Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário para Concurso

Q4439154

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Educação Especial - Atender em Turma Referência |

Q4439154 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O capacitismo gera barreiras que impedem o acesso a direitos humanos e a liberdades fundamentais em igualdade de condições. A Lei n.º 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em seu capítulo II, art. 4º, considera discriminação em razão da deficiência toda forma de ____________, ____________ ou ____________, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

Assinale a alternativa que corretamente preenche as lacunas no excerto:

A

isolamento − espaço − segregação.

B

atitude − serviço − preconceito.

C

barreira − desigualdade − dificuldade.

D

lacuna − limitação − atuação.

E

distinção − restrição − exclusão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4422420

Ano: 2026 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de São Félix de Minas - MG Prova: Instituto IDEAP - 2026 - Prefeitura de São Félix de Minas - MG - Monitor de Apoio à Educação Especial |

Q4422420 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em reunião pedagógica ampliada, um monitor pretende demonstrar os avanços de um estudante e sugere projetar fotografias de momentos de grande dificuldade, acompanhadas de comentários jocosos feitos anteriormente por colegas, “para mostrar como ele evoluiu”. Assinale a alternativa que contém a postura mais adequada:

A

Recusar a exposição constrangedora e apresentar os avanços de forma respeitosa, preservando imagem, identidade e dignidade do estudante.

B

Utilizar as imagens porque objetivos pedagógicos anulam o direito à preservação da imagem.

C

Apresentar as fotografias desde que não informe as notas do aluno.

D

Permitir a exposição caso os demais alunos considerem a apresentação divertida.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4420988

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Estrela - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Estrela - RS - Professor - Educação Infantil |

Q4420988 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante uma atividade coletiva, uma criança demonstra dificuldade para acompanhar determinada proposta da mesma maneira que os colegas. A professora observa suas formas de comunicação e participação, adapta materiais e organiza diferentes possibilidades de envolvimento, mantendo a criança integrada ao grupo. A conduta da professora:

A

Caracteriza uma flexibilização que deve ocorrer somente quando a criança possuir algum diagnóstico formal.

B

Demonstra que crianças com necessidades específicas devem realizar atividades separadas das demais.

C

ndica que os objetivos pedagógicos devem ser retirados quando a criança apresenta dificuldades.

D

Favorece a participação da criança ao considerar suas singularidades e remover barreiras presentes na experiência educativa.

E

Transfere ao profissional especializado a responsabilidade pela participação da criança nas atividades da turma.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4418113

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Recepcionista |

Q4418113 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma pessoa com deficiência compareceu a uma unidade pública acompanhada de seu atendente pessoal para solicitar informações sobre procedimento administrativo de seu interesse. Durante o atendimento, o servidor informou que a prioridade prevista na legislação seria assegurada à pessoa com deficiência, mas questionou se o acompanhante poderia usufruir do mesmo benefício. A situação exigia a aplicação das disposições específicas da Lei nº 13.146/2015.

Considerando a extensão do atendimento prioritário ao acompanhante ou atendente pessoal da pessoa com deficiência, assinale a afirmativa CORRETA.

A

O benefício abrange o atendente pessoal durante o atendimento presencial, enquanto sua extensão ao acompanhante depende de representação formal perante o órgão público.

B

A precedência pode ser concedida ao acompanhante quando houver necessidade comprovada de assistência, ficando condicionada à avaliação individual realizada pelo servidor responsável.

C

A preferência alcança o acompanhante ou atendente pessoal nas repartições públicas, incluindo os direitos referentes à restituição tributária e à tramitação processual preferencial.

D

A prioridade estende-se ao acompanhante ou atendente pessoal, ressalvados os direitos relativos à restituição do imposto de renda e à tramitação processual preferencial.

E

O atendimento diferenciado alcança o acompanhante nas atividades de orientação, mas permanece restrito à pessoa com deficiência durante os procedimentos administrativos presenciais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4418097

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Mirandiba - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Câmara de Mirandiba - PE - Recepcionista |

Q4418097 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma recepcionista foi encarregada de reorganizar o espaço destinado à espera dos cidadãos em uma repartição pública. O ambiente possuía assentos suficientes, mas parte deles estava posicionada de maneira que dificultava a circulação de pessoas que utilizavam cadeira de rodas. Além disso, os equipamentos de distribuição de senhas estavam instalados em local de acesso pouco conveniente, provocando deslocamentos desnecessários e concentração de usuários junto ao balcão.

