Prova FCC - 2015 - DPE-SP - Defensor Público

Aplicada em 27/09/15

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Todas as 88 questões da prova

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1. Filosofia do Direito

5 questões
  • 1.1 Interpretação e Hermenêutica Jurídicas 2 questões
  • 1.2 Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo 1 questão
  • 1.3 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 1 questão
  • 1.4 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
  • 1.5 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1 questão
  • 1.6 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 1 questão

2. Direito Constitucional

6 questões

3. Legislação Estadual

1 questão

4. Direito Administrativo

3 questões

5. Direito Tributário

2 questões

6. Direito Penal

5 questões

7. Criminologia

4 questões
  • 7.1 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 1 questão
  • 7.2 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 3 questões

8. Direito Processual Penal

6 questões

9. Direitos Humanos

11 questões
  • 9.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 9.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
  • 9.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 9.4 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
  • 9.5 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 4 questões
  • 9.6 Desenvolvimento e Direitos Humanos 1 questão
  • 9.7 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
  • 9.8 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
  • 9.9 Direito à Memória e à Verdade 1 questão
  • 9.10 Características dos direitos humanos 1 questão
  • 9.11 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 3 questões
  • 9.12 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 3 questões
  • 9.13 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 9.14 Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades 1 questão
  • 9.15 Educação e Cultura em Direitos Humanos 1 questão

10. Direito Civil

5 questões

11. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

12. Direito Processual Civil - CPC 1973

5 questões

13. Legislação Federal

2 questões
  • 13.1 Lei 11.419 de 2006 - Informatização do Processo Judicial 1 questão

14. Direito do Consumidor

1 questão

15. Pedagogia

1 questão
  • 15.1 Legislação da Educação 1 questão
  • 15.2 Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão

16. Direito Sanitário

1 questão

17. Direito Ambiental

1 questão
  • 17.1 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
  • 17.2 Concepções filosóficas sobre meio ambiente 1 questão

18. Direito Urbanístico

1 questão
  • 18.1 Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 1 questão
  • 18.2 Definições. Dos princípios, diretrizes e objetivos da política nacional de mobilidade urbana 1 questão
  • 18.3 Das diretrizes para o planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade urbana 1 questão

19. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

6 questões

20. Legislação da Defensoria Pública

5 questões
  • 20.1 Defensoria Pública do Estado de São Paulo 3 questões
  • 20.2 Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) nº 89 de 2008 1 questão
  • 20.3 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 1 questão
  • 20.4 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
  • 20.5 Autonomia da Defensoria Pública 1 questão
  • 20.6 Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo 2 questões

21. Sociologia

3 questões