De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, constitui
crime sujeito à pena de detenção:

Question

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, constitui
crime sujeito à pena de detenção:  Alternativa A: Estabelecer limite máximo de idade para ingresso em
concurso público. Ou Alternativa B: Negar emprego a pessoa idosa em razão da idade, ainda
que não exista justificativa técnica.  Ou Alternativa C: Expor a pessoa idosa a ridicularização em meios de
comunicação de massa, configurando discriminação.  Ou Alternativa D: Deixar de prover as necessidades básicas de idoso quando
se tem obrigação de fazê-lo, caracterizando abandono. Ou Alternativa E: Cobrar tarifa diferenciada de transporte coletivo urbano.

Instituto BRB/SET · Accepted Answer

Alternativa [D] Deixar de prover as necessidades básicas de idoso quando
se tem obrigação de fazê-lo, caracterizando abandono.

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