Um incorporador pretende realizer o parcelamento de um lote...

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Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Nova Prata - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Nova Prata - RS - Arquiteto |

Q4053420 Direito Urbanístico

Um incorporador pretende realizer o parcelamento de um lote, mediante mais de uma das formas de parcelamento previstas na legislação de Nova Prata/RS. Desta maneira, o parcelamento será aplicado:

A cada parte do lote, conforme o regime urbanístico correspondente à modalidade nela pretendida.

A totalidade do lote, conforme o regime urbanístico mais restritivo previsto entre as modalidades adotadas.

Ao lote como um todo, adotando-se o regime urbanístico de maior densidade entre os previstos.

A cada parte do lote, conforme os parâmetros definidos pelo Sistema de Acompanhamento e Gestão, independentemente da forma de parcelamento adotada.

De maneira unificada, aplicando-se um único regime urbanístico à totalidade da gleba ou lote, ainda que haja diferentes formas de parcelamento.

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