Com base no disposto na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Pe...
Com base no disposto na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), julgue o item que se segue.
A participação da pessoa idosa em eventos cívicos e culturais está relacionada, segundo a lei, à preservação da memória social e à promoção do intercâmbio entre gerações.
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§ 2º As pessoas idosas participarão das comemorações de caráter cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e vivências às demais gerações, no sentido da preservação da memória e da identidade culturais.
-- Artigo 21
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