Prova paraTécnico em Assuntos Educacionais - IF-PI - 2026 - IF-PI

Lei 8.027 de 1990 – Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Legislação de Universidades e Institutos Federais

Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES

Legislação da Educação

Principais Autores

Avaliação Educacional

Didática e Prática no Ensino Superior

Currículo (Teoria e Prática)

Temas Educacionais Pedagógicos

Tecnologias Educacionais

Políticas Educacionais

Planejamento Educacional

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Lei nº 15.2111/2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei Felca)

Direitos Fundamentais no ECA

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

História do Brasil

Direitos Sociais

Ordem Social

Educação dos Surdos