Questões de Legislação da Defensoria Pública para Concurso

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Q2374408
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374408 Legislação da Defensoria Pública
Segundo dispõe o Ato Normativo CGDP nº 018/2018, da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Espírito Santo, com relação ao estágio probatório, correto afirmar que
Alternativas
Q2374406
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374406 Legislação da Defensoria Pública
Segundo dispõe a Lei Complementar Estadual nº 105/97, constituem, expressamente, recursos financeiros do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
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Q2374405
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo , Lei Complementar nº 55 de 1994 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374405 Legislação da Defensoria Pública
Sobre a hipossuficiência financeira e jurídica, a Lei Complementar Estadual nº 55/94, dispõe que
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Q2374404
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374404 Legislação da Defensoria Pública
Fazem parte do quadro de pessoal previstos pela Lei Complementar Estadual nº 858/17, dentre outros, os cargos em comissão e comissão especial de 
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Q2372523
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Amazonas , Lei Complementar nº 1, de 30 de Março de 1990 ( Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas) ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2022 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |
Q2372523 Legislação da Defensoria Pública
A propositura da instauração de processo disciplinar contra membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 01/1990, compete
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Respostas
1: E
2: A
3: B
4: D
5: C
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