Considerando os princípios de acessibilidade e organização funcional dos ambientes de atendimento, assinale a afirmativa CORRETA.

A

A disposição deve concentrar os assentos próximos ao balcão, reduzindo a distância percorrida pelos cidadãos e permitindo maior controle visual da movimentação no ambiente.

B

A melhoria deve priorizar a ampliação do número de cadeiras, considerando que a disponibilidade de lugares reduz o tempo de permanência dos usuários nas áreas de circulação.

C

O equipamento de senhas deve permanecer próximo aos servidores, permitindo acompanhamento direto da distribuição e encaminhamento dos cidadãos conforme a ordem de chegada.

D

A reorganização deve assegurar circulação acessível e posicionar os equipamentos de senhas em local de fácil alcance, favorecendo deslocamentos seguros e distribuição adequada dos usuários.

E

A organização pode reservar uma área específica para pessoas com mobilidade reduzida, mantendo a disposição geral dos assentos e direcionando esses usuários por percurso alternativo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4410849

Ano: 2026 Banca: Ribeiro Amaral Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: Ribeiro Amaral - 2026 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Analista de Agropecuária |

Q4410849 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base na Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa correta sobre o conceito e a avaliação da deficiência:

A

Exige exclusivamente laudo médico uniprofissional para caracterizar impedimentos físicos ou sensoriais.

B

Considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, obstrui sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições.

C

Define a avaliação da deficiência como um processo unicamente médico e unipessoal.

D

Restringe o conceito de deficiência ao aspecto biológico, ignorando barreiras sociais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4407839

Ano: 2026 Banca: SEED-PR Órgão: SEED-PR Prova: SEED-PR - 2026 - SEED-PR - Arte / Educação Especial |

Q4407839 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei n.º 13.146/2015, em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, alterou o direito à educação da pessoa com deficiência a partir da perspectiva inclusiva centrada na remoção de barreiras, na oferta de apoios e na vedação de práticas discriminatórias. Considerando esse marco normativo, assinale a alternativa correta.

A

O AEE integra o conjunto de apoios assegurados pela lei, devendo ser ofertado com o repasse dos custos adicionais às famílias, em conjunto com os demais recursos de acessibilidade necessários à participação escolar.

B

O profissional de apoio escolar limita-se aos cuidados pessoais de alimentação, higiene e locomoção, sendo impedido de participar de atividades de cunho pedagógico, mesmo que o estudante necessite.

C

O Poder Público deve assegurar sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sendo proibida às instituições privadas de ensino a cobrança ou valores adicionais pela oferta de apoio educacional especializado ou recursos de acessibilidade.

D

A educação bilíngue para a pessoa surda fica direcionada às escolas e classes bilíngues, como oferta facultativa na educação infantil.

E

O AEE deve ser direcionado a classes e escolas especiais, condicionando sua implementação à avaliação biopsicossocial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4407578

Ano: 2026 Banca: FMP Concursos Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Provas: FMP Concursos - 2026 - Prefeitura de Palhoça - SC - Fisioterapeuta CEIDITEA | FMP Concursos - 2026 - Prefeitura de Palhoça - SC - Pediatra CEIDITEA | FMP Concursos - 2026 - Prefeitura de Palhoça - SC - Psicólogo CEIDITEA | FMP Concursos - 2026 - Prefeitura de Palhoça - SC - Psiquiatra CEIDITEA | FMP Concursos - 2026 - Prefeitura de Palhoça - SC - Nutricionista CEIDITEA |

Q4407578 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Federal nº 13.146/2015 estabelece uma concepção de deficiência relacionada não apenas às características individuais da pessoa, mas também à interação dessas características com as condições existentes no meio em que ela vive. Essa perspectiva repercute na formulação de políticas públicas de inclusão e na identificação de obstáculos à participação social.

Considerando o conceito de pessoa com deficiência previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

A

Pessoa com deficiência é aquela que apresenta impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

B

Pessoa com deficiência é aquela que apresenta impedimento permanente de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que resulte em incapacidade para o exercício autônomo de atividades sociais e profissionais.

C

Pessoa com deficiência é aquela que apresenta limitação funcional identificada mediante avaliação médica, sendo a existência de barreiras sociais elemento complementar para a definição das medidas de acessibilidade.

D

Pessoa com deficiência é aquela cuja condição física, mental, intelectual ou sensorial produz restrição de participação social, independentemente das características do ambiente e das barreiras existentes.

