A Resolução nº 16/2023/DPG, que dispõe sobre a Política de P...
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A Resolução nº 016/2023/DPG, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, define literalmente "transversalidade: integração dos conhecimentos e diretrizes sobre assédio moral e assédio sexual ao conjunto de políticas estratégicas e ações institucionais, de modo a garantir sua implementação em todas as dimensões da organização;". Assim, o conceito descrito no enunciado corresponde à alternativa A.
- Quando o enunciado pedir a "denominação" de um conceito previsto em resolução, procure a definição literal do ato normativo.
- Se a norma trouxer um nome técnico expresso, termos apenas parecidos semanticamente devem ser descartados.
- Em questões de legislação institucional local, priorize o confronto direto entre a redação do enunciado e o texto normativo citado.
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Transversalidade = tema incorporado em toda a estrutura institucional, de forma contínua e integrada.
As demais alternativas não expressam essa ideia de integração ampla e estruturante.
Resolução nº 16/2023/DPG, Art. 2º, IV Transversalidade: integração dos conhecimentos e diretrizes sobre assédio moral e assédio sexual ao conjunto das políticas estratégias de ações institucionais, de modo a garantir sua implementação em todas as dimensões da organização.
Resolução DPG nº 16/2023
A) multifacilitação.
➡ ❌ Incorreta
→ é um termo que não tem previsão na resolução.
B) otimização.
➡ ❌ Incorreta
→ a otimização se refere a melhorar processos para gastar menos recursos ou tempo (eficiência). O enunciado fala em espalhar e integrar conhecimentos em várias dimensões, e não em tornar um processo mais rápido ou barato.
C) transversalidade.
➡ ✅ Correta
→ na Administração Pública e na formulação de Políticas Públicas, a transversalidade (ou mainstreaming) é exatamente o método de gestão que cruza horizontalmente diferentes setores e políticas verticais. Nesse sentido, a Resolução 016/2023/DPG: art. 3º A Política de que trata esta Resolução rege-se pelos seguintes princípios: XI - Transversalidade e integração das ações. Art. 2º, IV: Transversalidade: integração dos conhecimentos e diretrizes sobre assédio moral e assédio sexual ao conjunto das políticas estratégias de ações institucionais, de modo a garantir sua implementação em todas as dimensões da organização.
D) institucionalidade.
➡ ❌ Incorreta
→ a institucionalidade diz respeito ao respeito às regras do jogo, à força das normas e à maturidade dos órgãos públicos. Embora a política de assédio aumente a integridade institucional, o conceito de “conectar e integrar políticas em todas as dimensões” tem nome técnico próprio: transversalidade.
E) capilaridade.
➡ ❌ Incorreta
→ a capilaridade é o alcance físico ou social. O enunciado foca na integração intelectual e normativa das políticas no planejamento estratégico da sede, e não apenas na sua expansão geográfica ou física.
Se você não soubesse a resolução, ainda daria pra acertar por lógica de palavras-chave:
“integração de conhecimentos e diretrizes” + “todas as dimensões da organização”
isso indica:
- integração entre áreas
- política que atravessa setores
- aplicação horizontal
Isso é o conceito clássico de transversalidade
Se aparecer:
- “integração entre políticas diferentes”
- “em todas as áreas da instituição”
- “ações intersetoriais”
➡ quase sempre é transversalidade
Se aparecer:
- eficiência / rapidez / redução de custo → otimização
- alcance territorial → capilaridade
- estrutura institucional / organização → institucionalidade
Se quiser, posso te montar um “dicionário de palavras-chave da DPE” (isso resolve MUITAS questões iguais a essa).
Fonte: IA e Estratégia
Errei, marquei "capilaridade".
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