No Municipio de Nova Prata/RS, o parcelamento de solo dever...

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Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Nova Prata - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Nova Prata - RS - Arquiteto |

Q4053415 Direito Urbanístico

No Municipio de Nova Prata/RS, o parcelamento de solo deverá obedecer aos parâmetros urbanísticos definidos pelo Plano Diretor. Neste sentido, é CORRETO afirmar que o parcelamento de solo urbano é vedado em terrenos:

Com declividade igual ou superior a 30%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

Nas faixas de domínio das rodovias federais, estaduais e municipais, das ferrovias; das linhas de transmissão de energia elétrica, dutovias e nas demais redes de infraestrutura.

Que não possuam frente para logradouros públicos oficiais

Situados fora do alcance dos equipamentos urbanos.

Onde a declividade for superior ou igual a 45°.

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