Prova CESPE - 2017 - DPE-AL - Defensor Público
Aplicada em 19/11/17Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Controle da administração pública 1 questão
- 2.2 Tribunais de Contas 1 questão
- 2.3 Atos administrativos 1 questão
- 2.4 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 2.5 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 2.6 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 2.7 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 2.8 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.9 Administração Indireta 1 questão
- 2.10 Autarquias 1 questão
- 2.11 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.12 Limitação administrativa 1 questão
- 2.13 Ocupação temporária 1 questão
- 2.14 Requisição administrativa 1 questão
- 2.15 Servidão administrativa 1 questão
- 2.16 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.17 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 2.18 Serviços Públicos 1 questão
- 2.19 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.20 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.21 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.22 Bens públicos em espécie 1 questão
- 2.23 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.24 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 3.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.2 Parte Geral 2 questões
- 3.3 Domicílio e Bens 1 questão
- 3.4 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 3.5 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 3.6 Contratos em Geral 1 questão
- 3.7 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 3.8 Contratos em Espécie 1 questão
- 3.9 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 3.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 3.11 Usucapião 1 questão
- 3.12 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 3.13 Direito das Sucessões 1 questão
- 3.14 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 3.15 Responsabilidade civil 1 questão
- 3.16 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 4.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 4.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 4.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 4.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 4.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 4.6 Constitucionalismo 1 questão
- 4.7 Processo Legislativo 1 questão
- 4.8 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 4.9 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 4.10 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 4.11 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 4.12 Ministério Público 1 questão
- 4.13 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 4.14 Direitos Individuais 1 questão
- 4.15 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 4.16 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 5.1 Conselho Tutelar 1 questão
- 5.2 Ato infracional 1 questão
- 5.3 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 5.4 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 1 questão
- 5.5 Direitos Individuais 1 questão
- 5.6 Garantias Processuais 1 questão
- 5.7 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 5.8 Advertência 1 questão
- 5.9 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 5.10 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 5.11 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 5.12 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 6.1 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 6.2 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 6.3 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 6.4 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 6.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 6.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 6.7 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 6.8 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 6.9 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 6.10 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 6.11 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 6.12 Consumidor 1 questão
- 6.13 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 6.14 Fornecedor 1 questão
- 8.1 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 8.2 Citação no Processo Civil 1 questão
- 8.3 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 8.4 Competência no Processo Civil 1 questão
- 8.5 Critérios de Competência 1 questão
- 8.6 Juizado Especial 2 questões
- 8.7 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 8.8 Litisconsórcio 1 questão
- 8.9 Atos Processuais 1 questão
- 8.10 Tutela Provisória 1 questão
- 8.11 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 8.12 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 8.13 Incidente de Assunção de Competência 1 questão
- 8.14 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 8.15 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 8.16 Embargos de Terceiro 1 questão
- 8.17 Juizado Especial Cível 1 questão
- 9.1 Direito Societário 2 questões
- 9.2 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 9.3 Títulos de Crédito 2 questões
- 9.4 Títulos em espécie 1 questão
- 9.5 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 9.6 Registro e escrituração 1 questão
- 9.7 Empresário 1 questão
- 9.8 A empresa 1 questão
- 9.9 Sociedade Limitada 1 questão
- 9.10 Sociedade Anônima 1 questão
- 9.11 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 10.1 Tipicidade 1 questão
- 10.2 Crime impossível 1 questão
- 10.3 Periclitação da vida e da saúde 1 questão
- 10.4 Perigo para a vida ou a saúde de outrem 1 questão
- 10.5 Crimes contra o sentimento religioso 1 questão
- 10.6 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 10.7 Perempção 1 questão
- 10.8 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 10.9 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 10.10 Antijuridicidade 1 questão
- 10.11 Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade 1 questão
- 10.12 Legislação Penal Especial 3 questões
- 10.13 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 3 questões
- 11.1 Benefícios em Espécie 1 questão
- 11.2 Auxílio-Acidente 1 questão
- 11.3 Renda Mensal de Benefício 1 questão
- 11.4 Salário-de-benefício 1 questão
- 11.5 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 11.6 Ações Previdenciárias 1 questão
- 11.7 Processo Administrativo Previdenciário 1 questão
- 11.8 Seguridade Social 1 questão
- 11.9 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 11.10 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 11.11 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1 questão
- 12.1 Das Provas 2 questões
- 12.2 Sistemas de apreciação e valoração 2 questões
- 12.3 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 12.4 Procedimento Penal 2 questões
- 12.5 Procedimento especial dos crimes contra a honra 1 questão
- 12.6 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 12.7 Sistemas processuais 1 questão
- 13.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
- 13.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 3 questões
- 13.3 Normas Gerais das Defensorias Públicas 1 questão
- 13.4 Autonomia da Defensoria Pública 1 questão
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