Home Concursos Públicos Questões Q3810984 Considerando o Capítulo VII do Estatuto da Pessoa com Defici... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3810984 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Legislação das Pessoas com Deficiência , Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Pedagogo - SEMAS | Q3810984 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Considerando o Capítulo VII do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a afirmativa correta. Alternativas A Os serviços socioassistenciais destinados à pessoa com deficiência em situação de dependência podem prescindir de cuidadores sociais se houver familiares disponíveis. B O benefício mensal de um salário-mínimo é assegurado à pessoa com deficiência somente quando não possui meios próprios e nem da família para prover sua subsistência. C A assistência social à pessoa com deficiência se concentra principalmente na promoção da autonomia e da convivência familiar, não incluindo ações de habilitação e reabilitação. D Os serviços da Proteção Social Básica e Especial são facultativos e dependem da disponibilidade financeira do município. E A segurança de renda da pessoa com deficiência depende exclusivamente de programas estaduais ou municipais, não sendo mencionada como direito no Estatuto. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro