Questões de Legislação da Defensoria Pública - Autonomia da Defensoria Pública para Concurso
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Q1981519
Legislação da Defensoria Pública
A independência funcional na Defensoria Pública assegura que
Q908364
Legislação da Defensoria Pública
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, a Constituição Federal passou a prever a autonomia funcional, administrativa
e a iniciativa de proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Q908359
Legislação da Defensoria Pública
De acordo com o Diagnóstico das Defensorias Públicas do País, divulgado pelo Ministério da Justiça em 2014, no que diz respeito
Q866325
Legislação da Defensoria Pública
Assinale a alternativa
INCORRETA.
Q866323
Legislação da Defensoria Pública
Assinale a alternativa correta
sobre a organização da Defensoria Pública.