A Lei Federal nº 6.7661979 dispõe sobre o parcelamento
do solo urbano. Um arquiteto foi contratado para projetar
a divisão de uma grande gleba urbana. O projeto prevê a
subdivisão da gleba em lotes destinados à edificação,
com aproveitamento do sistema viário já existente, sem a
abertura de novas vias e logradouros públicos, nem
prolongamento, modificação ou ampliação dos já
existentes. Do ponto de vista jurídico-técnico, essa
modalidade de parcelamento configura um: Assinale a
alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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