Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 4.578 questões
Ano: 2026
Banca:
COPEVE - UFMG
Órgão:
UFMG
Prova:
COPEVE - UFMG - 2026 - UFMG - Terapeuta Ocupacional |
Q3969591
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Sobre essa lei, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso, diante de cada afirmativa a seguir.
( ) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode favorecer sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
( ) A acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
( ) Tecnologia assistiva ou ajuda técnica corresponde a produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem a compensação de limitações individuais para a pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
( ) Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologia assistiva.
A sequência correta é:
Sobre essa lei, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso, diante de cada afirmativa a seguir.
( ) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode favorecer sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
( ) A acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
( ) Tecnologia assistiva ou ajuda técnica corresponde a produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem a compensação de limitações individuais para a pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
( ) Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologia assistiva.
A sequência correta é:
Ano: 2026
Banca:
COPEVE - UFMG
Órgão:
UFMG
Prova:
COPEVE - UFMG - 2026 - UFMG - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3969582
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para fins de aplicação da Lei nº 13146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), os conceitos estão
corretamente definidos, exceto:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP - Assistente Social |
Q3965646
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Coloque (V) para as assertivas verdadeiras e (F) para as assertivas falsas, de acordo com o Decreto
nº 3.298/1999 e com a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência –
Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em seguida, assinale a sequência correta.
( ) Os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal prestarão direta ou indiretamente à pessoa com deficiência serviços de reabilitação integral, de formação profissional e qualificação para o trabalho, de escolarização em estabelecimentos de ensino regular com a provisão dos apoios necessários, ou em estabelecimentos de ensino especial, e de orientação e promoção individual, familiar e social.
( ) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para casar-se e constituir união estável, exercer direitos sexuais e reprodutivos, decidir sobre o número de filhos e ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar, conservar sua fertilidade, exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária e exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
( ) É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação de direitos referentes, entre outros, à vida, à saúde, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
( ) A pessoa com deficiência tem sua capacidade civil automaticamente reduzida, não podendo exercer o direito de decidir sobre o número de filhos, nem o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
A sequência correta é:
( ) Os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal prestarão direta ou indiretamente à pessoa com deficiência serviços de reabilitação integral, de formação profissional e qualificação para o trabalho, de escolarização em estabelecimentos de ensino regular com a provisão dos apoios necessários, ou em estabelecimentos de ensino especial, e de orientação e promoção individual, familiar e social.
( ) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para casar-se e constituir união estável, exercer direitos sexuais e reprodutivos, decidir sobre o número de filhos e ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar, conservar sua fertilidade, exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária e exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
( ) É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação de direitos referentes, entre outros, à vida, à saúde, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
( ) A pessoa com deficiência tem sua capacidade civil automaticamente reduzida, não podendo exercer o direito de decidir sobre o número de filhos, nem o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
A sequência correta é:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Erebango - RS
Provas:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Erebango - RS - Enfermeiro ESF
|
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Erebango - RS - Professor - Educação Física |
Q3963574
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme previsto na Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da
Pessoa com Deficiência, praticar discriminação de pessoa em
razão de sua deficiência é crime punível com pena de:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEDUC-PI
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Arte
|
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Física |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Geografia |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Biologia |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Educação Física |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Espanhol |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Filosofia |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Português |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Química |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Sociologia |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: História |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Informática |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Inglês |
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Matemática |
Q3963489
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Psicólogo - Edital nº 2 |
Q3962849
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Heitor e Vera, pais de Leonardo, uma criança de
7 anos com suspeita de Transtorno do Espectro Autista
(TEA), perguntam se um laudo médico garantirá automaticamente uma vaga em “escola especial”.
Assinale a alternativa correta com base na legislação inclusiva.
Assinale a alternativa correta com base na legislação inclusiva.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Professor Pedagogo - Edital nº 1 |
Q3962686
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estabelece, em seu art. 3º, conceitos fundamentais para a garantia de direitos, também adotados pela Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (2025).
Nos termos da referida lei, considera-se:
“adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais.”
Assinale a alternativa que indica corretamente o conceito definido no texto.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Secretário Escolar - Edital nº 1 |
Q3962255
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146, de 06/07/2015, que institui a Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, no
que se refere ao direito à educação, afirma que:
Q3962134
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Estatuto da
Pessoa com Deficiência), _________________________ é o símbolo nacional de
identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Assistente Social - Edital nº 4 |
Q3961974
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei
nº 13.146/2015, considera como pessoa com
deficiência:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Assistente Social Escolar - Edital nº 1 |
Q3961634
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência assegura o direito à educação em sistema educacional inclusivo, estabelecendo deveres ao poder público e às instituições de ensino.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) em relação ao tema.
( ) A educação da pessoa com deficiência deve ocorrer em sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades.
( ) É vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza nas instituições privadas em razão da deficiência do estudante.
( ) A matrícula da pessoa com deficiência pode ser condicionada à disponibilidade de recursos pedagógicos específicos na instituição.
( ) O atendimento educacional à pessoa com deficiência pode ocorrer prioritariamente em classes ou escolas especializadas, como regra geral do sistema educacional.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sossêgo - PB
Provas:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Psicólogo
|
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Fisioterapeuta |
Q3961093
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa
com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche as
lacunas abaixo CORRETAMENTE.
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A avaliação da deficiência, quando necessária, será ___________, e realizada por equipe ___________.
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A avaliação da deficiência, quando necessária, será ___________, e realizada por equipe ___________.
