Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa e a Carteira da Pes...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Assistente Social |

Q4094258 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa e a Carteira da Pessoa Idosa, a única assertiva integralmente correta é:

O desenvolvimento do sistema de emissão da Carteira da Pessoa Idosa favoreceu o acesso, mas não simplificou a emissão do documento.

A partir do novo sistema, o documento poderá ser emitido em formato digital, embora o próprio cidadão não possa gerar sua Carteira.

Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.

O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito pessoal.

Os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social observarão, na sua concessão, critérios de cálculo que equilibrem o valor real dos salários sobre os quais incidiram contribuição.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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