Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com rec...

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Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Assistente Social |

Q4104342 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:

reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.

reserva de, pelo menos, 3% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas.

reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às famílias das pessoas idosas.

além da reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais, a garantia de financiamento.

reserva de, pelo menos, 5% das unidades habitacionais residenciais, somente para o andar térreo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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