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Prova VUNESP - 2017 - DPE-RO - Defensor Público Substituto

Aplicada em 03/09/17

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Internacional Público

2 questões
  • 1.1 Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo 1 questão

2. Direitos Humanos

5 questões
  • 2.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
  • 2.2 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
  • 2.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
  • 2.4 Conselho de Direitos Humanos 1 questão
  • 2.5 Corte Internacional de Justiça 1 questão
  • 2.6 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
  • 2.7 Carta da ONU 1 questão
  • 2.8 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
  • 2.9 Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados 1 questão
  • 2.10 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
  • 2.11 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
  • 2.12 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 2.13 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
  • 2.14 Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos 1 questão
  • 2.15 Conselho de Direitos Humanos (antigo CDDPH) 1 questão

3. Direito Constitucional

11 questões

4. Legislação Estadual

1 questão

5. Legislação da Defensoria Pública

3 questões
  • 5.1 Defensoria Pública de Rondônia 2 questões
  • 5.2 Lei Complementar nº 117 de 1994 - Lei Orgânica da Defensoria Pública de Rondônia 2 questões

6. Direito Administrativo

2 questões
  • 6.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 6.2 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
  • 6.3 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
  • 6.4 Improbidade administrativa - Lei 8.429/92 1 questão
  • 6.5 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
  • 6.6 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão

7. Direito Agrário

1 questão

8. Legislação Federal

2 questões
  • 8.1 Lei 12.037 de 2009 - Identificação criminal do civilmente identificado - regulamentação do art. 5º, LVIII da CRFB de 1988 1 questão
  • 8.2 Lei 12.846/2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão

9. Direito Tributário

4 questões

10. Direito Penal

10 questões

11. Direito Processual Penal

10 questões

12. Direito Ambiental

1 questão

13. Criminologia

4 questões
  • 13.1 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 1 questão
  • 13.2 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 1 questão
  • 13.3 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
  • 13.4 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 1 questão

14. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

15. Direito Civil

8 questões

16. Direito do Consumidor

6 questões

17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

8 questões

18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

7 questões

19. Sociologia

1 questão

20. Filosofia do Direito

1 questão

21. Direito Urbanístico

1 questão

22. Direito Sanitário

1 questão
  • 22.1 Lei n° 11.445/2007 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico 1 questão

23. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão
  • 23.1 Acesso à Justiça 1 questão
  • 23.2 Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos 1 questão

24. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 24.1 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão

25. Serviço Social

1 questão
  • 25.1 Assistência Social 1 questão
  • 25.2 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 1 questão
  • 25.3 Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS 1 questão

26. Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

5 questões