Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 3.003 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Castro - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Castro - PR - Pedagogo da Assistência Social |
Q3885916
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação ao Estatuto da Pessoa Idosa, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
( ) É de responsabilidade exclusiva do poder público prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.
( ) Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação desta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
( ) A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Castro - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Castro - PR - Pedagogo da Assistência Social |
Q3885915
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O art. 3º da Lei nº 10.741/2003, que institui o Estatuto da Pessoa Idosa, menciona que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Sendo assim, assinale a alternativa incorreta no que se refere à garantia da prioridade absoluta tratada neste artigo.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Castro - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Castro - PR - Assistente Social |
Q3885874
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso: “É obrigação do
Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a
liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa
humana e sujeito de direitos civis, políticos,
individuais e sociais, garantidos na Constituição e
nas leis”. Sobre o direito à liberdade, analise as
assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Prática de esportes e de diversões.
II. Participação na vida familiar e comunitária.
III. Participação na vida política, na forma da lei.
IV. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
V. Currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento.
I. Prática de esportes e de diversões.
II. Participação na vida familiar e comunitária.
III. Participação na vida política, na forma da lei.
IV. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
V. Currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Castro - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Castro - PR - Assistente Social |
Q3885873
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a
alternativa que preenche corretamente as lacunas.
“Entre as pessoas idosas, é assegurado _______ aos
maiores de _______, atendendo-se às suas
necessidades sempre preferencialmente em relação
às demais pessoas idosas”.
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Apoio Administrativo Educacional - A - Nutrição Escolar |
Q3884320
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Dona Maria, de 72 anos, passou a necessitar de apoio
para realizar algumas atividades do dia a dia. Seus familiares
afi rmaram que o cuidado deveria ser prestado exclusivamente
pelo poder público. Igualmente, a comunidade local e uma
instituição privada alegaram que essa responsabilidade não lhes
caberia. Nos termos do Estatuto do Idoso, a responsabilidade pelo
amparo ao idoso é:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ALERJ
Prova:
FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Assistência Social |
Q3881084
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê o Conselho do
Idoso como instância de controle social das políticas de
atendimento a esse público.
As opções a seguir apresentam atribuições (ou características) do Conselho do Idoso, à exceção de uma. Assinale-a.
As opções a seguir apresentam atribuições (ou características) do Conselho do Idoso, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Assistente Social |
Q3877000
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Complete a lacuna com a alternativa CORRETA.
Segundo o Estatuto do Idoso, (Art 2º): “a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições______________”
Segundo o Estatuto do Idoso, (Art 2º): “a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições______________”
Ano: 2026
Banca:
Instituto IACP
Órgão:
Prefeitura de Satuba - AL
Prova:
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Assistente Social |
Q3872381
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003, atual Lei
nº 14.423/2022) é um marco legal importante no Brasil, criado
para assegurar direitos e proteger as pessoas idosas. Para a
aplicação desta legislação, é fundamental saber quem é considerado pessoa idosa perante a lei. De acordo com o Art. 1º
do Estatuto da Pessoa Idosa, qual é a idade mínima considerada para uma pessoa ser definida como “idosa” no Brasil?
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Judicial - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q3870719
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Reinaldo, pessoa idosa com 75 anos de idade, dirigiu-se a uma
instituição financeira para a aquisição de um empréstimo a fim
de custear um tratamento médico. Ao ser atendido pela gerente,
foi informado de que, além do crédito pretendido, lhe seria
concedido um cartão de crédito com margem consignada e juros
“no precinho” e que aquela contratação somente lhe traria
vantagens. Três meses após a contratação, Reinaldo percebeu
que mais de 60% de sua aposentadoria estava comprometida
pelos descontos do empréstimo, o que prejudicava diretamente a
sua subsistência. Quando ele pediu a cópia do contrato, a gerente
lhe disse que somente o forneceria mediante o comparecimento
presencial e se estivesse acompanhado de um de seus filhos.
Diante da situação narrada, Reinaldo resolve procurar a Defensoria Pública, que corretamente lhe responde, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o Estatuto da Pessoa Idosa, que:
Diante da situação narrada, Reinaldo resolve procurar a Defensoria Pública, que corretamente lhe responde, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o Estatuto da Pessoa Idosa, que:
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Cuidador |
Q3870613
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura
oportunidades para participação em atividades educativas,
culturais, esportivas e de lazer, promovendo a inclusão e o
respeito à diversidade geracional. No ambiente escolar,
pode haver a presença de idosos em diversos tipos de
ações pedagógicas, o que exige do cuidador escolar uma
postura profissional alinhada ao cuidado, ao acolhimento e
à ética. A conduta que corresponde a esse compromisso é
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistencial - Psicólogo |
Q3870053
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Art. 70 do Estatuto da Pessoa Idosa prevê que: “O poder
público poderá criar varas especializadas e exclusivas da pessoa
idosa”. A 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (VEPI) do TJRJ
foi instalada em janeiro de 2025. Pioneira no Brasil, a Vara tem
como foco principal dar atendimento aos idosos em situações
previstas no Estatuto da Pessoa Idosa.
Diante disso, considere as situações a seguir.
I. Carlos, empresário, 70 anos, foi preso em flagrante por importunação ofensiva ao pudor.
II. Mário, 75 anos, e Luísa, 70 anos, viúvos, oficializaram sua união estável no cartório de registro civil a despeito da desaprovação dos filhos de Mário.
