Questões de Direito Urbanístico - Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 para Concurso

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Q2423934 Direito Urbanístico

Em relação aos aspectos legais do parcelamento do solo urbano, no que tange aos requisitos urbanísticos para desmembramento, as áreas destinadas à implantação de equipamentos urbano e comunitário, bem como os espaços livres de uso público, serão consideradas áreas públicas, e não poderão ser inferiores a:

Alternativas
Q2414633 Direito Urbanístico
De acordo com a lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2402739 Direito Urbanístico
A infraestrutura básica dos parcelamentos de solo situados nas zonas habitacionais, declaradas por lei como de interesse social (ZHIS), consiste, no mínimo, de:

1. Vias de circulação. 2. Áreas verdes. 3. Escoamento das águas pluviais. 4. Rede para o abastecimento de água potável. 5. Soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2399403 Direito Urbanístico

Sobre o parcelamento do Solo Urbano (Lei n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979), incluindo suas alterações, "a infra-estrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de":

Alternativas
Q2394952 Direito Urbanístico
A descrição mais adequada sobre as diferenças de uso do solo entre em loteamento, parcelamento do solo e condomínio horizontal é 
Alternativas
Respostas
11: C
12: E
13: D
14: A
15: D