidir com o carro de Caio, que sofreu lesões corporais graves. 

No momento do acidente, João não se encontrava sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência, tampouco participava de corrida, disputa ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor. Registre-se que o limite de velocidade da referida via de rolamento é de 60 km/h.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, é correto afirmar que os institutos despenalizadores previstos na Lei dos Juizados Especiais  
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2026 - TJ-RS - Conciliador Criminal |
Q3980523 Legislação de Trânsito
Na condução de veículo automotor de forma imprudente, João, maior e capaz, acabou por atropelar a ciclista Maria. Muito embora pudesse atuar, o condutor deixou de prestar socorro à vítima, tampouco solicitou o auxílio das autoridades públicas. Registre-se que Maria suportou ferimentos leves, sendo socorrida por terceiros.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, é correto afirmar que, para além de eventual responsabilização pelo crime de lesão corporal, João 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2026 - FURB - SC - Motorista |
Q3972844 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa que indica corretamente a conduta que constitui crime de trânsito, previsto no Capítulo XIX do CTB:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2026 - FURB - SC - Motorista |
Q3972839 Legislação de Trânsito
No que se refere aos Crimes de Trânsito e às Penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997), analise a seguinte situação hipotética: um condutor, com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, envolve-se em um acidente de trânsito que resulta na morte de um pedestre. Diante do exposto e das alterações recentes na legislação, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3957659 Legislação de Trânsito
Sobre infrações e crimes de trânsito previstos no CTB:
( ) I. Conduzir veículo sem habilitação pode ser infração grave.
( ) II. Dirigir sob efeito de álcool pode configurar crime.
( ) III. Excesso de velocidade não gera penalidade.
( ) IV. Crimes de trânsito podem resultar em detenção.
Marque a sequência correta, considerando verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações:
Alternativas
Q3956490 Legislação de Trânsito
Jéssica possui um automóvel e permite que seus três filhos utilizem o veículo para atividades diversas. Seus filhos cometeram infrações de trânsito e, por falta de identificação do condutor, a CNH de Jéssica foi suspensa. Durante o período da suspensão da CNH, ela precisou conduzir o veículo para ir ao trabalho. Com base no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que Jéssica
Alternativas
Q3955641 Legislação de Trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2026 - TJ-PA - Juiz Substituto |
Q3951757 Legislação de Trânsito
Custódio, na direção de automóvel, ao realizar uma curva em velocidade excessiva, por imprudência, acaba perdendo o controle do veículo, que invade a calçada, quase atropelando Diana, que passeava com seu cachorro, Bandit. Este é atingido pelo carro e morre no local.
Para não ser responsabilizado pelo ocorrido, Custódio deixa rapidamente o local; porém, os dados da placa do automóvel são anotados por terceiro, que os repassa ao policial que atende a ocorrência. Essa circunstância permite, posteriormente, a identificação de Custódio como autor do fato.
No caso narrado, é correto afirmar que Custódio: 
Alternativas
Q3923702 Legislação de Trânsito
Um motorista é flagrado conduzindo seu veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, comprovada por teste de etilômetro. Além das sanções administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ele também é processado criminalmente. No processo criminal, sua defesa alega que a punição administrativa (multa e suspensão do direito de dirigir) já é suficiente, e uma condenação penal configuraria bis in idem. Qual a análise correta dessa alegação? 
Alternativas
Q3920148 Legislação de Trânsito
Em uma rodovia estadual, após um acidente de trânsito sem vítimas fatais, o condutor de um dos automóveis envolvidos afastou-se do local sem prestar qualquer auxílio à vítima, que permanecia caída na via aguardando socorro. Posteriormente, ficou comprovado que o condutor tinha plenas condições de prestar ajuda, sem risco pessoal. Com base no CTB e na legislação aplicável, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3920147 Legislação de Trânsito
Durante a madrugada, em uma via urbana bem sinalizada, um condutor dirigia seu veículo em velocidade compatível com a via, porém sob influência de álcool, fato comprovado por teste de etilômetro dentro dos limites legais. Ao perder o controle do veículo, colidiu com um motociclista, que veio a falecer no local. Com base no CTB e nas normas aplicáveis, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3915418 Legislação de Trânsito
São circunstâncias, conforme o Artigo 298 do CTB, que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, ter o condutor do veículo cometido a infração, EXCETO:
Alternativas
Q3915365 Legislação de Trânsito
Afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída, além de uma possível multa, terá uma pena de detenção, de: 
Alternativas
Q3901567 Legislação de Trânsito
O crime de trânsito de afastar-se do local do acidente para fugir da responsabilidade civil ou penal só é configurado se houver vítima com lesão corporal grave ou fatal.
Alternativas
Q3901562 Legislação de Trânsito
Situação hipotética: Um motorista presencia um acidente de trânsito que resultou apenas em danos materiais, sem nenhuma vítima. Assertiva: Nesse caso, o motorista é legalmente obrigado a parar para prestar socorro, pois a omissão é considerada crime de trânsito.
Alternativas
Q3896378 Legislação de Trânsito
O condutor que, sob influência de álcool, provoca acidente com lesão corporal comete: 
Alternativas
Q3865772 Legislação de Trânsito

Caio, conduzindo veículo automotor de forma negligente e sem possuir carteira de habilitação, atropelou Jéssica enquanto ela caminhava pela calçada da via de rolamento Alfa, em Goiânia/GO. Em seguida, deixou de prestar socorro à vítima, embora pudesse fazê-lo sem risco pessoal. Registre-se que Jéssica veio a óbito em decorrência do atropelamento. Após tomar ciência dos fatos, Davi, Promotor de Justiça, iniciou a confecção da minuta de denúncia, com o objetivo de responsabilizar Caio pela prática do crime de homicídio culposo no trânsito.

Considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de homicídio culposo com a incidência de

Alternativas
Respostas
21: A
22: D
23: C
24: C
25: B
26: A
27: B
28: B
29: B
30: C
31: C
32: A
33: C
34: B
35: D
36: B
37: E
38: E
39: C
40: A