Prova FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público - Reaplicação
Aplicada em 24/06/18Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 1.2 Categorias e gerações dos direitos humanos 1 questão
- 1.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 1.4 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado 1 questão
- 1.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 1.6 Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) 1 questão
- 1.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 3 questões
- 1.8 Corte Interamericana de Direitos Humanos 3 questões
- 1.9 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
- 1.10 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 1.11 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
- 1.12 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
- 1.13 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 1.14 Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades 1 questão
- 2.1 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 2.2 Súmula Vinculante 1 questão
- 2.3 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 2.4 Repercussão Geral 1 questão
- 2.5 Reclamação Constitucional 2 questões
- 2.6 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 2.7 Mandado de Segurança 1 questão
- 2.8 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 2.9 Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho 1 questão
- 2.10 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 2.11 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 2.12 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 4.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 4.2 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 4.3 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 4.4 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
- 4.5 Atos administrativos 1 questão
- 4.6 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 4.7 Poderes da Administração 2 questões
- 4.8 Poder de polícia 1 questão
- 4.9 Contratos Administrativos 1 questão
- 4.10 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 4.11 Serviços Públicos 2 questões
- 4.12 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 4.13 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 4.14 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 4.15 Parcerias público-privadas 1 questão
- 4.16 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 5.1 Legislação Penal Especial 5 questões
- 5.2 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 5.3 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 5.4 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 5.5 Crimes contra a honra 1 questão
- 5.6 Calúnia 1 questão
- 5.7 Difamação 1 questão
- 5.8 Injúria 1 questão
- 5.9 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 5.10 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 5.11 Reincidência 1 questão
- 5.12 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 5.13 Uso de documento falso 1 questão
- 5.14 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.15 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 5.16 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 4 questões
- 7.1 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 2 questões
- 7.2 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 2 questões
- 7.3 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 1 questão
- 7.4 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 1 questão
- 8.1 Ação Penal 1 questão
- 8.2 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 8.3 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 8.4 Das Provas 3 questões
- 8.5 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 8.6 Procedimento Penal 3 questões
- 8.7 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 8.8 Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal 1 questão
- 8.9 Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público 1 questão
- 8.10 Inquérito Policial 1 questão
- 8.11 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 8.12 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.13 Recursos Criminais 1 questão
- 8.14 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 8.15 Interrogatório 1 questão
- 8.16 Prova testemunhal 1 questão
- 9.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 9.2 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 9.3 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 9.4 Responsabilidade civil 1 questão
- 9.5 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 9.6 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 9.7 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 9.8 Direito de Família 2 questões
- 9.9 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 9.10 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 9.11 Direito das Sucessões 1 questão
- 9.12 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 9.13 Condomínio Edilício 1 questão
- 9.14 Parentesco 1 questão
- 9.15 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 9.16 União Estável 1 questão
- 9.17 Poder Familiar 1 questão
- 9.18 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.19 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 11.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 2 questões
- 11.2 Profissionalização e do Trabalho 1 questão
- 11.3 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
- 11.4 Medidas de Proteção à Pessoa Idosa 1 questão
- 11.5 Medidas Gerais e Específicas de Proteção 1 questão
- 12.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 12.2 Garantia Legal e Contratual 1 questão
- 12.3 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 12.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 12.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 12.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 14.1 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 14.2 Defensoria Pública no Processo Civil 1 questão
- 14.3 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 14.4 Ações Possessórias 1 questão
- 14.5 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 14.6 Contestação 1 questão
- 14.7 Atos Processuais 1 questão
- 14.8 Dos Prazos 1 questão
- 14.9 Ação Monitória 1 questão
- 14.10 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 14.11 Recursos 2 questões
- 14.12 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
- 14.13 Efeitos dos Recursos 1 questão
- 14.14 Competência no Processo Civil 1 questão
- 14.15 Critérios de Competência 1 questão
- 14.16 Recurso Especial 1 questão
- 14.17 Provas em Espécie 1 questão
- 14.18 Depoimento Pessoal 1 questão
- 14.19 Confissão 1 questão
- 14.20 Prova Testemunhal 1 questão
- 14.21 Ação 1 questão
- 14.22 Conceito e Características da Ação 1 questão
15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 17.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 17.2 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 17.3 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 17.4 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 17.5 Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009 1 questão
- 20.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 5 questões
- 20.2 Autonomia da Defensoria Pública 2 questões
- 20.3 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
- 20.4 Normas Gerais das Defensorias Públicas 1 questão
- 20.5 Defensoria Pública do Estado do Amazonas 2 questões
- 20.6 Lei Complementar nº 1, de 30 de Março de 1990 ( Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas) 2 questões
- 21.1 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 1 questão
- 21.2 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 1 questão
- 21.3 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
- 21.4 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1 questão
- 21.5 Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo 1 questão