III. O pedido de recebimento de Benefício de Prestação Continuada feito por Elza, 65 anos, foi indeferido pelo INSS em função da renda familiar per capita. IV. Teresa, 85 anos, não recebe visitas de seus filhos na instituição de longa permanência para idosos onde está internada.
É(são) competência(s) da VEPI:
Diante disso, considere as situações a seguir.
I. Carlos, empresário, 70 anos, foi preso em flagrante por importunação ofensiva ao pudor.
II. Mário, 75 anos, e Luísa, 70 anos, viúvos, oficializaram sua união estável no cartório de registro civil a despeito da desaprovação dos filhos de Mário.
III. O pedido de recebimento de Benefício de Prestação Continuada feito por Elza, 65 anos, foi indeferido pelo INSS em função da renda familiar per capita. IV. Teresa, 85 anos, não recebe visitas de seus filhos na instituição de longa permanência para idosos onde está internada.
É(são) competência(s) da VEPI:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistencial - Assistente Social |
Q3869522
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
Texto 1
Em um hospital público, a assistente social Malu identifica que uma idosa de 78 anos, internada por fratura de fêmur, permanece sem acompanhante e apresenta sinais de negligência familiar e dificuldades no acesso à medicação após a alta. A família resiste em assumir os cuidados e o município não dispõe de vaga imediata em instituição de longa permanência.
O texto 1 relata uma situação em que uma família se recusa a
prestar cuidados a uma pessoa idosa.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, essa recusa:
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, essa recusa:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistencial - Assistente Social |
Q3869521
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
Texto 1
Em um hospital público, a assistente social Malu identifica que uma idosa de 78 anos, internada por fratura de fêmur, permanece sem acompanhante e apresenta sinais de negligência familiar e dificuldades no acesso à medicação após a alta. A família resiste em assumir os cuidados e o município não dispõe de vaga imediata em instituição de longa permanência.
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa e considerando a atuação
profissional do assistente social, é medida obrigatória no caso
relatado no texto 1:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Assistencial - Assistente Social |
Q3869520
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
Texto 1
Em um hospital público, a assistente social Malu identifica que uma idosa de 78 anos, internada por fratura de fêmur, permanece sem acompanhante e apresenta sinais de negligência familiar e dificuldades no acesso à medicação após a alta. A família resiste em assumir os cuidados e o município não dispõe de vaga imediata em instituição de longa permanência.
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a situação relatada no
texto 1 caracteriza:
Ano: 2026
Banca:
Instituto IACP
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL
Prova:
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Assistente Social |
Q3869065
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) é um
marco legal fundamental no Brasil, criado para assegurar os
direitos das pessoas com idade avançada e promover sua inclusão social. De acordo com o que estabelece este Estatuto,
é considerada uma pessoa idosa:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Macapá - AP
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Macapá - AP - Agente Municipal de Trânsito |
Q3868994
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
Leia o texto abaixo para responder à questão.
Art. 99. Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou
degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a a trabalho
excessivo ou inadequado:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.
§ 1o
Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena - reclusão, de 3 (três) a 7 (sete) anos.
§ 2o
Se resulta a morte:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 14 (quatorze) anos.
(BRASIL. Estatuto do Idoso. Lei 10.741, de 01/10/2003)
Assinale a situação do cotidiano que configura, conforme o texto, exposição da pessoa idosa a perigo à integridade ou
saúde, por submetê-la a condições degradantes, privá-la de cuidados indispensáveis ou sujeitá-la a trabalho excessivo ou
inadequado.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Marmeleiro - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Assistente Social |
Q3866447
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa correspondente
sobre o Direito à Saúde da Pessoa Idosa, conforme a Lei n.º 10.741/2003:
( ) As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades da pessoa idosa, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de autoajuda.
( ) Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
( ) As pessoas idosas com deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento especializado.
( ) É assegurado à pessoa idosa enferma o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.
( ) Em todo atendimento de saúde, os maiores de 70 (setenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
( ) As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades da pessoa idosa, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de autoajuda.
( ) Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
( ) As pessoas idosas com deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento especializado.
( ) É assegurado à pessoa idosa enferma o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.
( ) Em todo atendimento de saúde, os maiores de 70 (setenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Psicólogo |
Q3861388
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei da Mediação e o Estatuto da Pessoa Idosa,
assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Psicólogo |
Q3861387
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
À luz do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), assinale
a opção correta, considerando a possível presença de traços
psicopáticos em pessoas idosas criminosas.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Educador Social |
Q3847809
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Diferentes estudiosos da velhice chamam a atenção para
o fato de que não é fácil aprender a envelhecer, pois a
pessoa sente medo das mudanças que estão ocorrendo em sua vida. A teoria, que defende a educação permanente, destaca a aprendizagem como um processo
que depende da pessoa, remetendo ao indivíduo à responsabilidade de construir para si uma velhice positiva.
Para facilitar esse processo, recomenda-se que seja
estimulado o potencial natural que todo ser humano tem
para aprender. Corroborando com esse entendimento, o
Estatuto da Pessoa Idosa determina (art. 21) que o poder
público criará oportunidades de acesso da pessoa idosa
à educação, adequando currículos, metodologias e material didático
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