Ano: 2026
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Novo Planalto - GO
Prova:
GANZAROLI - 2026 - Prefeitura de Novo Planalto - GO - Professor Pedagogo Nível 1 - PI |
Q3960065
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando sua inclusão social e cidadania.
Analise as situações a seguir e assinale aquelas que violam os preceitos da referida lei:
I - Efetuar a matrícula de aluno com deficiência, porém cobrar taxas extras em razão da deficiência (em escola privada).
II - Manter prédio com escadas e rampas de acesso.
III - Realizar evento com a presença de intérprete de Libras.
IV - Contratar pessoa com deficiência pagando salário inferior ao de outros trabalhadores que exercem a mesma função.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Novo Planalto - GO
Prova:
GANZAROLI - 2026 - Prefeitura de Novo Planalto - GO - Professor de Língua Portuguesa - Nível 1 - PI |
Q3959800
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
“A pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.”
(Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI (Lei nº. 13.146/2015), Art. 3º, inciso I).
Considerando o trecho, é correto afirmar que:
(Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI (Lei nº. 13.146/2015), Art. 3º, inciso I).
Considerando o trecho, é correto afirmar que:
Q3959597
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O conjunto de medidas destinadas a remover obstáculos e
fomentar a inclusão de indivíduos com deficiência em
eventos, assegurando que pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida possam exercer os seus direitos de
forma autônoma, atuando como espectadores ou criadores,
é chamado de acessibilidade
Q3959083
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de
Inclusão (LBI) ou Estatuto da Pessoa com Deficiência,
consolidou a transição do modelo médico para o modelo
social da deficiência no ordenamento jurídico pátrio. Sob
essa nova perspectiva, a deficiência deixa de ser um atributo
estritamente individual e patológico para ser compreendida
como o resultado da interação entre sujeitos e barreiras. Ao
operacionalizar essa diretriz, a legislação estabelece que a
avaliação da deficiência, quando necessária, será
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
GHC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - GHC-RS - Médico (Psiquiatria da Infância e Adolescência) |
Q3958553
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a aplicação da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) no contexto
escolar de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Apoio Para Aluno PCD |
Q3958327
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no art. 3º da Lei nº 13.146, que
apresenta definições fundamentais para a correta
interpretação e aplicação das normas relacionadas à
inclusão e à acessibilidade, são estabelecidos
conceitos técnicos essenciais à garantia dos direitos
das pessoas com deficiência. Considerando essas
definições legais, estabeleça a correspondência entre
esses conceitos, apresentados na Coluna A, e suas
respectivas definições relacionadas na Coluna B:
COLUNA A
1. Acessibilidade
2. Desenho Universal
3. Tecnologia Assistiva
4. Barreiras
COLUNA B
( ) Produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços destinados a promover a funcionalidade, autonomia, independência e inclusão social da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
( ) Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos.
( ) Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva;
( ) Condição que possibilita à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida utilizar, com segurança e autonomia, espaços, serviços, transportes, informação e comunicação, em áreas públicas ou privadas de uso coletivo, tanto urbanas quanto rurais.
Assinale a alternativa que apresenta a correspondência correta:
COLUNA A
1. Acessibilidade
2. Desenho Universal
3. Tecnologia Assistiva
4. Barreiras
COLUNA B
( ) Produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços destinados a promover a funcionalidade, autonomia, independência e inclusão social da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
( ) Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos.
( ) Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva;
( ) Condição que possibilita à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida utilizar, com segurança e autonomia, espaços, serviços, transportes, informação e comunicação, em áreas públicas ou privadas de uso coletivo, tanto urbanas quanto rurais.
Assinale a alternativa que apresenta a correspondência correta:
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI - Apoio Para Aluno PCD |
Q3958322
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos do art. 3º da Lei nº 12.764, que
institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos
da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
são assegurados a esse público direitos
fundamentais voltados à promoção da inclusão
social, da igualdade de oportunidades e da garantia
de acesso a serviços essenciais. Dentre essas
garantias, destacam-se:
I. É assegurado à pessoa com TEA o direito à vida digna, à integridade física e moral, ao livre desenvolvimento da personalidade, bem como ao acesso à educação e à saúde.
II. O atendimento educacional especializado à pessoa com TEA constitui oferta facultativa ao poder público, a depender da disponibilidade orçamentária do respectivo ente federativo.
III. A matrícula da pessoa com TEA em escola regular pode ser recusada quando a instituição não dispuser de estrutura específica para atendimento especializado.
Está correto o que se afirma em:
I. É assegurado à pessoa com TEA o direito à vida digna, à integridade física e moral, ao livre desenvolvimento da personalidade, bem como ao acesso à educação e à saúde.
II. O atendimento educacional especializado à pessoa com TEA constitui oferta facultativa ao poder público, a depender da disponibilidade orçamentária do respectivo ente federativo.
III. A matrícula da pessoa com TEA em escola regular pode ser recusada quando a instituição não dispuser de estrutura específica para atendimento especializado.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Serviços na Educação - Psicólogo |
Q3957437
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No âmbito da educação inclusiva, é fundamental que a equipe escolar compreenda
corretamente os conceitos legais que orientam a organização dos serviços de apoio aos
estudantes com deficiência.
De acordo com as definições constantes no Art. 3º, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa que define corretamente o “profissional de apoio escolar”:
De acordo com as definições constantes no Art. 3º, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa que define corretamente o “profissional de apoio escolar”:
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