E

Pessoa com deficiência é aquela que apresenta impedimento de longo prazo identificado por avaliação clínica individual, cabendo à avaliação das condições sociais determinar apenas o grau de necessidade de apoio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4405632

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Autarquia Municipal de Saúde Prova: Avança SP - 2026 - Autarquia Municipal de Saúde - Terapeuta Ocupacional |

Q4405632 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:

I. Impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo. II. Limitação no desempenho de atividades. III. Restrição de participação. IV. Capacidade cognitiva fundamental.

Estão corretas:

A

I, II, III e IV.

B

Somente I, II e III.

C

Somente II e IV.

D

Somente I e III.

E

Somente II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4403937

Ano: 2026 Banca: FUNCAMP Órgão: UNICAMP Prova: FUNCAMP - 2026 - UNICAMP - Profissional de Apoio Universitário/Professor em Educação Especial |

Q4403937 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Analise as afirmativas a seguir à luz das disposições sobre igualdade e não discriminação previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
I. Uma estudante com síndrome de Down comunica à professora que deseja ter filhos no futuro. A professora informa-lhe que pessoas com deficiência intelectual são proibidas por lei de exercer direitos sexuais e reprodutivos, bem como de decidir sobre o número de filhos, como forma de proteção à sua integridade.
II. Um estudante com autismo é vítima de chacotas e apelidos depreciativos por parte de colegas, com a conivência silenciosa de alguns professores. Uma professora da turma presencia os fatos e decide comunicar formalmente à direção da escola e ao Conselho Tutelar, entendendo ser seu dever comunicar qualquer forma de ameaça ou violação aos direitos da pessoa com deficiência.
III. Uma estudante com deficiência intelectual de 18 anos comunica à professora que deseja casar-se. A professora explica-lhe que, em razão de sua deficiência intelectual, ela não possui capacidade civil para contrair casamento.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

III, apenas.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4403936

Ano: 2026 Banca: FUNCAMP Órgão: UNICAMP Prova: FUNCAMP - 2026 - UNICAMP - Profissional de Apoio Universitário/Professor em Educação Especial |

Q4403936 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015).
I. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, sendo indispensável, para sua caracterização legal, a apresentação de laudo médico emitido por especialista.
II. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando os impedimentos nas funções e estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação.
III. O cordão de fita com desenhos de girassóis constitui símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas e, quando utilizado, dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência perante autoridade competente.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

III, apenas.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4402217

Ano: 2026 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Prova: IF-PI - 2026 - IF-PI - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4402217 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma pessoa com deficiência comparece ao protocolo acadêmico de um campus do IFPI para solicitar informações sobre sua matrícula. Ao chegar, encontra uma fila única com vários usuários aguardando atendimento. Embora haja um espaço identificado para atendimento prioritário, o servidor responsável pelos atendimentos informa que deverá atender todas as pessoas pela ordem de chegada.
Diante da situação, considerando a Lei nº. 10.048/2000, assinale a alternativa CORRETA:

A

A prioridade é garantida somente às pessoas com deficiência que utilizam cadeira de rodas.

B

O atendimento prioritário é facultativo para instituições de ensino, sendo obrigatório apenas em hospitais, unidades de saúde e bancos.

C

A pessoa com deficiência possui direito ao atendimento prioritário, devendo a instituição organizar o atendimento de modo a assegurar esse direito.

D

O atendimento prioritário somente pode ser concedido mediante apresentação de laudo médico atualizado.

E

O servidor agiu corretamente, pois o atendimento deve respeitar exclusivamente a ordem de chegada, independentemente da condição do usuário.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4401367

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Redentora - RS - Eletricista |

Q4401367 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015 e suas alterações, o cordão de fita com desenhos de girassóis é destinado à identificação de pessoas com __________. Seu uso é __________, e a sua utilização __________ a apresentação de documento comprobatório da deficiência, quando solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

doença rara – obrigatório – não dispensa

B

deficiência oculta – obrigatório – dispensa

C

deficiência oculta – opcional – não dispensa

D

doença aparente – opcional – dispensa

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4401366

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Redentora - RS - Eletricista |

Q4401366 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) protege a pessoa com deficiência contra qualquer forma de discriminação. De acordo com a Lei, constitui discriminação em razão da deficiência:

A

Distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício de direitos e liberdades fundamentais.

B

Atendimento prioritário em órgãos públicos e instituições financeiras.

C

Oferta de tecnologia assistiva para facilitar a acessibilidade.

