No loteamento, de acordo com a Lei nº 6.766/79, ocorre a ab...

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Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Arquiteto |

Q3867592 Direito Urbanístico

No loteamento, de acordo com a Lei nº 6.766/79, ocorre a abertura de novas vias de circulação e logradouros públicos. No desmembramento:

também é necessária a abertura de novas vias.

não pode haver alteração no perímetro do imóvel.

só podem ser criadas vias internas privadas.

somente pode ocorrer em zonas rurais.

não há abertura de novas vias nem logradouros públicos.

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