Prova VUNESP - 2017 - DPE-RO - Defensor Público Substituto
Aplicada em 03/09/17Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 2.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 2.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 2.4 Conselho de Direitos Humanos 1 questão
- 2.5 Corte Internacional de Justiça 1 questão
- 2.6 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 2.7 Carta da ONU 1 questão
- 2.8 Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos 1 questão
- 2.9 Conselho de Direitos Humanos (antigo CDDPH) 1 questão
- 2.10 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
- 2.11 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 2.12 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
- 2.13 Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados 1 questão
- 3.1 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 3.2 Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação 2 questões
- 3.3 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 3.4 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 3.5 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 3.6 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 3.7 Teoria da Constituição 1 questão
- 3.8 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 3.9 Reclamação Constitucional 1 questão
- 3.10 Processo Legislativo 1 questão
- 3.11 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 3.12 Súmula Vinculante 1 questão
- 3.13 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 3.14 Mandado de Segurança 2 questões
- 3.15 Direitos Políticos 1 questão
- 3.16 Ação Popular 1 questão
- 3.17 Mandado de Segurança Coletivo 2 questões
- 5.1 Defensoria Pública do Estado de Rondônia 2 questões
- 5.2 Lei Complementar nº 117 de 1994 - Lei Orgânica da Defensoria Pública de Rondônia 2 questões
- 5.3 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 5 questões
- 5.4 Autonomia da Defensoria Pública 2 questões
- 9.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 9.2 Contribuições Especiais 1 questão
- 9.3 Impostos Estaduais 1 questão
- 9.4 ITCMD 1 questão
- 9.5 Lançamento Tributário 1 questão
- 9.6 Fase oficiosa 1 questão
- 9.7 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 9.8 Mutabilidade do Lançamento 1 questão
- 9.9 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 10.1 Legislação Penal Especial 6 questões
- 10.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 10.3 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 10.4 Conceito de crime 1 questão
- 10.5 Noções Fundamentais 1 questão
- 10.6 Conceitos e caracteres 1 questão
- 10.7 Culpabilidade 1 questão
- 10.8 Imputabilidade penal 1 questão
- 10.9 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 10.10 Apropriação indébita 1 questão
- 10.11 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 10.12 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 4 questões
- 11.1 Ação Penal 1 questão
- 11.2 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 11.3 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 11.4 Das Provas 2 questões
- 11.5 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 11.6 Recursos Criminais 1 questão
- 11.7 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 11.8 Carta testemunhável 1 questão
- 11.9 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 11.10 Interrogatório 1 questão
- 11.11 Acareação no Processo Penal 1 questão
- 11.12 Prova documental 1 questão
- 11.13 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 11.14 Procedimento Penal 1 questão
- 13.1 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
- 13.2 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 1 questão
- 13.3 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 1 questão
- 13.4 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 1 questão
- 15.1 Prescrição e Decadência 1 questão
- 15.2 Parte Geral 1 questão
- 15.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 15.4 Direito de Laje 1 questão
- 15.5 Contratos em Espécie 1 questão
- 15.6 Compra e Venda 1 questão
- 15.7 Direito de Família 3 questões
- 15.8 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 15.9 Tutela e Curatela 1 questão
- 15.10 Direito das Sucessões 1 questão
- 15.11 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 16.1 Práticas Comerciais 3 questões
- 16.2 Cobrança de Dívidas 1 questão
- 16.3 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 16.4 Lei nº 12.414 de 2011 - Lei do Cadastro Positivo dos Bons Pagadores 1 questão
- 16.5 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 16.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 16.7 Publicidade Abusiva 1 questão
- 16.8 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 16.9 Informação do Consumidor 1 questão
- 16.10 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 16.11 Oferta 1 questão
- 17.1 Ações Locatícias 1 questão
- 17.2 Ação de Despejo 1 questão
- 17.3 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 17.4 Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio 1 questão
- 17.5 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 17.6 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 17.7 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 17.8 Citação no Processo Civil 1 questão
- 17.9 Coisa Julgada no Processo Civil 2 questões
- 17.10 Valor da Causa 1 questão
- 17.11 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 17.12 Extinção do Processo 1 questão
- 17.13 Sentença 1 questão
- 17.14 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 17.15 Ação Civil Pública 1 questão
18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 18.1 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 18.2 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 18.3 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 18.4 Medidas Socioeducativas 4 questões
- 18.5 Internação 2 questões
- 18.6 Conselho Tutelar 1 questão
- 18.7 Adoção 1 questão
- 18.8 Guarda 1 questão
- 18.9 Tutela 1 questão
- 18.10 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 18.11 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 18.12 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 2 questões
- 18.13 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 18.14 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 18.15 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 18.16 Prestação de Serviços à Comunidade 1 questão
- 18.17 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 18.18 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 20.1 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
- 20.2 A Antiguidade e a Grécia Antiga; A Idade Médica e o Cristianismo (Santo Agostinho, São Tomás de Aquino); A Idade Moderna, o Renascimentos e o Iluminismo 1 questão
- 20.3 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1 questão
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