D

Adaptação razoável nos locais de trabalho e de estudo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4401327

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Redentora - RS - Secretario de Escola |

Q4401327 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Sobre os direitos da pessoa com deficiência e o atendimento a estudantes surdos, analise as assertivas abaixo, considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015):
I. A oferta de educação bilíngue para estudantes surdos depende de solicitação formal da família à escola.
II. O atendimento prioritário à pessoa com deficiência tem, entre suas finalidades, o acesso a informações e a recursos de comunicação acessíveis.
III. Cabe ao poder público disponibilizar, além de tradutores e intérpretes de Libras, guias-intérpretes.
Quais estão corretas?

A

Apenas I

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4398264

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Limeira - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Limeira - SP - Professor Substituto - Educação Infantil e Ensino Fundamental | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Limeira - SP - Professor Substituto Especialista - Educação Física |

Q4398264 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Lucas é estudante da rede regular de ensino e possui impedimento de longo prazo de natureza mental. Em interação com barreiras existentes no ambiente escolar, esse impedimento dificulta sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Durante uma reunião pedagógica, um servidor afirmou que Lucas não pode ser considerado pessoa com deficiência, pois a legislação reconhece apenas impedimentos de natureza fisica ou sensorial. À luz da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a afirmação do servidor está:

A

correta, pois apenas impedimentos de natureza física ou sensorial caracterizam a pessoa com deficiência.

B

correta, pois impedimentos de natureza mental não são abrangidos pelo conceito legal.

C

incorreta, pois a Lei também considera pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza mental.

D

incorreta, pois a Lei também considera pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de curto prazo de natureza mental e intelectual.

E

correta, pois apenas impedimentos de natureza física e intelectual caracterizam a pessoa com deficiência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4398255

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Limeira - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Limeira - SP - Professor Substituto - Educação Infantil e Ensino Fundamental | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Limeira - SP - Professor Substituto Especialista - Educação Física |

Q4398255 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Maria está grávida de oito meses e passou a apresentar dificuldades de locomoção, necessitando de maior tempo para se deslocar e utilizar alguns espaços públicos.

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a pessoa que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, é considerada:

A

pessoa com deficiência.

B

pessoa com impedimento sensorial.

C

pessoa em situação de dependência.

D

pessoa em situação de vulnerabilidade.

E

pessoa com mobilidade reduzida.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4397995

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Redentora - RS - Agente Administrativo Previdenciário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Redentora - RS - Fisioterapeuta |

Q4397995 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) estabelece conceitos que orientam a aplicação das medidas destinadas à promoção da igualdade e à garantia de direitos. Entre esses conceitos, está o de adaptação razoável, que consiste em:

A

Ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso.

B

Alterações amplas e universais realizadas nos espaços públicos, de maneira a dispensar a análise de necessidade específica de cada caso.

C

Medidas voltadas exclusivamente à eliminação de barreiras arquitetônicas existentes em prédios públicos, sempre que houver pessoa com deficiência entre seus usuários.

D

Soluções padronizadas e obrigatórias para ambientes e serviços destinadas ao atendimento das pessoas com deficiência, desde que não acarretem ônus desproporcional e indevido.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4397981

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Redentora - RS - Agente Administrativo Previdenciário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Redentora - RS - Fisioterapeuta |

Q4397981 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O dia 21 de setembro é considerado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A Lei nº 11.133/2005 foi criada para conscientizar sobre a inclusão social e combater o ___________________, definido como o preconceito ou a discriminação direcionados a pessoas em razão de sua deficiência, tratando-as como incapazes.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

etarismo

B

sexismo

C

capacitismo

D

racismo

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4396687

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Geografia - Edital nº 6 |

Q4396687 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) assegura a educação como um direito fundamental para pessoas com deficiência.

Essa lei chama a atenção para que os sistemas educacionais sejam inclusivos em todos os níveis e diz que:

1. As escolas, tanto as públicas quanto as privadas, devem oferecer recursos e adaptações necessárias para o aprendizado do educando, podendo haver cobrança adicional por esse serviço.

2. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência é um conjunto de dispositivos destinados a assegurar e a promover, em igualdade de condições com as demais pessoas, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.

3. A escola privada pode negar a matrícula de um aluno com deficiência devido à sua condição, orientando aos pais onde levar a criança para ter educação adequada.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 1.

B

É correta apenas a afirmativa 2.

C

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

D

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

E

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Questões de Concurso Sobre disposições preliminares, igualdade, não-discriminação e atendimento prioritário em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

Foram encontradas 1.206 questões