Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 para Concurso
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Q2471437
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
[Questão inédita] Ronaldo acabou de completar 60 anos de idade,
passando a ser considerado idoso, nos termos do artigo
1º, da Lei nº 10.741/03. Ao se informar sobre as normas
protetivas que agora se aplicam a ele, descobriu que:
Q2465414
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Dona Valquíria acabou de completar 80 anos de idade e
avisou, em sua festa de aniversário, que irá às urnas esse ano
para escolher o prefeito de sua cidade. Com tal decisão, Dona
Valquíria está fazendo uso de uma garantia existente no Estatuto
das Pessoas Idosas, Lei N º 10741/2003, que é o direito à (ao):
Q2465397
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Nº 10741/2003, é um
importante instrumento na garantia dos direitos assegurados à
população brasileira com idade superior a:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2465219
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei no
10.741/2003, é correto afirmar que
o crime de deixar de prestar assistência à pessoa idosa,
quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação
de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua
assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464871
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Hipoteticamente, um idoso de 61 anos questiona o Ministério Público de seu Estado se possui direito a transporte
interestadual gratuito.
Com base no texto atual do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a resposta adequada a ser fornecida a esse idoso.
Com base no texto atual do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a resposta adequada a ser fornecida a esse idoso.