Constitui diretriz da Política Nacional do Idoso a descentra...

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Q4121999

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Assistente Social |

Q4121999 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Constitui diretriz da Política Nacional do Idoso a descentralização político-administrativa,

assegurando a competência intermunicipal na execução dos programas e projetos de atendimento ao idoso.

com coordenação exclusiva da União e execução centralizada dos programas de atendimento ao idoso.

com coordenação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e execução articulada das ações governamentais.

mediante articulação e execução centralizada nos municípios dos programas de atendimento ao idoso.

com cooperação técnica, articulação e execução centralizada nos municípios dos programas de atendimento ao idoso.

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